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Kleber Darrie Ferraz Sampaio

Kleber Darrie Ferraz Sampaio

Número da OAB: OAB/SP 188045

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 101
Total de Intimações: 140
Tribunais: TJMG, TRF3, TRT2, TRF4, TJSP, TJBA
Nome: KLEBER DARRIE FERRAZ SAMPAIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 140 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001258-91.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Antonio de Souza Rossato Junior - Valéria Vilela Bezerra e outros - Vinicius Pereira da Silva - - Cesar Borges Cintra - - Roberto Franco de Sousa - - Clélia Aparecida Franciscatto Mendonça - - Marco Antonio Gonzalez - - Antonia Sorbo Pedro - - Danielle Queiroz Pires - - Roberto Franco de Sousa - Vistos. Considerando a discordância do autor, indefiro o pedido de desbloqueio de fls.538/540. Isso porque, na espécie, deverá a terceira interessada providenciar a oposição de embargos de terceiro, nos termos do art.674 do CPC: "Art. 674. Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro." No mais, diante do recolhimento a fla.552/553, publique-se o edital, na esteira de fls.536. Intimem-se. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB 74206/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI (OAB 417413/SP), JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), THAIMORA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 444298/SP), JOSE REYNALDO NASCIMENTO FALLEIROS JUNIOR (OAB 356426/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP), LEONARDO LUIZ CINTRA VIVEIRO (OAB 292426/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016593-71.2005.8.26.0506 (738/2005) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Maria Elizabet de Marco Benetido - Mini Mercado Peixoto Ribeirao Preto Ltda-me - - Alonso Batista Peixoto Ribeirao Preto-me - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Decorridos, tratando-se de ação executiva, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Tratando-se de ação de conhecimento, intime-se para dar andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: ALINE JURCA (OAB 255481/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP), SHISLENE DE MARCO CARVALHO (OAB 221482/SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019793-32.2018.8.26.0506 (processo principal 1003698-41.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ribeirão Diesel S/A Veiculos - - S/A Stefani Comercial Filial Jaboticabal - Road Blue Transportes e Logistica Ltda e outro - Fls. 193: Indefiro a expedição de ofício junto à CPFL. Explico. As pesquisas junto ao Sisbajud, Infojud e Renajud, são realizadas eletronicamente e com rápida disponibilização do resultado. Outrossim, os dados constantes nos referidos sistemas possuem abrangência nacional e são atualizados, suficientes para permitir a conclusão, caso frustrada a tentativa de localização da parte, de que esta se encontra em local incerto e não sabido, sendo desnecessária qualquer outra diligência nesse sentido, sob pena de se eternizar a demanda. Nesse sentido: "APELAÇÃO. Ação monitória. Notas promissórias. Sentença que rejeitou a contestação e julgou procedente a ação monitória. Insurgência do réu. NULIDADE DA CITAÇÃO EDILÍCIA. INADMISSIBILIDADE. Realização de diversas tentativas de citação postal em endereços distintos, precatória e por oficial de justiça, sendo deferida a citação por edital somente após a realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD. DESNECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. Art. 256 do CPC. Sentença mantida. Recurso improvido."(TJSP; Apelação Cível 1000558-91.2021.8.26.0624; Relator (a):Pedro Paulo Maillet Preuss; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tatuí -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/11/2023) Isto posto, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023, recolha o exequente a taxa no valor 03 (três) UFESP's para pesquisa de endereço em nome da parte executada Ricardo Aparecido Pastena perante o Sisbajud, Renajud e Infojud. Prazo 5 dias. Com o recolhimento, proceda a pesquisa de endereços, intimando-se o exequente para que proceda à análise minuciosa das pesquisas indicando os endereços ainda não diligenciados, devendo recolher as custas necessárias para o ato. Na inércia do exequente, suspendo a execução nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano, sendo que nesse período fica suspensa a prescrição. Deverá o cartório lançar a movimentação 61613, nos termos do Comunicado CG 259/2023, a fim de que o feito seja encaminhado à respectiva fila. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§ 3º do art. 921, do CPC). Intime-se. - ADV: LEA CRISTINA DE LIMA PARISI BENELLI (OAB 90224/SP), LEA CRISTINA DE LIMA PARISI BENELLI (OAB 90224/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005209-47.2024.8.26.0506 (processo principal 1023893-18.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Raquel de Oliveira Tasca - - Sonia Maria de Oliveira - Fransergio Luis Algarte - Vistos. Tendo em vista a natureza do feito, defiro a realização da pesquisa de benefícios previdenciários e vínculos empregatícios, a ser realizada via sistema PREVJUD. Int. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB 322721/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011772-33.2019.8.26.0506 (processo principal 0956810-87.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - T.R.B.P. - - N.C.B.P. - R.P. - Vistos. 1. Considerando o certificado à fl. 177, apresente a exequente Nathalia, no prazo de 10 (dez) dias, procuração com poderes para receber em nome da exequente Thalita, devidamente assinada e com firma reconhecida, ou então junte, na oportunidade, novo formulário M.L.E. com o nome de ambas as credoras como beneficiárias do levantamento. 2. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo solicitado, arquivem-se com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), GUILHERME MUNDIN POCENTE (OAB 378113/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000869-35.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Regina de Fátima Carnelossi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA RATIFICADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO RITJSP. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A AUTORA ALEGA ABUSIVIDADE NO CONTRATO E REQUER A FIXAÇÃO DA TAXA DE CUSTO EFETIVO TOTAL (CET) CONFORME A IN Nº 28 DO INSS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO ENTRE AS PARTES APRESENTA ABUSIVIDADE NA TAXA DE JUROS APLICADA, EM COMPARAÇÃO COM A TAXA PREVISTA PELA IN Nº 28 DO INSS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RELAÇÃO CONTRATUAL É CONSUMERISTA, APLICANDO-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A SENTENÇA RECORRIDA ANALISOU CORRETAMENTE OS FATOS E O DIREITO, DEVENDO SER MANTIDA.4. A INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008 LIMITA A TAXA DE JUROS, NÃO O CET, QUE INCLUI OUTROS ENCARGOS. O CONTRATO RESPEITOU A TAXA MÁXIMA DE JUROS PERMITIDA, NÃO HAVENDO ABUSIVIDADE. IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS PELA IN Nº 28/2008 DO INSS NÃO SE APLICA AO CET. 2. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DOS JUROS PACTUADOS. LEGISLAÇÃO CITADA: INSS/PRES Nº 28, DE 16/05/2008; INSS Nº 125, DE 10/12/2021; CPC, ART. 85, § 8º E 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1046928-60.2022.8.26.0506, REL. PAULO SERGIO MANGERONA, J. 06/08/2024; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1057845-61.2023.8.26.0100, REL. RICARDO PEREIRA JUNIOR, J. 06/08/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECU
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000298-94.2024.8.26.0472 (processo principal 3001050-98.2013.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - D.C. - J.E.L. - Intima-se a parte interessada quanto a emissão do(s) MLE(s) nos termos do(s) formulário(s) juntado(s) aos autos, o(s) qual(quais) encontra(m)-se aguardando assinatura do Meritíssimo Juiz e trâmites bancários para pagamento. - ADV: ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI (OAB 144231/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2176606-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cravinhos - Agravante: Erlan Garcia Barreiros - Agravado: Ivair Pereira Lima - Interessado: Confiança Leilões Gestora de Leilões Judiciais Presenciais e Eletrônicos - 4.Inconformado, o Executado afirma quer a r. decisão, de maneira antecipada e provisória, incorre em vício de legalidade e razoabilidade e atinge direito de pessoa jurídica estranha à lide. 5.Protesta pela reforma da r. decisão, com atribuição de efeito suspensivo ativo para obstar, liminarmente, a ordem de penhora sobre direitos creditórios de terceiro. 6.Não vislumbro os pressupostos autorizadores da medida liminar, especialmente a plausibilidade do direito e o risco expressivo de ser aguardada solução final do Órgão Colegiado. 7.Em realidade, os autos encontram-se aptos a julgamento, o que reforça a desnecessidade de provimento monocrático liminar, pois iminente a solução do recurso. 8.Destarte, aguarde-se tão somente o transcurso do prazo para manifestação sobre a forma de julgamento e, no silêncio dos litigantes, dê-se início ao julgamento virtual. 9.Na hipótese de tempestiva manifestação contrária, remeta-se à mesa para deliberação presencial. 10.Comunique-se, publique-se e intime-se. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Kleber Darriê Ferraz Sampaio (OAB: 188045/SP) - Roberto Rodrigues da Silva (OAB: 186287/SP) - Gabriel de Faria Cussolim (OAB: 468885/SP) - Julio Cesar Coelho (OAB: 257684/SP) - 4º Andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509177-89.2016.8.26.0506 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Sonia Maria da Silva Fernandes - Vistos. Providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP. Após o resultado, dê-se ciência à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004437-72.2014.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Guinzza Trade Center - Ualace Garcia Loureiro - - Maria Laura Baptista de Araújo Loureiro - Município de Barueri e outro - Hasta Vip Leiloes Judiciais e outro - Luis Eduardo Carmessano - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, cujo(s) valor(es) será(ão) depositado(s) diretamente na(s) conta(s) informada(s). - ADV: TEÓFILO ARTUR TINEN RONDON (OAB 239945/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ALVARO CESAR JORGE (OAB 147921/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), RENATA CAMPOS DE ALMEIDA MONZILLO (OAB 235136/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), VERA MARIA GARAUDE (OAB 146251/SP), RAFAEL MONACO MARTINS (OAB 355226/SP)
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