Kleber Darriê Ferraz Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 00204041420208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020404-14.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1031107-21.2019.8.26.0506) (processo principal 1031107-21.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - F.Z. - S.F.S.S.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), GABRIEL DA SILVEIRA COSTA (OAB 375269/SP)
3. Processo 00493616920138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049361-69.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - H.B.B.M. - - B. - C.H.F.R.P.M. - - C.H.F. e outro - Vistos. Defiro a expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida (CNSeg), solicitando informações acerca de ativos financeiros e valores relativos a planos de previdência privada, à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ) e à Receita Federal do Brasil (RFB), solicitando informações acerca de eventuais créditos em nome do(s) devedor(es) abaixo qualificado(s): NEUSA MARIA FARIA, CPF 019.850.068-80, CARLOS HENRIQUE FARIA, CPF 071.500.148-52 e CARLOS HENRIQUE FARIA RIBEIRÃO PRETO ME, CNPJ 67.782.284/0001-96 Havendo créditos em nome do(s) devedor(es) supracitado(s), determino o bloqueio dos respectivos valores. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF sem restrições de impressão, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Fica a parte interessada intimada, desde já, a comprovar nos autos o(s) protocolo(s) do presente documento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
4. Processo 10012589120248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001258-91.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Antonio de Souza Rossato Junior - Valéria Vilela Bezerra e outros - Vinicius Pereira da Silva - - Cesar Borges Cintra - - Roberto Franco de Sousa - - Clélia Aparecida Franciscatto Mendonça - - Marco Antonio Gonzalez - - Antonia Sorbo Pedro - - Danielle Queiroz Pires - - Roberto Franco de Sousa - Vistos. Considerando a discordância do autor, indefiro o pedido de desbloqueio de fls.538/540. Isso porque, na espécie, deverá a terceira interessada providenciar a oposição de embargos de terceiro, nos termos do art.674 do CPC: "Art. 674. Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro." No mais, diante do recolhimento a fla.552/553, publique-se o edital, na esteira de fls.536. Intimem-se. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB 74206/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI (OAB 417413/SP), JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), THAIMORA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 444298/SP), JOSE REYNALDO NASCIMENTO FALLEIROS JUNIOR (OAB 356426/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP), LEONARDO LUIZ CINTRA VIVEIRO (OAB 292426/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
5. Processo 00165937120058260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016593-71.2005.8.26.0506 (738/2005) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Maria Elizabet de Marco Benetido - Mini Mercado Peixoto Ribeirao Preto Ltda-me - - Alonso Batista Peixoto Ribeirao Preto-me - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Decorridos, tratando-se de ação executiva, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Tratando-se de ação de conhecimento, intime-se para dar andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: ALINE JURCA (OAB 255481/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP), SHISLENE DE MARCO CARVALHO (OAB 221482/SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP)
6. Processo 00197933220188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019793-32.2018.8.26.0506 (processo principal 1003698-41.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ribeirão Diesel S/A Veiculos - - S/A Stefani Comercial Filial Jaboticabal - Road Blue Transportes e Logistica Ltda e outro - Fls. 193: Indefiro a expedição de ofício junto à CPFL. Explico. As pesquisas junto ao Sisbajud, Infojud e Renajud, são realizadas eletronicamente e com rápida disponibilização do resultado. Outrossim, os dados constantes nos referidos sistemas possuem abrangência nacional e são atualizados, suficientes para permitir a conclusão, caso frustrada a tentativa de localização da parte, de que esta se encontra em local incerto e não sabido, sendo desnecessária qualquer outra diligência nesse sentido, sob pena de se eternizar a demanda. Nesse sentido: "APELAÇÃO. Ação monitória. Notas promissórias. Sentença que rejeitou a contestação e julgou procedente a ação monitória. Insurgência do réu. NULIDADE DA CITAÇÃO EDILÍCIA. INADMISSIBILIDADE. Realização de diversas tentativas de citação postal em endereços distintos, precatória e por oficial de justiça, sendo deferida a citação por edital somente após a realização das pesquisas BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD. DESNECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. Art. 256 do CPC. Sentença mantida. Recurso improvido."(TJSP; Apelação Cível 1000558-91.2021.8.26.0624; Relator (a):Pedro Paulo Maillet Preuss; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tatuí -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/11/2023) Isto posto, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023, recolha o exequente a taxa no valor 03 (três) UFESP's para pesquisa de endereço em nome da parte executada Ricardo Aparecido Pastena perante o Sisbajud, Renajud e Infojud. Prazo 5 dias. Com o recolhimento, proceda a pesquisa de endereços, intimando-se o exequente para que proceda à análise minuciosa das pesquisas indicando os endereços ainda não diligenciados, devendo recolher as custas necessárias para o ato. Na inércia do exequente, suspendo a execução nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano, sendo que nesse período fica suspensa a prescrição. Deverá o cartório lançar a movimentação 61613, nos termos do Comunicado CG 259/2023, a fim de que o feito seja encaminhado à respectiva fila. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§ 3º do art. 921, do CPC). Intime-se. - ADV: LEA CRISTINA DE LIMA PARISI BENELLI (OAB 90224/SP), LEA CRISTINA DE LIMA PARISI BENELLI (OAB 90224/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)
7. Processo 00052094720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005209-47.2024.8.26.0506 (processo principal 1023893-18.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Raquel de Oliveira Tasca - - Sonia Maria de Oliveira - Fransergio Luis Algarte - Vistos. Tendo em vista a natureza do feito, defiro a realização da pesquisa de benefícios previdenciários e vínculos empregatícios, a ser realizada via sistema PREVJUD. Int. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB 322721/SP)
8. Processo 00117723320198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011772-33.2019.8.26.0506 (processo principal 0956810-87.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - T.R.B.P. - - N.C.B.P. - R.P. - Vistos. 1. Considerando o certificado à fl. 177, apresente a exequente Nathalia, no prazo de 10 (dez) dias, procuração com poderes para receber em nome da exequente Thalita, devidamente assinada e com firma reconhecida, ou então junte, na oportunidade, novo formulário M.L.E. com o nome de ambas as credoras como beneficiárias do levantamento. 2. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo solicitado, arquivem-se com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), GUILHERME MUNDIN POCENTE (OAB 378113/SP)