Rodrigo De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10027126920198260457
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002712-69.2019.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Via Master Antena Digital e Telefonia Eireli Epp - - Mauro Sergio Gardini - Maria Aline Rabachini Gardini - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 dias, sobre o complemento do laudo pericial. Nada Mais. - ADV: CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB 429199/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP)
3. Processo 10161069820238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016106-98.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Original S.a. - Daniel Rubens Morini Locacoes Eireli e outro - Fls. 227/228: Defiro. Para tanto, cópia desta decisão servirá de ofício ao credor fiduciário Banco Bradesco S/A para que informe a atual situação do financiamento do veículo MARCA/MODELO FIAT/STRADA HD WK CC E, FABRICAÇÃO/MODELO: 2017/2017, PLACA: GFR8I40, CHASSI: 9BD5781FFHY149034, realizado com o executado Daniel Rubens Morini Locações Eireli (NEXT LOCADORA LTDA), CNPJ 23.141.827/0001-10, competindo ao interessado providenciar o encaminhamento e posterior prova do protocolo em 30 dias. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP)
4. Processo 00000456920198260347
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000045-69.2019.8.26.0347 (processo principal 1001407-31.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - Transportadora Transmaca Ltda - Vistos. Diante da manifestação de fl. 691, deixo sem efeito a decisão sigilosa proferida em 05/06/2025. Providencie a Serventia, inclusive, cessando eventuais medidas restritivas já adotadas. Após, dê-se vista à parte exequente. Observo que tramita em apartado o incidente de cumprimento de sentença. (0000086-60.2024.8.26.0347) Intime-se. - ADV: RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
5. Processo 10004908820248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000490-88.2024.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Jireh Cargas e Logistica e outros - Vistos. Fls. 260/267: 1) Indefiro o pedido de desbloqueio, uma vez que não comprovada nenhuma das hipóteses do art. 833 do NCPC. Consigno que se trata de bloqueio de valor depositado em conta corrente e, a despeito do entendimento de que a impenhorabilidade da conta poupança é extensivo para proteger qualquer tipo de fundo de investimento, seja ele depositado em conta poupança, corrente ou papel-moeda, referido entendimento aplica-se somente às pessoas físicas, não se estendendo às pessoas jurídicas. Nesse sentido: "RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PESSOA JURÍDICA. PENHORA DE VALORES EM CONTA POUPANÇA. A quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos que está garantido pela impenhorabilidade, conforme disposto no incisoX, do artigo833doCódigo de Processo Civilaplica-se somente às pessoas físicas. O objetivo da impenhorabilidade é garantir uma subsistência digna ao devedor como corolário do princípio da dignidade da pessoa humana, de modo que tal proteção não se atribuí às pessoas jurídicas. Precedentes. Decisão mantida. Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2141829-03.2021.8.26.0000; Relator (a):Marcelo Berthe; Órgão Julgador: 5aCâmara de Direito Público; Foro de Aguaí - Vara Única; Data do Julgamento: 14/09/2021; Data de Registro: 14/09/2021) Outrossim, não obstante alegação de que o bloqueio compromete o funcionamento da empresa executada, nenhum documento foi juntado de modo a comprovar a redução ou paralisação das atividades comerciais após a constrição via sisbajud. Assim, quanto ao valor bloqueado de R$ 4.323,00 (fl. 210), fica convertida em penhora a indisponibilidade, procedendo-se nos termos do item 2, de fl. 182. 2) Quanto à constrição no veículo SCANIA/R124, placa MQI6B72, a despeito de estar alienado fiduciariamente, é possível a penhora dos direitos sobre o bem. Entretanto, necessária a intimação do credor fiduciário para que apresente impugnação e informe o saldo devedor do seu crédito, sendo possível, destarte, analisar a viabilidade da expropriação. Por ser incumbência afeta à parte, informe, a exequente, a qualificação do credor fiduciário e seu endereço para que seja possível o cumprimento da determinação. Após, intime-se. Int. - ADV: CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), DANIEL MARQUETTI (OAB 307495/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP)
6. Processo 00036518720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003651-87.2025.8.26.0576 (processo principal 1047335-79.2024.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil) S.A. - Rosangela Aparecida Guedes Toloni e outros - Vistos. Encaminhe-se o feito para "Cls-sentença" a fim de que o incidente seja apreciado pelo(a) Juiz(a) Auxiliar responsável pelo final "0". Intime-se. - ADV: PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
7. Processo 10033286720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003328-67.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - BVM Lar e Construção Eireli - Fls. 267/272: Vista ao exequente sobre o resultado da pesquisa. - ADV: RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU (OAB 369441/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
8. Processo 00010499820158260439
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001049-98.2015.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil S/A - Antônio Lopes Baroles - - Maria Dias Medanha Baroles e outros - Luis Gustavo Leite Câmara Ferreira - - Marcelo Beirigo Machado - Vistos. 1. Fls. 1032 (Petição da parte requerida): Trata-se de agravo de instrumento . 2. Cumprido o disposto no art. 1.018, caput, do NCPC, MANTENHO a decisão agravada, pois os argumentos apresentados pela parte recorrente não são bastantes em si a alterar o posicionamento ali externado. 3. Aguarde-se, ad cautelam, por 30 (trinta) dias, comunicação oficial da concessão, ou não, de efeito suspensivo pelo Tribunal ad quem; decorrido o prazo, extraia-se pesquisa junto ao site do nosso E. Tribunal de Justiça, anexando-a aos autos. Reitere-a, se necessária. 4. Concedido o efeito supramencionado, aguarde-se o julgamento (arts. 1.019, I, e 1.020 do NCPC). 5. Não concedido, manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, cumprindo-se, se for o caso, o disposto no art. 485, § 1º, do NCPC. Int. Dilig. - ADV: RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), JAQUELINE CAYUELA CANOVA (OAB 351573/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), MARCELO BEIRIGO MACHADO (OAB 417270/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), JAMES ERISON CANOVA (OAB 297576/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), JOSÉ ADEMIR FERREIRA (OAB 93813/PR)