Rodrigo De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 21405053620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2140505-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Domingos Antonio de Caetano - Agravante: Lourdes Lauriano de Souza de Caetano - Agravada: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Pedro Ivo Freitas de Souza (OAB: 318109/SP) - Rodrigo de Freitas (OAB: 184482/SP) - Marcelo Bueno Faria (OAB: 185304/SP) - Ibere Ricardo Januario Evangelista (OAB: 292032/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 21459780320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145978-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Sergio Ricardo Boni - Agravado: Rafael Roque - Magistrado(a) Luiz Eurico - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO GESTÃO DE NEGÓCIO AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS APREENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO , BLOQUEIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO E CASSAÇÃO DO PASSAPORTE DOS EXECUTADOS TEMA REPETITIVO Nº 1.137 INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1.037, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SUSPENSÃO ATÉ O JULGAMENTO DA TESE JURÍDICA SOBRE O TEMA REPETITIVO (RESP 1.955.539/SP E RESP 1.955.574/SP) DECISÃO ANULADA DE OFÍCIO RECURSO PREJUDICADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cibele Fernanda Peressotto (OAB: 298804/SP) - Marcelo Bueno Faria (OAB: 185304/SP) - Rodrigo de Freitas (OAB: 184482/SP) - Mauricio Antonio Fiori de Souza (OAB: 195239/SP) - Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) - 5º andar
4. Processo 10038439720228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003843-97.2022.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Qualivip Alimentos Ltda ME - - Paulo Roberto Penedo - Vista dos autos ao(s) interessado(s) para recolher/complementar, em 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento, conforme Comunicado nº 211/2019, a saber, 1,212 UFESP (R$ 44,87 - Guia FEDTJ - Cód. 206-2), sob pena de não prosseguimento da solicitação (NSCGJ, art. 188, parágrafo único). - ADV: RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
5. Processo 21459780320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145978-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Sergio Ricardo Boni - Agravado: Rafael Roque - Magistrado(a) Luiz Eurico - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO GESTÃO DE NEGÓCIO AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS APREENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO , BLOQUEIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO E CASSAÇÃO DO PASSAPORTE DOS EXECUTADOS TEMA REPETITIVO Nº 1.137 INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1.037, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SUSPENSÃO ATÉ O JULGAMENTO DA TESE JURÍDICA SOBRE O TEMA REPETITIVO (RESP 1.955.539/SP E RESP 1.955.574/SP) DECISÃO ANULADA DE OFÍCIO RECURSO PREJUDICADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cibele Fernanda Peressotto (OAB: 298804/SP) - Marcelo Bueno Faria (OAB: 185304/SP) - Rodrigo de Freitas (OAB: 184482/SP) - Mauricio Antonio Fiori de Souza (OAB: 195239/SP) - Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) - 5º andar
6. Processo 00005666520198260233
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000566-65.2019.8.26.0233 (processo principal 1000598-87.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B. - P.C.E.M. - - A.C.A.S. - - A.A.A.S. e outro - Manifeste-se o exequente acerca de AR recebido por terceiro à fl. 595, bem como comprove o recolhimento da(s) taxa(s) para a realização da(s) pesquisa(s) deferida(s) - Guia FEDTJ - Código 434-1. Deverá ser recolhida 01 (uma) taxa por sistema e por CPF. - ADV: RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
7. Processo 00042496119968260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004249-61.1996.8.26.0510 (510.01.1996.004249) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - Angela Maria Roat Zaia - Me. - - Angela Maria Roat Zaia - - Carlos Alberto Cardoso - - Cacilda Lopes Cardoso - - Zulmira Biagiotti Cardoso - Gustavo Lopes Cardoso - - Isabela Lopes Cardoso - Vistos. Certifique-se a existência de custas remanescentes, observando eventual gratuidade deferida; em caso positivo, providencie a parte o pagamento; no silêncio, extraia-se certidão de inscrição na divida ativa, remetendo-se à Fazenda Estadual. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), LUIZ SERGIO OLYNTHO REHDER (OAB 31035/SP), LUIZ SERGIO OLYNTHO REHDER (OAB 31035/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABIO MONACO PERIN (OAB 96953/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), EMILIO ESPER FILHO (OAB 153978/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), EMILIO ESPER FILHO (OAB 153978/SP), EMILIO ESPER FILHO (OAB 153978/SP), EMILIO ESPER FILHO (OAB 153978/SP), EMILIO ESPER FILHO (OAB 153978/SP), EMILIO ESPER FILHO (OAB 153978/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
8. Processo 21246476220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124647-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Gilberto Henrique de Morais Me - Agravante: Gilberto Henrique de Morais e outro - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - REJEIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.I- INCONFORMISMO DO EXECUTADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE EXTRATOS E MEMÓRIA DE CÁLCULO DETALHADA. IMPROCEDÊNCIA DA INSURGÊNCIA.II - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - PREVISÃO LEGAL EXPRESSA NO SENTIDO DE CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - ARTIGOS 784, INCISO XII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 28 DA LEI Nº 10.931/2004 - SÚMULA Nº 14 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. III PLANILHA QUE ACOMPANHOU A PETIÇÃO INICIAL QUE COMPROVA A EVOLUÇÃO DO DÉBITO DE FORMA SATISFATÓRIA, COM A DEVIDA INDICAÇÃO DOS ENCARGOS INCIDENTES. ADEMAIS, CONFIGURA ÔNUS DO EXECUTADO COMPROVAR QUE O CRÉDITO MUTUADO NÃO LHE FORA DISPONIBILIZADO, MEDIANTE A JUNTADA DE SEUS EXTRATOS BANCÁRIOS. HIPÓTESE NÃO VERIFICADA NOS AUTOS.IV- DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Ivo Freitas de Souza (OAB: 318109/SP) - Rodrigo de Freitas (OAB: 184482/SP) - Cibele Fernanda Peressotto (OAB: 298804/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - 3º andar