Rodrigo De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 20908231520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090823-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Nutri-suco Industria e Comercio Ltda e outro - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA DECISÃO AGRAVADA NÃO OCORRÊNCIA ATENDIMENTO SUFICIENTE DO ART. 1.016, II E III, DO CPC RECURSO CONHECIDO.AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO QUE CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL SÚMULA 14 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E JURISPRUDÊNCIA DO STJ PETIÇÃO INICIAL ACOMPANHADA DE PLANILHA DE CÁLCULO SUFICIENTE OBSERVÂNCIA AO ART. 28, § 2º, I, DA LEI 10.931/04 REJEIÇÃO ACERTADA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cibele Fernanda Peressotto (OAB: 298804/SP) - Rodrigo de Freitas (OAB: 184482/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar
3. Processo 10027126920198260457
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002712-69.2019.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Via Master Antena Digital e Telefonia Eireli Epp - - Mauro Sergio Gardini - Maria Aline Rabachini Gardini - Vistos. Para que se evite eventual nulidade futura do laudo pericial, intime-se o n. Perito para entrar em contato com os n. Patronos dos executados e agendar a realização de vistoria interna do imóvel, no prazo máximo de 30 dias, a fim de que haja o real levantamento do valor do imóvel. Sem prejuízo, pelas mesmas razões lançadas no despacho de fls. 1076 - primeiro parágrafo, indefiro o requerido a fls. 1092. Int. - ADV: RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB 429199/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP)
4. Processo 10068833420248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006883-34.2024.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Gilberto Henrique de Morais - - Tatiane Borges Lava Ltda - - Gilberto Henrique de Morais - VISTOS... Certifique a Serventia eventual decurso de prazo da deliberação retro, procedendo a exclusão do advogado, conforme requerimento. Após, tornem para deliberação. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP)
5. Processo 00000866020248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000086-60.2024.8.26.0347 (processo principal 1001407-31.2015.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - Transportadora Transmaca Ltda - - Lourdes Lauriano de Souza Caetano - - Domingos Antônio de Caetano - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intimem-se. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP)
6. Processo 10317871120238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031787-11.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Next Locadora Ltda. - - Daniel Rubens Morini - Vistos. 1. Mantida a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, determino que se anote o agravo de instrumento noticiado às fls. 303. 2. Mensagem eletrônica de fls. 362: Anote-se e observe-se acerca do efeito suspensivo parcial concedido pela Superior Instância para impedir a prática de atos expropriatórios sobre os imóveis objeto da constrição de fls. 263/264. 3. Por conseguinte, deixo de apreciar o pedido formulado pela exequente às fls. 342, ficando-lhe, contudo, facultado que se manifeste novamente postulando o que de direito em termos de prosseguimento. 4. Nada sendo postulado pela exequente, aguarde-se, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o desfecho definitivo do agravo de instrumento mencionado no item 1 precedente. Dilig. Int. - ADV: RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP)
7. Processo 10072014520218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007201-45.2021.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coop. de Crédito Crediguaçu- Sicoob Crediguaçu - Lajes Ibate Eireli - Me - - Maria Aparecida Derencio Petilli - Petição retro: vista ao requerente/exequente. - ADV: RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), FREDERICO AFONSO RAMOS (OAB 375653/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
8. Processo 10021813120238260040
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002181-31.2023.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.D.B.E.M. - - D.P. - Diante da alegação de venda do imóvel de matrícula nº 3918 do 2º CRI de Araraquara/SP, objeto de penhora nestes autos, DETERMINO: 1) A intimação da atual proprietária, AZUMI DISTRIBUIDORA/ASSET BANK FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, CNPJ 40.434.681/0001-10, localizada na Rua Dr. Rubens Gomes Bueno, 691, conjunto 131, Várzea de Baixo, São Paulo/SP, CEP 04.730-903, nos termos do art. 792, § 4º, do CPC, para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias sobre a alegação de fraude à execução. 2) Sem prejuízo, como medida cautelar, DETERMINO a expedição de ofício ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara/SP para que proceda ao bloqueio cautelar da matrícula nº 3918, ficando vedada qualquer alteração, transferência ou oneração do imóvel até decisão final sobre a questão da fraude à execução, ressalvados os registros de ordem judicial. Instrua-se o ofício com cópia desta decisão. Intime-se. - ADV: CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP)