Rodrigo De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00053583420208260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005358-34.2020.8.26.0037 (processo principal 1001684-31.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Amanda Caroline Mariano - Intimação da parte executada para ciência de que o valor foi desbloqueado (págs. 274/284), não havendo, portanto, MLE para expedição, já que não houve transferência de valores. - ADV: CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
3. Processo 10004908820248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000490-88.2024.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Jireh Cargas e Logistica e outros - Vistos. Ciência às partes do julgamento definitivo (fl. 204) do recurso de Agravo de Instrumento interposto pelos executados (fls. 154/165), contra a decisão deste juízo que não conheceu da exceção de pré-executividade (fls. 149/151). Diante da complementação das custas pertinentes às pesquisas, cumpra-se de imediato o que restou determinado na decisão de fls. 182. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), DANIEL MARQUETTI (OAB 307495/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP)
4. Processo 20308659820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2030865-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Daniel Rubens Morini - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA EXECUÇÃO POR FALTA DE TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. DESCABIMENTO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (ART. 783 DO CPC). EXECUÇÃO INSTRUÍDA COM MEMÓRIA DE CÁLCULO INDICANDO O VALOR DO DÉBITO, OS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE A DÍVIDA E FORMA DE SUA EVOLUÇÃO.- A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É CABÍVEL APENAS PARA MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA QUE NÃO DEMANDEM DILAÇÃO PROBATÓRIA. NO CASO, O TÍTULO EXECUTIVO É VÁLIDO, CERTO, LÍQUIDO E EXIGÍVEL, CONFORME ART. 784, III, DO CPC. INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DEVIDAMENTE ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DO DÉBITO, COM OS ENCARGOS INCIDENTES E A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. - AFASTADA A PENA POR MÁ-FÉ, JÁ QUE NÃO DESPONTA A HIPÓTESE INSCULPIDA NO ART. 80, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILTEMAS TRAZIDOS NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE DEMANDAM AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA, PRÓPRIAS DE EMBARGOS À EXECUÇÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO SUBSTITUI A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Ivo Freitas de Souza (OAB: 318109/SP) - Rodrigo de Freitas (OAB: 184482/SP) - Marcelo Bueno Faria (OAB: 185304/SP) - Neide Salvato Giraldi (OAB: 165231/SP) - 3º andar
5. Processo 20308659820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2030865-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Daniel Rubens Morini - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA EXECUÇÃO POR FALTA DE TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. DESCABIMENTO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (ART. 783 DO CPC). EXECUÇÃO INSTRUÍDA COM MEMÓRIA DE CÁLCULO INDICANDO O VALOR DO DÉBITO, OS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE A DÍVIDA E FORMA DE SUA EVOLUÇÃO.- A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É CABÍVEL APENAS PARA MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA QUE NÃO DEMANDEM DILAÇÃO PROBATÓRIA. NO CASO, O TÍTULO EXECUTIVO É VÁLIDO, CERTO, LÍQUIDO E EXIGÍVEL, CONFORME ART. 784, III, DO CPC. INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DEVIDAMENTE ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DO DÉBITO, COM OS ENCARGOS INCIDENTES E A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. - AFASTADA A PENA POR MÁ-FÉ, JÁ QUE NÃO DESPONTA A HIPÓTESE INSCULPIDA NO ART. 80, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILTEMAS TRAZIDOS NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE DEMANDAM AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA, PRÓPRIAS DE EMBARGOS À EXECUÇÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO SUBSTITUI A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Ivo Freitas de Souza (OAB: 318109/SP) - Rodrigo de Freitas (OAB: 184482/SP) - Marcelo Bueno Faria (OAB: 185304/SP) - Neide Salvato Giraldi (OAB: 165231/SP) - 3º andar
6. Processo 10218733320238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021873-33.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Revlay Industria e Comércio de Calçados Me - - Thales Roberto de Carvalho Peres - Vistos. Ante a extinção, levantada a penhora (fls. 167). A princípio, não se verificada averbação do ato, sendo desnecessárias outras providências. Expeça-se mandado de cancelamento das averbações decorrentes destes autos (art. 828 do CPC - AV 11/92.168 - fls. 165, e AV. 25/19.050 - fls. 241), ficando ao encargo da parte executada a destinação. Após, arquivem-se os autos com anotação de extinção no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP)
7. Processo 10108940420188260320
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010894-04.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Heloisa Marrara - - Daniel Marrara - - Cybelle de Souza Marrara - Vistos. Fls. 869/870: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
8. Processo 10005813920248260169
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000581-39.2024.8.26.0169 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prodalim Brasil Industria Comercio Importação e Exp. Ltda - Nutri-suco Industria e Comercio Ltda - Vistos. Cumpra-se e dê-se ciência às partes em relação à decisão que concedeu parcial efeito suspensivo ao agravo de instrumento nº 2170494-87.2025.8.26.0000, apenas para obstar, por ora, expedição de mandado de levantamento (CPC, 1019, I) (fls. 227). Aguarde-se o julgamento do recurso, efetuando-se pesquisa a cada 90 dias. Int. - ADV: PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP)