Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21485563620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2148556-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Dirceu Francisco Cardoso - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r.decisão copiada às fls. 10 destes autos, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pelo agravante. Pleiteia, o recorrente, a concessão de efeito suspensivo para obstar os efeitos da decisão recorrida. Ao final, pretende sua reforma, com o acolhimento da impugnação e revogação da multa fixada em R$.20.000,00. Em sede de cognição sumária, e sem adentrar ao mérito do presente recurso, observo que estão presentes os requisitos capazes de autorizar a atribuição de efeito suspensivo parcial à decisão agravada, nos termos do art. 1.019, I, do Código de Processo Civil, diante da demonstração de plano da existência de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação ao agravante, haja vista possibilidade do levantamento de valores de forma prematura. Ex positis, DEFIRO efeito suspensivo parcial, tão somente, para obstar o levantamento de eventuais valores bloqueados por quaisquer das partes, mantendo-os depositados nos autos, até o julgamento do recurso. Comunique-se, com urgência. No mais, determino a intimação do agravado para apresentar resposta no prazo de 15 dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Fabio Fernandes Costa Pereira Lopes (OAB: 140926/SP) - Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes (OAB: 179969/SP) - Eurico Lacerda (OAB: 6029/SP) - 3º andar
3. Processo 10104067220248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Gustavo Busanelli (OAB 150223/SP), Luciane Cristina Leardine Luiz Del Roy (OAB 150758/SP), João Guilherme Brocchi Mafia (OAB 178423/SP), Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes (OAB 179969/SP) Processo 1010406-72.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes, Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes - Reqdo: Tenis Clube de Jundiaí - Vistos. Fls. 667/675: Rejeito os embargos de declaração opostos por não existir omissão, contradição ou obscuridade a ser suprida na sentença. As questões jurídicas relevantes para o deslinde da causa foram devidamente apreciadas, não cabendo a rediscussão da matéria, já apreciada e decidida, em fase de embargos de declaração. Intime-se.
4. Processo 10066007820148260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Fabio Fernandes Costa Pereira Lopes (OAB 140926/SP), Jose Geraldo Correa (OAB 143300/SP), Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes (OAB 179969/SP), Guilherme Moreno Maia (OAB 208104/SP) Processo 1006600-78.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: F. de I. D. C. M. N. I. V. N. P. - Exectdo: F. T. - Vistos. Fls. 391: Anote-se. Diante da comprovação da notificação da renúncia do mandato (fls. 396), defiro o pedido, ficando o advogado constituído pelo requerido dispensado de cumprir o determinado no art. 112, parágrafo 1º do CPC, pois já decorrido o prazo legal. Exclua-se seu nome do sistema após a disponibilização deste no DJE. Suspendo o curso da presente ação pelo prazo de dez dias, até que a parte requerida regularize sua representação processual. Intimem-se o EXECUTADO, pessoalmente, para que no prazo de 10 dias regularize a sua representação processual constituindo novo advogado, sob pena de decretação da sua revelia (art. 76, § 1º, inciso II, do CPC). Intime-se.
5. Processo 00004828420258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes (OAB 179969/SP) Processo 0000482-84.2025.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes, Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes - Ciência à parte exequente do resultado insatisfatório do SISBAJUD, assim como da pesquisa de bens (FLS. 33/49), devendo se manifestar em cinco dias. Intime-se.
6. Processo 10095109220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes (OAB 179969/SP) Processo 1009510-92.2025.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marcos Roberto Meerson - Vistos. Nomeio MARCOS ROBERTO MEERSON para exercer o cargo de inventariante, independentemente de compromisso. Providencie o inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) a juntada das primeiras declarações e do plano de partilha, conforme dispõem os artigos 620 e 653 do CPC; b) a juntada da cópia atualizada de sua certidão de nascimento e da certidão de casamento do autor da herança; c) a juntada da certidão negativa federal do falecido; d) a juntada de certidão negativa municipal, cópia do IPTU (exercício de 2025) e certidão atualizada da matrícula dos imóveis a serem partilhados; e) a juntada da cópia dos documentos que comprovem a propriedade ou direito sobre os bens móveis a serem partilhados ou valores a serem levantados, observando-se, que em caso de veículo o documento a ser juntado é a cópia do documento de transferência do mesmo (CRV - frente e verso); f) o recolhimento das custas processuais, conforme o disposto no artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 ou a juntada das respectivas declarações de insuficiência de recursos, para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, se o caso; g) a juntada de certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil informando quanto à existência de eventual testamento em nome do autor da herança; h) juntar a certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS em nome do falecido. Decorrido o prazo supra, nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
7. Processo 10095109220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes (OAB 179969/SP) Processo 1009510-92.2025.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marcos Roberto Meerson - Vistos. Nomeio MARCOS ROBERTO MEERSON para exercer o cargo de inventariante, independentemente de compromisso. Providencie o inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) a juntada das primeiras declarações e do plano de partilha, conforme dispõem os artigos 620 e 653 do CPC; b) a juntada da cópia atualizada de sua certidão de nascimento e da certidão de casamento do autor da herança; c) a juntada da certidão negativa federal do falecido; d) a juntada de certidão negativa municipal, cópia do IPTU (exercício de 2025) e certidão atualizada da matrícula dos imóveis a serem partilhados; e) a juntada da cópia dos documentos que comprovem a propriedade ou direito sobre os bens móveis a serem partilhados ou valores a serem levantados, observando-se, que em caso de veículo o documento a ser juntado é a cópia do documento de transferência do mesmo (CRV - frente e verso); f) o recolhimento das custas processuais, conforme o disposto no artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 ou a juntada das respectivas declarações de insuficiência de recursos, para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, se o caso; g) a juntada de certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil informando quanto à existência de eventual testamento em nome do autor da herança; h) juntar a certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS em nome do falecido. Decorrido o prazo supra, nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
8. Processo 10095109220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes (OAB 179969/SP) Processo 1009510-92.2025.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marcos Roberto Meerson - Vistos. Nomeio MARCOS ROBERTO MEERSON para exercer o cargo de inventariante, independentemente de compromisso. Providencie o inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) a juntada das primeiras declarações e do plano de partilha, conforme dispõem os artigos 620 e 653 do CPC; b) a juntada da cópia atualizada de sua certidão de nascimento e da certidão de casamento do autor da herança; c) a juntada da certidão negativa federal do falecido; d) a juntada de certidão negativa municipal, cópia do IPTU (exercício de 2025) e certidão atualizada da matrícula dos imóveis a serem partilhados; e) a juntada da cópia dos documentos que comprovem a propriedade ou direito sobre os bens móveis a serem partilhados ou valores a serem levantados, observando-se, que em caso de veículo o documento a ser juntado é a cópia do documento de transferência do mesmo (CRV - frente e verso); f) o recolhimento das custas processuais, conforme o disposto no artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 ou a juntada das respectivas declarações de insuficiência de recursos, para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, se o caso; g) a juntada de certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil informando quanto à existência de eventual testamento em nome do autor da herança; h) juntar a certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS em nome do falecido. Decorrido o prazo supra, nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int.