Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00087182920238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes (OAB 179969/SP), Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), PEREIRA LOPES ADVOGADOS (OAB 6029/SP) Processo 0008718-29.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dirceu Francisco Cardoso - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se a r. decisão monocrática copiada a fls. 250/251, que assim determinou: "Ex positis, DEFIRO efeito suspensivo parcial, tão somente, para obstar o levantamento de eventuais valores bloqueados por quaisquer das partes, mantendo-os depositados nos autos, até o julgamento do recurso". Assim, mantenha-se a quantia em conta judicial, vedado o levantamento. No mais, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. Intime-se.
3. Processo 10095109220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes (OAB 179969/SP) Processo 1009510-92.2025.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marcos Roberto Meerson - Vistos. Nomeio MARCOS ROBERTO MEERSON para exercer o cargo de inventariante, independentemente de compromisso. Providencie o inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) a juntada das primeiras declarações e do plano de partilha, conforme dispõem os artigos 620 e 653 do CPC; b) a juntada da cópia atualizada de sua certidão de nascimento e da certidão de casamento do autor da herança; c) a juntada da certidão negativa federal do falecido; d) a juntada de certidão negativa municipal, cópia do IPTU (exercício de 2025) e certidão atualizada da matrícula dos imóveis a serem partilhados; e) a juntada da cópia dos documentos que comprovem a propriedade ou direito sobre os bens móveis a serem partilhados ou valores a serem levantados, observando-se, que em caso de veículo o documento a ser juntado é a cópia do documento de transferência do mesmo (CRV - frente e verso); f) o recolhimento das custas processuais, conforme o disposto no artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 ou a juntada das respectivas declarações de insuficiência de recursos, para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, se o caso; g) a juntada de certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil informando quanto à existência de eventual testamento em nome do autor da herança; h) juntar a certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS em nome do falecido. Decorrido o prazo supra, nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
4. Processo 01017064620245010482
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9a80d8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Fica o presente feito incluído em pauta de instrução telepresencial.   Tipo/Data e horário:  Instrução por videoconferência: 03/02/2026 10:00  h. Ficam as partes cientes, por meio de seus advogados, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e que suas testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova. Com os dados e instruções abaixo, as partes terão acesso à audiência virtual, devendo passar tais informações para as testemunhas (nos casos de audiência de instrução e UNA) e demais interessados que vierem a participar da audiência: 1.Dados da reunião: Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 ID da reunião: 511 409 8423 INSTRUÇÕES: 1-      Qual a plataforma utilizada, como baixá-la e acessá-la? Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet.  O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM. A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store). Será necessário baixá-lo para participar da reunião. Caso a parte e/ou advogado opte por utilizar um computador desktop/notebook, ao entrar no link da reunião, será iniciado automaticamente o download da plataforma para computador. Instale o aplicativo normalmente. Uma vez instalado, abrirá, automaticamente, a tela “Inserir suas informações”. Insira o seu nome e um e-mail válido e clique em “Próximo”. 2-      Como entrar na reunião? a- Pelo link que consta da notificação no processo no PJe. Copie o link que se encontra na notificação do processo e cola no seu navegador, na barra de endereços. 3-      Outras observações Eventuais problemas ou instabilidades de conexão à internet, da Plataforma ZOOM, ou falta de energia elétrica não resultará prejuízos processuais, nem aplicação de penalidades às partes, advogados e testemunhas. Observem que as partes e seus patronos poderão tanto assistir toda a reunião (que abrangerá o tempo destinado a todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no Pje (verificar o horário na notificação). Os patronos e partes que não possuírem condições técnicas para participar das audiências por videoconferência deverão informar ao Juízo, em 24h, apresentando justificativa nos termos do §4º, do art. 5º, do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, da Presidência e Corregedoria deste E. TRT. Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio desabilitado/desligado (ícone vermelho ativo). Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo. O Juiz  provocará a parte/advogado para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente.  Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletrônico". MACAE/RJ, 26 de maio de 2025. MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
5. Processo 01017064620245010482
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9a80d8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Fica o presente feito incluído em pauta de instrução telepresencial.   Tipo/Data e horário:  Instrução por videoconferência: 03/02/2026 10:00  h. Ficam as partes cientes, por meio de seus advogados, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e que suas testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova. Com os dados e instruções abaixo, as partes terão acesso à audiência virtual, devendo passar tais informações para as testemunhas (nos casos de audiência de instrução e UNA) e demais interessados que vierem a participar da audiência: 1.Dados da reunião: Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 ID da reunião: 511 409 8423 INSTRUÇÕES: 1-      Qual a plataforma utilizada, como baixá-la e acessá-la? Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet.  O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM. A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store). Será necessário baixá-lo para participar da reunião. Caso a parte e/ou advogado opte por utilizar um computador desktop/notebook, ao entrar no link da reunião, será iniciado automaticamente o download da plataforma para computador. Instale o aplicativo normalmente. Uma vez instalado, abrirá, automaticamente, a tela “Inserir suas informações”. Insira o seu nome e um e-mail válido e clique em “Próximo”. 2-      Como entrar na reunião? a- Pelo link que consta da notificação no processo no PJe. Copie o link que se encontra na notificação do processo e cola no seu navegador, na barra de endereços. 3-      Outras observações Eventuais problemas ou instabilidades de conexão à internet, da Plataforma ZOOM, ou falta de energia elétrica não resultará prejuízos processuais, nem aplicação de penalidades às partes, advogados e testemunhas. Observem que as partes e seus patronos poderão tanto assistir toda a reunião (que abrangerá o tempo destinado a todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no Pje (verificar o horário na notificação). Os patronos e partes que não possuírem condições técnicas para participar das audiências por videoconferência deverão informar ao Juízo, em 24h, apresentando justificativa nos termos do §4º, do art. 5º, do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, da Presidência e Corregedoria deste E. TRT. Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio desabilitado/desligado (ícone vermelho ativo). Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo. O Juiz  provocará a parte/advogado para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente.  Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletrônico". MACAE/RJ, 26 de maio de 2025. MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ DA ROCHA MACHADO
6. Processo 01021617420175010411
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30cec0e proferido nos autos. Vista A ré. Após, arquivem-se os autos.  ARARUAMA/RJ, 26 de maio de 2025. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
7. Processo 21485563620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2148556-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Dirceu Francisco Cardoso - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r.decisão copiada às fls. 10 destes autos, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pelo agravante. Pleiteia, o recorrente, a concessão de efeito suspensivo para obstar os efeitos da decisão recorrida. Ao final, pretende sua reforma, com o acolhimento da impugnação e revogação da multa fixada em R$.20.000,00. Em sede de cognição sumária, e sem adentrar ao mérito do presente recurso, observo que estão presentes os requisitos capazes de autorizar a atribuição de efeito suspensivo parcial à decisão agravada, nos termos do art. 1.019, I, do Código de Processo Civil, diante da demonstração de plano da existência de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação ao agravante, haja vista possibilidade do levantamento de valores de forma prematura. Ex positis, DEFIRO efeito suspensivo parcial, tão somente, para obstar o levantamento de eventuais valores bloqueados por quaisquer das partes, mantendo-os depositados nos autos, até o julgamento do recurso. Comunique-se, com urgência. No mais, determino a intimação do agravado para apresentar resposta no prazo de 15 dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Fabio Fernandes Costa Pereira Lopes (OAB: 140926/SP) - Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes (OAB: 179969/SP) - Eurico Lacerda (OAB: 6029/SP) - 3º andar
8. Processo 10104067220248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Gustavo Busanelli (OAB 150223/SP), Luciane Cristina Leardine Luiz Del Roy (OAB 150758/SP), João Guilherme Brocchi Mafia (OAB 178423/SP), Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes (OAB 179969/SP) Processo 1010406-72.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes, Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes - Reqdo: Tenis Clube de Jundiaí - Vistos. Fls. 667/675: Rejeito os embargos de declaração opostos por não existir omissão, contradição ou obscuridade a ser suprida na sentença. As questões jurídicas relevantes para o deslinde da causa foram devidamente apreciadas, não cabendo a rediscussão da matéria, já apreciada e decidida, em fase de embargos de declaração. Intime-se.