Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10217419820188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021741-98.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Michael Richard Brasil Pacheco - Empresa São João de Turismo Ltda. - Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes a fls.652/654. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. As partes concordaram com os termos do acordo e, por via de consequência, diante da ausência de interesse recursal, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil, a publicação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP), RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR (OAB 326537/SP), GILBERTO DE SOUZA GALDINO (OAB 293688/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), GUILHERME VITAL DA SILVA (OAB 342572/SP), FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP)
3. Processo 00202376320218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020237-63.2021.8.26.0602 (processo principal 1036120-72.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - E.A.C.S.I.A. - F.C.F.A. - F.F.C.P.L. e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da ação, sob pena de arquivamento (art. 921, inc. III do CPC), independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP), DAMIANA RODRIGUES COSTA (OAB 222136/SP), ELIANA ARAUJO DE CAMARGO (OAB 125908/SP), FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP), FABIANA TROVO DE PAULA (OAB 272648/SP), MARCOS BATISTA SCARPARO (OAB 157896/SP), LUDMILA HELOISE BONDACZUK DI ROBERTO (OAB 203338/SP)
4. Processo 05008635620148260082
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500863-56.2014.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - João Afonso Pereira - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Diante da expressa renúncia ao prazo recursal e dispensa à ciência, declaro o imediato trânsito em julgado desta sentença, ficando dispensada a certificação. 3- Expeça-se certidão de honorários ao curador nomeado no valor permito para a causa. - ADV: FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), PATRICIA KELLY PIRES DOS SANTOS (OAB 269938/SP), FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP)
5. Processo 52583081120248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5258308-11.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BORGES MIDIA NEGOCIOS DIGITAIS LTDA CPF: 48.010.432/0001-00 STRIPE BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA CPF: 22.121.209/0001-46 Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº 10456577254, no prazo de 15 (quinze) dias. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10010573120138260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes (OAB 179969/SP), Mario Pereira Lopes (OAB 19242/SP), Andressa Regina Trevisanuto Giglioti (OAB 201881/SP), Armando Luiz Babone (OAB 61889/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Nelson Willian Bonin (OAB 374523/SP), PEREIRA LOPES ADVOGADOS (OAB 6029/SP) Processo 1001057-31.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caroline Fernanda dos Santos, Alessandro Aparecido Zavatti - Reqdo: Bruno de Souza Colombo, Claudinei Colombo - Vistos. Intime-se o leiloeiro a designar novas datas de leilão do imóvel penhorado. Solicite-se ao INSS informações sobre o cumprimento do ofício de fls. 777. Int.
7. Processo 00087182920238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes (OAB 179969/SP), Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), PEREIRA LOPES ADVOGADOS (OAB 6029/SP) Processo 0008718-29.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dirceu Francisco Cardoso - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se a r. decisão monocrática copiada a fls. 250/251, que assim determinou: "Ex positis, DEFIRO efeito suspensivo parcial, tão somente, para obstar o levantamento de eventuais valores bloqueados por quaisquer das partes, mantendo-os depositados nos autos, até o julgamento do recurso". Assim, mantenha-se a quantia em conta judicial, vedado o levantamento. No mais, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. Intime-se.
8. Processo 10095109220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes (OAB 179969/SP) Processo 1009510-92.2025.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marcos Roberto Meerson - Vistos. Nomeio MARCOS ROBERTO MEERSON para exercer o cargo de inventariante, independentemente de compromisso. Providencie o inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) a juntada das primeiras declarações e do plano de partilha, conforme dispõem os artigos 620 e 653 do CPC; b) a juntada da cópia atualizada de sua certidão de nascimento e da certidão de casamento do autor da herança; c) a juntada da certidão negativa federal do falecido; d) a juntada de certidão negativa municipal, cópia do IPTU (exercício de 2025) e certidão atualizada da matrícula dos imóveis a serem partilhados; e) a juntada da cópia dos documentos que comprovem a propriedade ou direito sobre os bens móveis a serem partilhados ou valores a serem levantados, observando-se, que em caso de veículo o documento a ser juntado é a cópia do documento de transferência do mesmo (CRV - frente e verso); f) o recolhimento das custas processuais, conforme o disposto no artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 ou a juntada das respectivas declarações de insuficiência de recursos, para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, se o caso; g) a juntada de certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil informando quanto à existência de eventual testamento em nome do autor da herança; h) juntar a certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS em nome do falecido. Decorrido o prazo supra, nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int.