Djalma De Lima Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00877954520178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0087795-45.2017.8.26.0100 (processo principal 0203500-67.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Newton Kara José Júnior - Kara José Incorporação de Imóveis e Vendas Ltda - - Construgar Construtora Ltda - Para análise da petição retro, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento, no prazo de 15 dias. Forma e valor de recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. - ADV: LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 165807/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP), MARIANA MARQUES LAGE CARDARELLI (OAB 240505/SP), SARAH REBECA DE OLIVEIRA HONORIO (OAB 321551/SP), ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA (OAB 321797/SP)
3. Processo 00121781320058260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012178-13.2005.8.26.0161 (161.01.2005.012178) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eletrokar Indústria de Acumuladores Elétricos Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e em havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução da mesma, independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal na hipótese de recurso pendente. 4. Em havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista dos autos à exeqüente. 5. Ciência à Fazenda, caso não tenha dispensado sua intimação acerca do decidido. 6. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP)
4. Processo 11162052320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1116205-23.2022.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Newton Kara José Júnior - Kara José Incorporação de Imóveis e Venda Ltda - - Construgar Construtora Ltda. - C. Sandrini Administradora Judicial Eireli - Edison Kara José dos Santos - Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas e das ordens de bloqueio (fls. 330 e 409/1087). - ADV: ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA (OAB 321797/SP), ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA (OAB 321797/SP), SARAH REBECA DE OLIVEIRA HONORIO (OAB 321551/SP), SARAH REBECA DE OLIVEIRA HONORIO (OAB 321551/SP), CLAUDIA SANDRINI (OAB 296054/SP), DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP)
5. Processo 10077390320198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007739-03.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Park Plaza Residence Service - Challenger Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Banco Bradesco S/A e outro - Davi Borges de Aquino - Rosangela Aparecida da Linhagem - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Haroldo Aguiar Inoue - - Carlos Araujo de Lima - - Janaina Brito de Andrade - - Schonfeld Negócios Imobiliários Ltda - - Rosalvo Honorio de Melo - - Alexandre Narciso Coutinho - - Barbara Gabriela Longas Retameiro Coutinho - - José Maurício de Souza - - VINÍCIUS MENDES DEZEMBRO - - Silvio Rocha de Oliveira Junior - Rogério Grandino - Fls. 4049/4053: Negado provimento ao recurso para manter a ordem de preferência estabelecida pelo juízo. Anteriormente, o juízo havia consignado que o "débito tributário, por sua vez, será pago após a quitação das penhoras no rosto dos autos oriundas dos juízos trabalhistas." As penhoras no rosto dos autos referentes a créditos trabalhistas foram pagas (fls. 3870/3885). Também foi pago o crédito tributário pertencente ao Município de São Bernardo do Campo (MLE's - fls. 3995/4007). Pagar-se-á, agora, o crédito condominial do exequente. Traga Condomínio Park Plaza Residence Service, em 10 dias, planilha de cálculo atualizada do quantum debeatur. As parcelas da arrematação (em total de 14 - fls. 2877/2878), ao que parece, foram todas depositadas. Em consulta ao Portal de Custas, vislumbro que o último depósito ocorrera no final de fevereiro no valor de R$ 86.243,42. Digam as partes, portanto, e também o arrematante Schonfeld Negócios Imobiliários Ltda, sobre o encerramento do parcelamento. Prazo de 10 dias. Libere o Cartório, nos autos, o extrato da conta judicial. Após, conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO LOURENÇO PINA (OAB 470494/SP), GUSTAVO LOURENÇO PINA (OAB 470494/SP), ELIEZER MARTINS (OAB 439661/SP), RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE (OAB 137973/RJ), HELOINA PAIVA MARTINS (OAB 149576/SP), RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE (OAB 137973/RJ), ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 84233/SP), ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP), JOEL MÁRCIO RIBEIRO (OAB 194547/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), RODOLFO KEITI AMARAL ONISHI (OAB 401434/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES (OAB 411688/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), JUAREZ DOS SANTOS (OAB 236394/SP), ELIEZER MARTINS (OAB 439661/SP), DANIEL GONÇALVES FANTI (OAB 190399/SP), IGOR GAMA PEINADO IOTTI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 510426/SP), DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP)
6. Processo 00187217119928260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018721-71.1992.8.26.0554 (554.01.1992.018721) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luciene Giusti - Extinto nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil Transito em Julgado e 31/03/2025 Sem Custas a recolher - ADV: DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP), CARLO ENRICO BOGONI (OAB 281763/SP), LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 165807/SP)
7. Processo 00164276520098260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016427-65.2009.8.26.0161 (161.01.2009.016427) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Produsa Industrial Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e em havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução da mesma, independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal na hipótese de recurso pendente. 4. Em havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista dos autos à exeqüente. 5. Homologo a desistência do prazo para interposição de recurso. 6. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 7. P.R.I. - ADV: DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP)
8. Processo 00180911020048260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018091-10.2004.8.26.0161 (161.01.2004.018091) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eletrokar Indústria de Acumuladores Elétricos Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e em havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução da mesma, independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal na hipótese de recurso pendente. 4. Em havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista dos autos à exeqüente. 5. Homologo a desistência do prazo para interposição de recurso. 6. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 7. P.R.I. - ADV: DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP)