Fernanda Valle Azen Rangel Faustino Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00100502920195150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010050-29.2019.5.15.0147 : JOSE CLEUDO DA SILVA : REVESTALIC REVESTIMENTO METALICO LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9449432 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Id 01d179c: Manifestação dos executados. Defiro o parcelamento requerido uma vez que representa, no caso concreto, maior efetividade da tutela jurisdicional porque resultará em maior celeridade na satisfação da execução. As parcelas, no valor de R$1.478,00 cada, deverão ser pagas todo dia 30 iniciando-se em 30/05/2025 e término em 30/04/2027. Caso a data de pagamento incida em feriado ou final de semana, a prestação deverá ser paga no primeiro dia útil subsequente. Até o dia 15/04/2027 a secretaria procederá ao abatimento dos valores quitados e informará à executada o valor da última parcela. O valor da execução será recalculado a cada pagamento, na data de comprovação nos autos do depósito efetuado e a dívida será corrigida conforme critérios fixados na legislação previdenciária. Suspendo os atos executórios até o pagamento da última parcela. O não pagamento de qualquer das parcelas implicará o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos. Sobrevindo o comprovante de pagamento da primeira parcela, em 30/05/2025, autoriza a alteração da situação dos executados no BNDT passando a constar certidão Positiva com suspensão da exigibilidade do débito e a exclusão do SERASA. Ciência aos executados com advogado constituído. APARECIDA/SP, 22 de maio de 2025 JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NILTON DIDINI COELHO - REVESTALIC REVESTIMENTO METALICO LTDA - DIDINI REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA - BARAH ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
3. Processo 00110616120225150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA 0011061-61.2022.5.15.0059 : SIDNEY NOBRE MOREIRA : ENGEMET SERVICOS TERMICOS LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a212c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o teor da manifestação de id f68905f e considerando o valor à disposição do presente feito, tem-se por quitados os débitos. Por conseguinte, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Oportunamente, proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias. Anote-se para fins de estatística. Tudo cumprido, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENGEMET SERVICOS TERMICOS LTDA. - ME
4. Processo 00110616120225150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA 0011061-61.2022.5.15.0059 : SIDNEY NOBRE MOREIRA : ENGEMET SERVICOS TERMICOS LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a212c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o teor da manifestação de id f68905f e considerando o valor à disposição do presente feito, tem-se por quitados os débitos. Por conseguinte, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Oportunamente, proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias. Anote-se para fins de estatística. Tudo cumprido, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEY NOBRE MOREIRA
5. Processo 00004158320125150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 0000415-83.2012.5.15.0045 : JOAQUIM CLEIDSON DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c9039f proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência à reclamada sobre o requerido pelo autor, Id 5454aa1  SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 23 de maio de 2025 DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE VIEIRA - FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA - ROSA CRISTINA NAGIB
6. Processo 10193493720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Valle Azen Rangel Faustino Marques (OAB 175280/SP), Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP), Mayara Garcia de Paula Bretherick (OAB 361808/SP) Processo 1019349-37.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vinícius Imóveis - Exectdo: Eduardo Frederico da Silva - VISTOS. I - Fls. 521/522: anote-se a interposição de agravo e aguarde-se desfecho ou eventual provocação do credor. II - Int.
7. Processo 00008527620198260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Valle Azen Rangel Faustino Marques (OAB 175280/SP), Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP) Processo 0000852-76.2019.8.26.0028 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alminto Moreira da Silva - Vistos. Fls. 325: na forma do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil, o(s) executado(s), deverá ser intimado na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Assim sendo, reporto-me à decisão proferida às fls. 322. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int.
8. Processo 10000826620198260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Valle Azen Rangel Faustino Marques (OAB 175280/SP), Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB 259860/SP) Processo 1000082-66.2019.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Michael Benedict Kadri - Vistos. 1. Fls. 353/371: anote-se a habilitação da coexecutada no sistema. Acerca da petição e documentos juntados por Simone (fls. 353/371), intime-se o exequente para manifestação. 2. Fls. 374/379: DEFIRO a penhora no rosto dos autos dos direitos que o espólio de Deusdedit de Andrade Ribeiro, na pessoa de seu inventariante, possui no processo n° 1001530-17.2018.8.26.0220, em trâmite perante a 2ª Vara da Comarca de Guaratinguetá - SP. O valor da dívida é de R$ 948.493,65 (novecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos) até 05/05/2025 (fls. 376/377). Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Int.