Fernanda Valle Azen Rangel Faustino Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00107194320235150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010719-43.2023.5.15.0147 : MARCELO HENRIQUE IZIDORO : NICHOLAS DE ALMEIDA MOREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5678ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Decorrido o prazo para interposição de embargos. Portanto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924,II, do CPC. Libere-se o valor depositado na conta judicial nº1208.042.01514832-6 (saldo nesta data: R$456,74) conforme a seguir: a) R$200,00 para a UNIÃO (custas processuais) e; b) O remanescente para a Previdência Social (DARF - Código 6092 vinculado ao CPF do exequente). Os valores pagos foram anotados para fins de controle estatístico. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. Intimem-se. JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NICHOLAS DE ALMEIDA MOREIRA
3. Processo 00107194320235150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010719-43.2023.5.15.0147 : MARCELO HENRIQUE IZIDORO : NICHOLAS DE ALMEIDA MOREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5678ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Decorrido o prazo para interposição de embargos. Portanto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924,II, do CPC. Libere-se o valor depositado na conta judicial nº1208.042.01514832-6 (saldo nesta data: R$456,74) conforme a seguir: a) R$200,00 para a UNIÃO (custas processuais) e; b) O remanescente para a Previdência Social (DARF - Código 6092 vinculado ao CPF do exequente). Os valores pagos foram anotados para fins de controle estatístico. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. Intimem-se. JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO HENRIQUE IZIDORO
4. Processo 00110026620235150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0011002-66.2023.5.15.0147 : EDSON DA SILVA BRITO : BC2 INFRAESTRUTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 009a0b9 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. O reclamante concordou com os cálculos id f67f50c apresentados pela reclamada, que ora HOMOLOGO, fixando os seguintes valores em 30/04/2025:  Com a intimação desta decisão aos cuidados do advogado, a reclamada BC2 INFRAESTRUTURA LTDA fica citada para efetuar o depósito judicial do valor total da execução, no importe de R$21.198,04 atualizado até 31/05/2025, conforme planilha id 3d19fb6 , devidamente corrigido monetariamente e majorado por juros até a data do efetivo pagamento, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução com o equivalente, sob pena de penhora, nos termos do artigo 880 da CLT. Com a presente intimação abre-se ainda o prazo para a devedora requerer o parcelamento da execução nos moldes do artigo 916 do CPC, cabendo ao interessado comprovar o depósito judicial de 30% do valor devido. Intime-se ainda a reclamante para indicar os caminhos pelos quais pretende promover a execução, nos termos do artigo 878, da CLT, caso não ocorra o pagamento espontâneo do débito pelos reclamados. APARECIDA/SP, 26 de maio de 2025. JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto GRSVF Intimado(s) / Citado(s) - BC2 INFRAESTRUTURA LTDA
5. Processo 00110026620235150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0011002-66.2023.5.15.0147 : EDSON DA SILVA BRITO : BC2 INFRAESTRUTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 009a0b9 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. O reclamante concordou com os cálculos id f67f50c apresentados pela reclamada, que ora HOMOLOGO, fixando os seguintes valores em 30/04/2025:  Com a intimação desta decisão aos cuidados do advogado, a reclamada BC2 INFRAESTRUTURA LTDA fica citada para efetuar o depósito judicial do valor total da execução, no importe de R$21.198,04 atualizado até 31/05/2025, conforme planilha id 3d19fb6 , devidamente corrigido monetariamente e majorado por juros até a data do efetivo pagamento, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução com o equivalente, sob pena de penhora, nos termos do artigo 880 da CLT. Com a presente intimação abre-se ainda o prazo para a devedora requerer o parcelamento da execução nos moldes do artigo 916 do CPC, cabendo ao interessado comprovar o depósito judicial de 30% do valor devido. Intime-se ainda a reclamante para indicar os caminhos pelos quais pretende promover a execução, nos termos do artigo 878, da CLT, caso não ocorra o pagamento espontâneo do débito pelos reclamados. APARECIDA/SP, 26 de maio de 2025. JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto GRSVF Intimado(s) / Citado(s) - EDSON DA SILVA BRITO
6. Processo 00100502920195150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010050-29.2019.5.15.0147 : JOSE CLEUDO DA SILVA : REVESTALIC REVESTIMENTO METALICO LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9449432 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Id 01d179c: Manifestação dos executados. Defiro o parcelamento requerido uma vez que representa, no caso concreto, maior efetividade da tutela jurisdicional porque resultará em maior celeridade na satisfação da execução. As parcelas, no valor de R$1.478,00 cada, deverão ser pagas todo dia 30 iniciando-se em 30/05/2025 e término em 30/04/2027. Caso a data de pagamento incida em feriado ou final de semana, a prestação deverá ser paga no primeiro dia útil subsequente. Até o dia 15/04/2027 a secretaria procederá ao abatimento dos valores quitados e informará à executada o valor da última parcela. O valor da execução será recalculado a cada pagamento, na data de comprovação nos autos do depósito efetuado e a dívida será corrigida conforme critérios fixados na legislação previdenciária. Suspendo os atos executórios até o pagamento da última parcela. O não pagamento de qualquer das parcelas implicará o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos. Sobrevindo o comprovante de pagamento da primeira parcela, em 30/05/2025, autoriza a alteração da situação dos executados no BNDT passando a constar certidão Positiva com suspensão da exigibilidade do débito e a exclusão do SERASA. Ciência aos executados com advogado constituído. APARECIDA/SP, 22 de maio de 2025 JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NILTON DIDINI COELHO - REVESTALIC REVESTIMENTO METALICO LTDA - DIDINI REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA - BARAH ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
7. Processo 00110616120225150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA 0011061-61.2022.5.15.0059 : SIDNEY NOBRE MOREIRA : ENGEMET SERVICOS TERMICOS LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a212c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o teor da manifestação de id f68905f e considerando o valor à disposição do presente feito, tem-se por quitados os débitos. Por conseguinte, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Oportunamente, proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias. Anote-se para fins de estatística. Tudo cumprido, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENGEMET SERVICOS TERMICOS LTDA. - ME
8. Processo 00110616120225150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA 0011061-61.2022.5.15.0059 : SIDNEY NOBRE MOREIRA : ENGEMET SERVICOS TERMICOS LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a212c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o teor da manifestação de id f68905f e considerando o valor à disposição do presente feito, tem-se por quitados os débitos. Por conseguinte, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Oportunamente, proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias. Anote-se para fins de estatística. Tudo cumprido, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEY NOBRE MOREIRA