Klaus Coelho Calegão

Processos do Advogado

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2. Processo 10344015720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034401-57.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1022063-80.2024.8.26.0577) - Inventário - Inventário e Partilha - João Damião Fernandes - Núbia Pires - Vistos. 1) Não havendo concordância quanto à suspensão do feito, este deverá ter prosseguimento apenas com relação aos bens incontroversos, conforme já fundamentado na pág. 146/147. Dessa forma, retifique as declarações e o esboço de partilha, para que conste apenas o bem incontroverso, a ser inventariado. 2) Verifico anuência de Núbia, inventariante do cônjuge da "de cujus", com relação ao valor do bem a ser inventariado, pág. 175. Com isso, tratando-se de inventário regulado pela Lei nº 10.705/200, deverá o(a) inventariante encaminhar à Secretaria da Fazenda (Posto Fiscal) local ou por meio eletrônico, os documentos necessários à apuração de eventual imposto devido e/ou isenção, bem como proceder ao seu recolhimento. Localizando-se o imóvel em outro Estado, deverá ser juntado comprovante da quitação do imposto causa mortis ou prova de sua isenção. Com a finalização do procedimento fiscal, deverá ser juntado aos autos a certidão de homologação do ITCMD, emitida pela Secretaria da Fazenda. 3) Por força do art. 192 do CTN, apresente certidão negativa de débitos municipais, pois, a de pág. 135, não está mais válida. Prazo: 15 dias. Em caso de ausência de manifestação, os autos seguirão para o arquivo provisório. Com a apresentação do novo esboço, abra-se vista à Núbia para que se manifeste em 15 dias. O silêncio importará em anuência. Apresentada a certidão de homologação do ITCMD, abra-se vista à FESP. Após, tornem conclusos para homologação, se em termos. Int. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 181579/SP), KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP), FLAVIA GUERRA GOMES (OAB 217176/SP), MARCUS FELIPE MAGALHÃES HYPOLITO (OAB 250487/SP)
3. Processo 10156360420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015636-04.2023.8.26.0577 - Usucapião - Aquisição - Beatriz Sousa Nogueira - - Jacqueline Nogueira Morais de Sousa - Vera Marcondes Buffulin - - SANDRA MARIA MARCONDES e outros - Fls. 271: diga a parte autora, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP), KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP)
4. Processo 10145453920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014545-39.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henrique Joffre Moreira - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca do resultado da(s) pesquisa(s) solicitada(s), para requerer o que de direito no prazo legal. - ADV: KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 181579/SP)
5. Processo 00003307920238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000330-79.2023.8.26.0102 (processo principal 0002478-15.2013.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Diego Eleodoro dos Santos Silva - - Juliana Aparecida dos Santos Silva - - Hiago Eleodoro dos Santos Silva - Mrs Logistica - Pelo exposto, com base no art. 924, II, do CPC/2015, julgo extinta a execução / fase de cumprimento de sentença em razão da satisfação da obrigação. Se o caso e após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários do convênio OAB/DPE, no patamar máximo adequado à hipótese. Após a certificação do trânsito em julgado e a adoção das cautelas de praxe, dê-se baixa. Int. - ADV: SERGIO APARECIDO PEREIRA FILHO (OAB 418170/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), ARLINDO CALEGAO (OAB 97618/SP), KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP), KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP), FELIPE MARQUES PEREIRA SANTOS (OAB 405874/SP), KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP)
6. Processo 10010341220228260102
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001034-12.2022.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.L.B.F. e outros - A.C.S. - Vistos. Fls. 381/382: ciente do efeito suspensivo atribuído ao recurso interposto. Aguarde-se informações sobre o julgamento. Int. - ADV: KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP), PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 160944/SP), TASSIA RENATA CAMPOS DA SILVA FERREIRA (OAB 269970/SP)
7. Processo 10504153420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050415-34.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pensão - Renata Moura Brandão - Vistos. Fls. 100/102: ciência ao impetrante. No mais, manifeste-se a impetrante sobre a certidão de fl. 95. Int. - ADV: KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP)
8. Processo 07797086420098260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0779708-64.2009.8.26.0577 (577.09.779708-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita (nº 157/2009 - 7. DP. PP20090507GABRI) - FLAVIO DOS SANTOS - Ratifico a decisão de fls. 664/665, uma vez que, nos termos do Código de Processo Penal, não há qualquer nulidade a ser sanada. No mais, aguarde-se a realização da audiência. - ADV: ITALO GIOVANI GARBI (OAB 332637/SP), KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP)