Klaus Coelho Calegão

Processos do Advogado

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2. Processo 00503023420128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050302-34.2012.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Klaus Johann de Oliveira e outros - Geralda Maria Paulo - - Naira Cristina da Silva - Bianca de Oliveira Lima - - Katia de Oliveira Lima e outros - Vistas ao(à) advogado(a)468098 / QUÉSIA CRISTINA DOS SANTOS , para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação. Ciência de que foi nomeado(a) como Curador(a) Especial para representar a parte ré citada por Edital/Hora Certa, conforme nomeação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. - ADV: QUÉSIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 468098/SP), KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP), KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP), FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 251280/SP), QUÉSIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 468098/SP), KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP), QUÉSIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 468098/SP)
3. Processo 10358870920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035887-09.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002639-18.2025.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Família - M.G.A. - I.O.A. - Vistos. Fls. 124: Em que pese o quanto certificado, não houve determinação para intimação via Oficial de Justiça. Por ora, aguarde-se a audiência. - ADV: CRISLAINE LAZARI (OAB 278718/SP), KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 181579/SP)
4. Processo 10210772920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021077-29.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - C.C.M.E.E.C. - B.M.O.N. - Homologa-se o acordo celebrado pelas partes e JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com base no Artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido deduzido está a presumir a renúncia ao direito de recorrer, fica esta aqui homologada, nos termos do disposto no Artigo 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se pois, o trânsito em julgado. P.I.C., desde já, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
5. Processo 50050863120214036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005086-31.2021.4.03.6103 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: T. P. D. A., I. T. G. D. CURADOR ESPECIAL: T. P. D. A. Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS FELIPE FERREIRA FRANCISCO - SP375748-A, TEMI COSTA CORREA - SP176268-A, Advogado do(a) APELANTE: KLAUS COELHO CALEGAO - SP175035-A APELADO: I. N. D. P. E., I. T. G. D., U. F., T. P. D. A. CURADOR ESPECIAL: T. P. D. A. Advogados do(a) APELADO: MATHEUS FELIPE FERREIRA FRANCISCO - SP375748-A, TEMI COSTA CORREA - SP176268-A, Advogado do(a) APELADO: KLAUS COELHO CALEGAO - SP175035-A A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a tramitação dos presentes autos sob restrição de publicidade e conforme resolução nº 58/2009 do Conselho da Justiça Federal, procedo à publicação do dispositivo da decisão ID: 328268986 ora reproduzido: D E C I S Ã O Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO à remessa necessária e à apelação de I. T. G. D., bem como DOU PROVIMENTO à apelação de T. P. D. A., para determinar o termo inicial da indenização dos valores que deixou de receber a data do ato administrativo anulado, bem como determinar a fixação dos honorários sucumbenciais sobre o pedido declaratório e condenatório. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao MM. Juízo de Origem, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, data da assinatura digital. RENATA LOTUFO Desembargadora Federal
6. Processo 10344015720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034401-57.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1022063-80.2024.8.26.0577) - Inventário - Inventário e Partilha - João Damião Fernandes - Núbia Pires - Vistos. 1) Não havendo concordância quanto à suspensão do feito, este deverá ter prosseguimento apenas com relação aos bens incontroversos, conforme já fundamentado na pág. 146/147. Dessa forma, retifique as declarações e o esboço de partilha, para que conste apenas o bem incontroverso, a ser inventariado. 2) Verifico anuência de Núbia, inventariante do cônjuge da "de cujus", com relação ao valor do bem a ser inventariado, pág. 175. Com isso, tratando-se de inventário regulado pela Lei nº 10.705/200, deverá o(a) inventariante encaminhar à Secretaria da Fazenda (Posto Fiscal) local ou por meio eletrônico, os documentos necessários à apuração de eventual imposto devido e/ou isenção, bem como proceder ao seu recolhimento. Localizando-se o imóvel em outro Estado, deverá ser juntado comprovante da quitação do imposto causa mortis ou prova de sua isenção. Com a finalização do procedimento fiscal, deverá ser juntado aos autos a certidão de homologação do ITCMD, emitida pela Secretaria da Fazenda. 3) Por força do art. 192 do CTN, apresente certidão negativa de débitos municipais, pois, a de pág. 135, não está mais válida. Prazo: 15 dias. Em caso de ausência de manifestação, os autos seguirão para o arquivo provisório. Com a apresentação do novo esboço, abra-se vista à Núbia para que se manifeste em 15 dias. O silêncio importará em anuência. Apresentada a certidão de homologação do ITCMD, abra-se vista à FESP. Após, tornem conclusos para homologação, se em termos. Int. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 181579/SP), KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP), FLAVIA GUERRA GOMES (OAB 217176/SP), MARCUS FELIPE MAGALHÃES HYPOLITO (OAB 250487/SP)
7. Processo 10156360420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015636-04.2023.8.26.0577 - Usucapião - Aquisição - Beatriz Sousa Nogueira - - Jacqueline Nogueira Morais de Sousa - Vera Marcondes Buffulin - - SANDRA MARIA MARCONDES e outros - Fls. 271: diga a parte autora, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP), KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP), SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB 251686/SP)
8. Processo 10145453920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014545-39.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henrique Joffre Moreira - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca do resultado da(s) pesquisa(s) solicitada(s), para requerer o que de direito no prazo legal. - ADV: KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 181579/SP)