Jair Sebastiao De Souza Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50159636920248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015963-69.2024.8.24.0036/SC AUTOR : ROSIANE FARIAS ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) AUTOR : FERNANDA ROBERTA UBER ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) AUTOR : KARINA SCHUSTER ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) RÉU : UNITED AIRLINES, INC. ADVOGADO(A) : ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), os pedidos formulados por Fernanda Roberta Uber, Karina Schuster e Rosiane Farias para condenar United Airlines Inc. ao pagamento de: a) R$ 971,00, a título de dano emergente em favor da coautora Karina Schuster, acrescido de correção monetária (IPCA) (CC, art. 389, parágrafo único), a contar do dia do prejuízo (17.9.2024 - Evento 1, OUT6), e de juros moratórios equivalentes à taxa Selic (deduzido o IPCA) (CC, art. 406, § 1º), a partir do comparecimento espontâneo (5.3.2025 - Evento 39), ato que supre a falta de citação (Lei n. 9.099/1995, art. 18, § 3º; CC, art. 405; CPC, art. 240, caput); b) R$ 14,00, a título de dano emergente em favor da coautora Rosiane Farias, acrescido de correção monetária (IPCA) (CC, art. 389, parágrafo único), a contar do dia do prejuízo (17.9.2024 - Evento 1, OUT15, p. 3), ?e de juros moratórios equivalentes à taxa Selic (deduzido o IPCA) (CC, art. 406, § 1º), a partir do comparecimento espontâneo (5.3.2025 - Evento 39), ato que supre a falta de citação (Lei n. 9.099/1995, art. 18, § 3º; CC, art. 405; CPC, art. 240, caput); ?c) R$ 15.000,00 (R$ 5.000,00, para cada autora), a título de dano moral, acrescido de correção monetária (IPCA) (CC, art. 389, parágrafo único), a contar desta data (STJ, Súmula 362), e de juros moratórios equivalentes à taxa Selic (deduzido o IPCA) (CC, art. 406, § 1º), a partir do comparecimento espontâneo (5.3.2025 - Evento 39), ato que supre a falta de citação (Lei n. 9.099/1995, art. 18, § 3º; CC, art. 405; CPC, art. 240, caput). Sem custas e nem honorários advocatícios (Lei n. 9.099/1995, art. 55, caput). Arquive-se oportunamente. P. R. I.
3. Processo 50019825120248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001982-51.2024.8.24.0010/SC AUTOR : JAYNE WEBER ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) AUTOR : JOANA ELYZABETY MOREIRA ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) AUTOR : IARA DA SILVA VANDRESEN ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) AUTOR : BRUNA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por JOANA ELYZABETY MOREIRA, IARA DA SILVA VANDRESEN e BRUNA FERNANDES PEREIRA em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. para: a) CONDENAR a parte reclamada a pagar à cada reclamante, a título de dano moral, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação. Sem custas processuais ou honorários advocatícios, consoante art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
4. Processo 10021066520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1002106-65.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002106-65.2024.8.26.0554; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Agaxtur Agencia de Viagens e Turismo Ltda.; Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP); Advogada: Graziele Cristiane Machado Alves Azarias (OAB: 336281/SP); Apelante: DG VIAGENS E TURISMO LTDA; Apelante: VINCENZO DALTO GRAZIANO; Apelante: Trend Viagens Operadora de Turismo Ltda; Advogado: Jair Sebastião de Souza Junior (OAB: 173888/SP); Apelado: Cicero Junior Pereira Pinheiro e outro; Advogado: Cicero Junior Pereira Pinheiro (OAB: 347467/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10051868020258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005186-80.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aavp Tur Agencia de Viagens e Lazer - American Express Brasil Assessoria Empresarial Ltda - - BANCO BRADESCARD S/A - O recurso inominado de fls. 287/300 foi interposto tempestivamente pela parte RÉ, com o correto recolhimento do preparo, motivo porque é recebido no seu efeito devolutivo (art. 43 Lei 9.099/95). Sendo assim, intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões em 10 dias. - ADV: JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 173888/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
6. Processo 10001204620248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000120-46.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - William Moreira da Silva - - Jessica Graziela Spadin - - Henrique Spadin Moreira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fl. 146: ante a notícia, pelo devedor, do cumprimento espontâneo da obrigação imposta no julgado, sem necessidade de instauração da fase de cumprimento de sentença, e a concordância da parte credora, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor da parte credora, referente ao depósito realizado, tocando a ela o preenchimento do formulário referente ao Comunicado Conjunto sob n. 749/2019, se o caso. Oportunamente, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. Int. - ADV: JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 173888/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 173888/SP), JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 173888/SP)
7. Processo 50697054420258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 10126975120248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004187-32.2025.8.26.0016 (processo principal 1012697-51.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Agência de Turismo Sakura Ltda. - EPP - Confederação das Cooperativas do Sicredi - Confederação Sicredi - - Mastercrd Brasil Ltda - Vistos. Verifica-se a satisfação da obrigação exigida. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, observando-se o formulário mle juntado à fl. 111. Consigna-se às partes que o prazo estimado para expedição do MLE é de 30 (trinta) dias úteis a contar da data da publicação desta decisão. Publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e, após a expedição do mle, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. P.I.C. - ADV: CLAUDIO ROGERIO DE PAULA (OAB 136415/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP)