Jair Sebastiao De Souza Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50090598420248240019
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009059-84.2024.8.24.0019/SC AUTOR : FRANCIELE PEREIRA BARCELLOS BERTAZZON ADVOGADO(A) : ERIKA ANDRESSA RAMOS DA SILVA (OAB SP507534) ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) AUTOR : BRUNO VICENTE BERTAZZON ADVOGADO(A) : ERIKA ANDRESSA RAMOS DA SILVA (OAB SP507534) ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Franciele Pereira Barcellos Bertazzon e Bruno Vicente Bertazzon em face de Tam Linhas Aereas S/A.. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Interposto recurso tempestivo por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, remeta-se à Turma Recursal, competente para realizar o juízo de admissibilidade recursal (inclusive eventual requerimento de gratuidade). Após o trânsito em julgado e tudo cumprido, arquive-se.
3. Processo 50027953220258240014
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002795-32.2025.8.24.0014 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos na data de 20/06/2025.
4. Processo 52798274220248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5279827-42.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PRISCILA CRISTINA TOSCANO DE MORAIS CPF: 061.205.966-90 e outros RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 e outros DESPACHO Considerando que houve pesquisa positiva do SISBAJUD, em anexo, intime-se a parte executada CTG TURISMO LTDA para apresentar impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de liberação do valor bloqueado. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CARLOS FREDERICO BRAGA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte
5. Processo 50223197920258130027
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5022319-79.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: ANDREA VENTURATO VIEIRA 00649211669 CPF: 24.308.220/0001-45 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CPF: 07.207.996/0001-50 e outros 02 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099, de 1.995. Conforme se observa dos autos, a parte autora possui sede na cidade de Congonhas, Minas Gerais. Imperioso destacar que as partes rés também não residem nesta comarca, como informado na própria exordial (ID 10481207764 - Pág. 1). Desse modo, está-se diante da incompetência territorial deste juízo para julgar o processo, mesmo porque a autora não trouxe aos autos qualquer justificativa plausível para o ajuizamento da presente nesta comarca. Sobre o tema, o Enunciado 89 do FONAJE – Fórum Nacional dos Juizados Especiais – dispõe que: “A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis”. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO, julgando extinto o presente processo, sem resolução do mérito, com base no art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários sucumbenciais, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se. Betim, data da assinatura eletrônica. ALOYSIO LIBANO DE PAULA JUNIOR Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim
6. Processo 50007981420238130362
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade PROCESSO Nº: 5000798-14.2023.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALQUIRIA GUERRA MALTA SILVA CPF: 039.520.586-70 e outros VIAGENS PROMO TURISMO S.S. LTDA CPF: 05.008.876/0001-06 e outros Vista à exequente para que informe se dá quitação. SORAIA SILVA SOARES GARCIA data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50070025020258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5007002-50.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PETTERSON GUALBERTO RIBEIRO CPF: 039.500.676-71 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Fica a parte autora intimada para fornecer dados da conta bancária para expedição de alvará, no prazo de 05 dias. ADONIRA COUTINHO DE ANDRADE OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50060041020248130027
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5006004-10.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VITORIA LUIZE MANSUR DE OLIVEIRA GOMES CPF: 018.754.036-55 e outros AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 e outros Ficam as partes intimadas acerca do inteiro teor contido no ID nº 10485397794. DANILO ROCHA COSTA Betim, data da assinatura eletrônica.