Carlos Ricardo Parente Settanni

Processos do Advogado

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2. Processo 20208576220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2020857-62.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: C. A. de S. - Embargte: N. de M. R. de S. - Embargda: G. M. P. M. - Interessado: E. de P. F. LTDA - 1.Cumpra-se o art. 1.023, §2º do NCPC, facultando-se à Embargada G. M. P. M. o prazo de cinco dias para manifestação acerca dos embargos de declaração ajuizados por C. A. de S. e outra. 2.Intime-se a Recorrida. 3.Após, tornem conclusos para apreciação. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Lucas Guimaraes e Silva (OAB: 102195/MG) - Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP) - Carlos Alberto Parente Settanni (OAB: 279084/SP) - Marco Antonio Rovito (OAB: 286657/SP) - 4º Andar
3. Processo 00000956020198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000095-60.2019.8.26.0100 (processo principal 1007065-41.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.S.S. - J.F.S. - M.C.V. - J.O.S.O. - Vistos. Fls. 754: Defiro a dilação de prazo, como requerido. Decorrido o prazo de quinze dias sem manifestação, aguarde-se provocação dos autos em arquivo, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 374129/SP), CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/SP), MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE (OAB 27821/SP), CARLOS ALBERTO PARENTE SETTANNI (OAB 279084/SP), HENRIQUE OSWALDO APPARICIO JUNIOR (OAB 332474/SP), ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP)
4. Processo 20988932120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098893-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Nagliate e Melo Advogados - Agravado: Espólio de Silvio Rachid e outro - Agravada: Nilce de Carvalho Quelhas Rachid e outro - Agravada: Raquel Quelhas Rachid - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Deram provimento ao recurso. V. U. - NULIDADE DA DECISÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INADMISSIBILIDADE. DECISÃO FUNDAMENTADA NAS PROVAS COLACIONADAS NOS AUTOS E NA INTERPRETAÇÃO CLARA DE TAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS PELO MAGISTRADO. INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE QUE O MAGISTRADO MENCIONE ITEM A ITEM QUAL A FUNDAMENTAÇÃO LEGISLATIVA QUE O LEVOU AO JULGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO QUE DEVE SER SUFICIENTE À COMPREENSÃO DO RACIOCÍNIO JURÍDICO QUE CONDUZIU O MAGISTRADO ÀQUELA DECISÃO. PRELIMINAR REJEITADA.DECADÊNCIA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE PARTILHA. OCORRÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SUPERIOR A UM ANO ENTRE O ATO IMPUGNADO E A DECISÃO JUDICIAL QUE RECONHECEU, DE OFÍCIO, A INEXEQUIBILIDADE DO PLANO DE PARTILHA E ORDENOU O DESFAZIMENTO. INTELIGÊNCIA DO PÁR. ÚNICO DO ART. 657 DO CPC E DO PÁR. ÚNICO DO ART. 2027 DO CC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO NO TOCANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP) - Antonio Duarte Júnior (OAB: 170657/SP) - Jose Roberto Bruno Polotto (OAB: 118672/SP) - Sara Cristiane Pinto (OAB: 243609/SP) - Maria Helena Pereira Galhani (OAB: 401961/SP) - Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP) - Carlos Alberto Parente Settanni (OAB: 279084/SP) - Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP) - Manoela Monteiro de Castro Antunes (OAB: 345535/SP) - Stephano de Lima Rocco e Monteiro Surian (OAB: 144884/SP) - Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) - Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) - 4º andar
5. Processo 00126723120238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012672-31.2023.8.26.0003 (processo principal 1024449-35.2019.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Settanni Advogados - Myriam Cosentino - Vistos. I - O valor principal já fo pago (fl. 241) e levantado (fl. 259), requerendo o exequente a continuidade em razão dos encargos aplicados sobre o valor nominal (fl. 251), o que contou com a anuência do Ministério Público (fl. 273). Interposto agravo de instrumento contra a decisão de fl. 296 e concedido efeito suspensivo, expeça-se MLE, com urgência, em favor da executada, dos valores constritos (fl. 304), mediante apresentação de formulário. II - Sem prejuízo, em que pese a manifestação de fl. 305, tornem ao MP, considerando que a executada é interdita. No mais, aguarde-se o julgamento dos recursos. Int. - ADV: EMILIO CARLOS SILVA PINTO (OAB 140456/SP), CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP), JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP)
6. Processo 00084140720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008414-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1092396-72.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Auto Posto Jurupis Ltda - - Gisele Paladino Pestana Barbosa - João Paulo Paladino - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, bem como ciência dos ofícios de fls.179/185 e 186. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO NETTO COSTA (OAB 58787/SP), GISELE PALADINO PESTANA BARBOSA (OAB 247091/SP), GISELE PALADINO PESTANA BARBOSA (OAB 247091/SP), CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP)
7. Processo 00167621720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016762-17.2025.8.26.0002 (processo principal 1051001-79.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Diocy Jose Ribeiro Filho e outro - Murilo Faria Mathey - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado, e, assim, suspendo o processo até seu regular cumprimento, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Comunicado o integral adimplemento do avençado, o qual é atribuição da parte exequente, sob pena da presunção de sua satisfação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo provisório. Intime-se. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: MARCELO NARCIZO SOARES (OAB 28139/GO), MARCELO NARCIZO SOARES (OAB 28139/GO), CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP)
8. Processo 15127601920218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512760-19.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.P. - MYRIAM COSENTINO - V.L.A.C. - Vistos. Fls. 1900/1901: Não houve omissão do banco, mas fornecimento de informações conforme determinação judicial, o que se vê do ofício de fls. 1871, presumindo-se que, se outros dados não foram fornecidos, é porque não há outras contas de titularidades das partes. Desta forma, indefiro o pedido. Não havendo manifestação das partes para produção de outras provas, declaro encerrada a instrução. Manifestem-se as partes em alegações finais no prazo sucessivo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP), CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)