Carlos Ricardo Parente Settanni

Processos do Advogado

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2. Processo 00131655720138260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013165-57.2013.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Fernanda Anunciação Silva - Murillo Caldeira Ribeiro - Vistos. Diante do retorno do IMESC à página 477, aguarde-se a apresentação do laudo complementar pelo perito. Int. - ADV: MAURO CASTRO DE MAGALHAES FILHO (OAB 98092/SP), CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP)
3. Processo 21864071220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186407-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: F. A. C. - Agravado: C. C. C. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2186407-12.2025.8.26.0000 Agravante: F. A. C. Agravado: C. C. C. Relator(a): JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1. Indefiro o efeito suspensivo pleiteado, pois as razões de recurso não convencem do desacerto da decisão agravada. 2. Intime-se a parte agravada para contraminuta. 3. Apresentada a contraminuta ou certificado o decurso do prazo para tanto, voltem conclusos. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Relator - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP) - Priscila Bolina Pellini (OAB: 310537/SP) - 4º andar
4. Processo 10086332220248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008633-22.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.B.C. - P.S.P.O.S.A.R.S.S.O.S. - Fls. 368-369: à ré. - ADV: CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP)
5. Processo 21912623420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191262-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Myriam Cosentino - Agravado: Settanni Advogados - Interessado: João Paulo Paladino - Vistos etc. 1) O pedido de suspensão à decisão agravada, que deferiu a busca dos valores indicados pelo agravado no cumprimento de sentença, deve ser acolhido, porque a agravante interpôs o agravo de instrumento n. 2048427-23.2005.8.26.0000, onde considerou ser indevida a cobrança de juros e outros consectários como calculado pelo exequente, pois não havia dada ensejo a demora, o que ocorreu da expedição de alvará para o levantamento do valor devido pelo juízo da interdição. No referido agravo de instrumento foi deferida liminar para a suspensão da decisão então agravada; esse recurso foi julgado procedente, determinando-se a exclusão dos valores cobrados em razão da demora a que não deu causa a agravante. Naquele recurso, agora, foi oposto embargos de declaração. Diante desse quadro, e diante da decisão colegiada naquele agravado de instrumento e considerando ter o agravado feito incluir no cálculo da dívida correção monetária e juros (fls.267), os quais foram excluídos e a decisão agravada estava suspensa e ainda assim se encontra, não cabia ao juízo "a quo" ter deferido a busca e penhora dos ativos da agravante. Por estas razões, defiro a suspensão da decisão agravada. 2) Comunique-se ao juízo de primeiro grau esta decisão e para que dê efetivo cumprimento. 3) Intime-se o agravado para que apresente contraminuta no prazo legal. São Paulo, 25 de junho de 2025. NELSON JORGE JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Advs: Armando Andreotti Dias (OAB: 405226/SP) - Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP) - 3º andar
6. Processo 00126723120238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012672-31.2023.8.26.0003 (processo principal 1024449-35.2019.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Settanni Advogados - Myriam Cosentino - Vistos. I - O valor principal já fo pago (fl. 241) e levantado (fl. 259), requerendo o exequente a continuidade em razão dos encargos aplicados sobre o valor nominal (fl. 251), o que contou com a anuência do Ministério Público (fl. 273). Interposto agravo de instrumento contra a decisão de fl. 296 e concedido efeito suspensivo, expeça-se MLE, com urgência, em favor da executada, dos valores constritos (fl. 304), mediante apresentação de formulário. II - Sem prejuízo, em que pese a manifestação de fl. 305, tornem ao MP, considerando que a executada é interdita. No mais, aguarde-se o julgamento dos recursos. Int. - ADV: EMILIO CARLOS SILVA PINTO (OAB 140456/SP), CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP), JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP)
7. Processo 00126723120238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012672-31.2023.8.26.0003 (processo principal 1024449-35.2019.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Settanni Advogados - Myriam Cosentino - Vistos. I - O valor principal já fo pago (fl. 241) e levantado (fl. 259), requerendo o exequente a continuidade em razão dos encargos aplicados sobre o valor nominal (fl. 251), o que contou com a anuência do Ministério Público (fl. 273). Interposto agravo de instrumento contra a decisão de fl. 296 e concedido efeito suspensivo, expeça-se MLE, com urgência, em favor da executada, dos valores constritos (fl. 304), mediante apresentação de formulário. II - Sem prejuízo, em que pese a manifestação de fl. 305, tornem ao MP, considerando que a executada é interdita. No mais, aguarde-se o julgamento dos recursos. Int. - ADV: EMILIO CARLOS SILVA PINTO (OAB 140456/SP), CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP), JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP)
8. Processo 10923967220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092396-72.2020.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Auto Posto Jurupis Ltda - - Gisele Paladino Pestana Barbosa - João Paulo Paladino - Dê-se vista à parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos pedidos formulados às fls. 1845/1850. Após, tornem os autos conclusos, com urgência. Intimem-se. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO NETTO COSTA (OAB 58787/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO NETTO COSTA (OAB 58787/SP), CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP)