Carlos Ricardo Parente Settanni

Processos do Advogado

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2. Processo 10046183920248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004618-39.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.B.P. - M.S.P. - Manifeste-se a exequente sobre as respostas de pesquisas Renajud (fls. 210/213) e Infojud (fls. 214). Ciência da resposta recebida de fls. 215 (Serasa). - ADV: CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP), LUCILENE PEREIRA DE SOUZA FERRAZ (OAB 217984/SP)
3. Processo 00537650820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053765-08.2022.8.26.0100 (processo principal 1007721-79.2020.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sociedade - João Paulo Paladino - Gisele Paladino Pestana Barbosa - Pirajá Consultores Ltda e outro - Vistos. 1- O documento de fls. 6399/6412, que foi propositalmente suprimido em um primeiro momento (fls. 6391/6394), demonstra que GISELE tem situação financeira bastante privilegiada, sendo proprietária de imóveis em locais altamente valorizados, na cidade de São Paulo e no litoral norte do Estado. Apenas de aplicações financeiras GISELE teve rendimento de R$ 89.804,15. Dessa forma, indefiro os benefícios da justiça gratuita, salientando que o comportamento processual de GISELE beira a litigância de má-fé. 2- Determino que GISELE, em 05 dias, cumpra a decisão de fls. 6347, sob pena de dar causa e ser responsável pela preclusão da prova técnica. Intimem-se. - ADV: LUIZ FILIPE MAZZINI PIRAJA (OAB 325091/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO NETTO COSTA (OAB 58787/SP), CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP), JULIANA BONOMI SILVESTRE (OAB 212978/SP)
4. Processo 00054036720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005403-67.2025.8.26.0003 (processo principal 1137418-51.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Settanni Advogados - Mariana Danielle Marcelino de Azevedo - Vistos. Cinco dias para a executada se pronunciar sobre a manifestação do exequente (fls. 96/98). Logo em seguida, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP), FABIANA LÚCIA DIAS DANTAS (OAB 312514/SP), CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP)
5. Processo 11374185120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005403-67.2025.8.26.0003 (processo principal 1137418-51.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Settanni Advogados - Mariana Danielle Marcelino de Azevedo - Vistos. Cinco dias para a executada se pronunciar sobre a manifestação do exequente (fls. 96/98). Logo em seguida, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP), FABIANA LÚCIA DIAS DANTAS (OAB 312514/SP), CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP)
6. Processo 20988932120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098893-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Nagliate e Melo Advogados - Agravado: Espólio de Silvio Rachid e outro - Agravada: Nilce de Carvalho Quelhas Rachid e outro - Agravada: Raquel Quelhas Rachid - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Deram provimento ao recurso. V. U. - NULIDADE DA DECISÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INADMISSIBILIDADE. DECISÃO FUNDAMENTADA NAS PROVAS COLACIONADAS NOS AUTOS E NA INTERPRETAÇÃO CLARA DE TAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS PELO MAGISTRADO. INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE QUE O MAGISTRADO MENCIONE ITEM A ITEM QUAL A FUNDAMENTAÇÃO LEGISLATIVA QUE O LEVOU AO JULGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO QUE DEVE SER SUFICIENTE À COMPREENSÃO DO RACIOCÍNIO JURÍDICO QUE CONDUZIU O MAGISTRADO ÀQUELA DECISÃO. PRELIMINAR REJEITADA.DECADÊNCIA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE PARTILHA. OCORRÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SUPERIOR A UM ANO ENTRE O ATO IMPUGNADO E A DECISÃO JUDICIAL QUE RECONHECEU, DE OFÍCIO, A INEXEQUIBILIDADE DO PLANO DE PARTILHA E ORDENOU O DESFAZIMENTO. INTELIGÊNCIA DO PÁR. ÚNICO DO ART. 657 DO CPC E DO PÁR. ÚNICO DO ART. 2027 DO CC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO NO TOCANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP) - Antonio Duarte Júnior (OAB: 170657/SP) - Jose Roberto Bruno Polotto (OAB: 118672/SP) - Sara Cristiane Pinto (OAB: 243609/SP) - Maria Helena Pereira Galhani (OAB: 401961/SP) - Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP) - Carlos Alberto Parente Settanni (OAB: 279084/SP) - Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP) - Manoela Monteiro de Castro Antunes (OAB: 345535/SP) - Stephano de Lima Rocco e Monteiro Surian (OAB: 144884/SP) - Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) - Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) - 4º andar
7. Processo 00126723120238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012672-31.2023.8.26.0003 (processo principal 1024449-35.2019.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Settanni Advogados - Myriam Cosentino - Vistos. I - O valor principal já fo pago (fl. 241) e levantado (fl. 259), requerendo o exequente a continuidade em razão dos encargos aplicados sobre o valor nominal (fl. 251), o que contou com a anuência do Ministério Público (fl. 273). Interposto agravo de instrumento contra a decisão de fl. 296 e concedido efeito suspensivo, expeça-se MLE, com urgência, em favor da executada, dos valores constritos (fl. 304), mediante apresentação de formulário. II - Sem prejuízo, em que pese a manifestação de fl. 305, tornem ao MP, considerando que a executada é interdita. No mais, aguarde-se o julgamento dos recursos. Int. - ADV: EMILIO CARLOS SILVA PINTO (OAB 140456/SP), CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP), JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP)
8. Processo 00084140720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008414-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1092396-72.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Auto Posto Jurupis Ltda - - Gisele Paladino Pestana Barbosa - João Paulo Paladino - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, bem como ciência dos ofícios de fls.179/185 e 186. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO NETTO COSTA (OAB 58787/SP), GISELE PALADINO PESTANA BARBOSA (OAB 247091/SP), GISELE PALADINO PESTANA BARBOSA (OAB 247091/SP), CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP)