Afonso Gumercindo Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 11243088720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1124308-87.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Minerva S.a. - Apelado: MCG International Pty Ltd. - Magistrado(a) Carlos Russo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA:RESPONSABILIDADE CIVIL VENDA E COMPRA DE CARNE BOVINA, IN NATURA. SUPOSTOS VÍCIOS DE QUALIDADE, PRECIPITANDO RECUSA DE MERCADORIAS NO PAÍS DE DESTINO. ABORDAGEM REPARATÓRIA DE ADQUIRENTE, DISTRIBUIDORA. JUÍZO DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Figueiredo da Silva Cotta (OAB: 168001/RJ) - José Romeu Garcia do Amaral (OAB: 183567/SP) - 5º andar
3. Processo 00620011620238190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0062001-16.2023.8.19.0000 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0062001-16.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00317768 RECTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: AMANDA VISOTO DE MATOS OAB/DF-057447 ADVOGADO: ERNESTO TZIRULNIK OAB/SP-069034 ADVOGADO: INAÊ SIQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP-456542 ADVOGADO: LUCA D ARCE GIANNOTTI OAB/SP-453303 ADVOGADO: RODRIGO CAHU BELTRÃO OAB/PE-022913 RECORRIDO: M. MEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO OAB/RJ-234563 ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA OAB/RJ-168001 ADVOGADO: LIVIA SANCHES SANCIO OAB/RJ-180271 DESPACHO: Processo nº 0062001-16.2023.8.19.0000 DESPACHO 1- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões; 2- Após, retornem para exame do pedido de efeito suspensivo. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2025. Des. HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 - Sala 1115 - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 - E-mail: 3avpgabinete@tjrj.jus.br
4. Processo 08837496820238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0883749-68.2023.8.19.0001 Classe: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) IMPUGNANTE: SIMONE ARAUJO DA SILVA IMPUGNADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Trata-se de impugnação de crédito promovida por SIMONE ARAUJO DA SILVAem face de AMERICANAS S.A, em recuperação judicial. No Id. 126500026, a impugnante manifesta que o seu crédito foi pago em sua totalidade, portanto requer a extinção dos seguintes autos. É o breve relatório. Decido. O credor promoveu esta demanda com a pretensão de ver seu crédito retificado no QGC da ré. No entanto, antes da análise do pedido, a recuperanda efetuou o pagamento do crédito do impugnante, que veio aos autos noticiando o pagamento integral do referido crédito. Sendo assim, não há interesse processual que justifique a presente demanda, impondo-se a sua extinção. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI do CPC. Custas pela autora, ressalvada a gratuidade de justiça ora defirida. Intimem-se. Dê-se ciência ao AJ e ao MP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025. MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto
5. Processo 00791784020248160000
   Tribunal: TJPR | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL       Autos nº 0079178-40.2024.8.16.0000 AI     VISTOS,    I – Conforme mov. 80.1. abra-se nova vista à d. Procuradoria-Geral de Justiça.    II - Em seguida, retornem os autos conclusos    III - Diligências necessárias.    Curitiba, data gerada no sistema.    Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa     Desembargadora Substituta
6. Processo 00029370720258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
7. Processo 00103381620245150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 0010338-16.2024.5.15.0045 : CRICIENE APARECIDA DE AVILA SILVA : ADALGISA DA SILVA QUEIROZ E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05e28bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Diante do cumprimento integral do acordo, declaro extinta a execução nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Excluam-se eventuais restrições que recaíram sobre os executados. Intimem-se. Após, arquive-se. Caso se trate de processo migrado (CCLE), deverão ser arquivados também os autos físicos. DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRICIENE APARECIDA DE AVILA SILVA
8. Processo 00103381620245150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 0010338-16.2024.5.15.0045 : CRICIENE APARECIDA DE AVILA SILVA : ADALGISA DA SILVA QUEIROZ E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05e28bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Diante do cumprimento integral do acordo, declaro extinta a execução nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Excluam-se eventuais restrições que recaíram sobre os executados. Intimem-se. Após, arquive-se. Caso se trate de processo migrado (CCLE), deverão ser arquivados também os autos físicos. DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HELMO BORGES DA COSTA