Afonso Gumercindo Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00166821120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016682-11.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1033003-12.2021.8.26.0577) (processo principal 1033003-12.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Celia Moreira - BENEDITO RUBENS LEITE - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência às partes para manifestação (artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: AFONSO GUMERCINDO PINTO (OAB 168001/SP), VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB 390843/SP)
3. Processo 21840730520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184073-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de Boituva; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1039656-35.2023.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Walter Carvalho Marzola Faria; Advogada: Marcela Melichar Suassuna (OAB: 421512/SP); Advogado: Gustavo Salgueiro (OAB: 135064/RJ); Advogado: Luan Gomes Peixoto (OAB: 189791/RJ); Advogado: Luis Felipe Salomão Filho (OAB: 482183/SP); Advogado: RODRIGO SALOMÃO (OAB: 451647/SP); Advogado: Rodrigo Figueiredo da Silva Cotta (OAB: 168001/RJ); Advogado: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 94605/RJ); Agravado: Banco Bs2 S/A; Advogado: Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00000208220088190041
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que verificando os autos, constatei que após a parte 70 dos autos, foram incluídas as partes 72 e 73, faltando a parte 71, faltou ainda a inclusão da parte 84 entre a parte 83 e 85 e as seguintes partes: partes 92/93 e as partes 96 a 99 dos autos, razão pela qual, procedi a juntada de toas as peças acima mencionadas, conforme fls. 010265/011104, sendo certo que não é possível incluí-las em ordem da numeração incial, tendo em vista que o mesmo foi numerado no momento da virtualização, não sendo possível renumerar. Às partes.
5. Processo 10335089520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033508-95.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria José Nascimento Amaro dos Santos - Edinaldo Amaro dos Santos - Vista dos autos à parte autora para se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação/embargos monitórios e documentos. - ADV: PEDRO GIACCON HIPÓLITO DE ALMEIDA (OAB 393874/SP), AFONSO GUMERCINDO PINTO (OAB 168001/SP)
6. Processo 11816505120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1181650-51.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: F. B. S. S. e L. LTDA - Apelante: O. S. M. S.A - Apelado: P. B. S/A - P. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CAUTELAR PRÉ-ARBITRAL. REGULAR TRAMITAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DO POLO PASSIVO, QUE APRESENTOU RESPOSTA E OUTRAS MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS. AUTORAS QUE NÃO COMPROVARAM A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ALCANÇAR O MÉRITO SE APRESENTA ADEQUADA. DISCUSSÃO EXCLUSIVA SOBRE A SUCUMBÊNCIA. INCIDÊNCIA DA VERBA HONORÁRIA APTA A PREVALECER, POIS, ANTE A INEXISTÊNCIA DE JUÍZO ARBITRAL, A FIXAÇÃO DEVE OCORRER NESTA ESFERA JUDICIAL. PRECEDENTES. ARBITRAMENTO EM OBSERVÂNCIA AO TEMA 1.076 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Livia Sanches Sancio (OAB: 17164/ES) - Rodrigo Figueiredo da Silva Cotta (OAB: 168001/RJ) - Luis Felipe Salomão Filho (OAB: 234563/RJ) - Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita (OAB: 344868/SP) - Wendell Daher Daibes (OAB: 301789/SP) - Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252/SP) - Victor Caldas Ferreira de Carvalho (OAB: 210601/SP) - 4º Andar
7. Processo 00500577620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050057-76.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1151353-61.2023.8.26.0100) (processo principal 1151353-61.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Eleva Química Ltda. - Agrotop Fertilizantes e Minérios Ltda. e outros - Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. - ADV: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB 168001/RJ), ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA (OAB 482169/SP), FABIO RICARDO LUNELLI (OAB 15044/SC)
8. Processo 00338039520258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033803-95.2025.8.19.0000 Assunto: Debêntures / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0009366-85.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00355437 AGTE: MARCUS VINÍCIUS MENDES DE FREITAS AGTE: ANDRÉ FARIAS DA ROCHA AGTE: MICHEL DUTRA BELTRÃO ADVOGADO: ALEXANDRE ANTONIO LEO OAB/RJ-129956 ADVOGADO: FABIO GODOY FEITOSA OAB/RJ-147558 AGDO: EMERSON FLÁVIO DA ROCHA ADVOGADO: EMERSON FLÁVIO DA ROCHA OAB/SP-221020 AGDO: SAC SOCIEDADE AUXILIAR DE CREDITO E COMERCIO LTDA ADVOGADO: FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ OAB/RS-064156 ADVOGADO: JOÃO PEDRO QUINTANILHA REZENDE OAB/RJ-177063 ADVOGADO: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI OAB/RJ-156852 ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN OAB/RJ-242610 ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA OAB/RJ-168001 AGDO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRÁS ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB/RJ-236550 AGDO: JKBL PIERAZZI HOLDING LTDA ADVOGADO: DAVI QUINTILIANO OAB/SP-307552 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO: ATO ORDINATÓRIO De ordem do Des. Carlos Eduardo Passos, inclua-se na pauta do dia 16/07/2025. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. BRUNA PEREIRA - mat. 33746 Secretária da 3ª Câmara de Direito Privado