Cristiano Roberto Scali

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00006759120228260486
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000675-91.2022.8.26.0486 (processo principal 1001422-29.2019.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Tarcilio Evangelista dos Santos - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Por ora, intime-se a parte executada para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte exequente a p. 126/128. Após, tornem os autos conclusos para deliberações acerca da homologação dos cálculos. Int. - ADV: CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), ANA PAULA BERTOLI (OAB 206217/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP)
3. Processo 00003461120248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000346-11.2024.8.26.0486 (processo principal 1001481-17.2019.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Antonio de Souza Bizinotti - Vista dos autos ao Autor/Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o(s) detalhamento(s) juntado(s) aos autos da(s), pesquisa(s) judicial(ais) deferida(s). - ADV: ELAINE CHRISTIANE YUMI KAIMOTI PINTO (OAB 178417/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), ANA PAULA BERTOLI (OAB 206217/SP), MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP)
4. Processo 00003501920228260486
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000350-19.2022.8.26.0486 (processo principal 1000334-87.2018.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Genesio de Oliveira Brazão - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI c/c 924, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA BERTOLI (OAB 206217/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP)
5. Processo 00004682920218260486
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000468-29.2021.8.26.0486 (processo principal 1001157-61.2018.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Edna Aparecida dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI c/c 924, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), ANA PAULA BERTOLI (OAB 206217/SP)
6. Processo 10014640520248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001464-05.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose dos Santos Xavier - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vista dos autos à(s) parte(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, em querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a Contestação/Impugnação/Resposta juntada aos autos. - ADV: JOSE GUIMARAES DIAS NETO (OAB 147260/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP)
7. Processo 10009655520238260486
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000965-55.2023.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Quatá - Apelante: A. S. L. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. N. dos S. O. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME: A.S.L.C. AJUIZOU AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS EM FACE DE E.G.L.O., ALEGANDO ALTERAÇÃO NA SUA CAPACIDADE FINANCEIRA EM RAZÃO DE ENFERMIDADE LABORAL QUE O IMPEDE DE EXERCER ATIVIDADE REMUNERADA, BEM COMO PELO FATO DE JÁ PRESTAR ALIMENTOS NO PERCENTUAL DE 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO A OUTRO FILHO. REQUEREU A REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO PARA 10% DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE. A SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. RECORRE O AUTOR, SUSTENTANDO QUE, DIANTE DO ENCARGO ALIMENTAR JÁ ASSUMIDO E DA SUA ATUAL CONDIÇÃO FINANCEIRA, FAZ-SE NECESSÁRIA A READEQUAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO, EM OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AFERIR SE A ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, DECORRENTE DE ENFERMIDADE E DA OBRIGAÇÃO SIMULTÂNEA DE PRESTAR ALIMENTOS A OUTRO FILHO, JUSTIFICA A REDUÇÃO DO PERCENTUAL ALIMENTAR DE 30% PARA 10% DO SALÁRIO-MÍNIMO, NOS TERMOS DO ART. 1.699 DO CÓDIGO CIVIL. III. RAZÕES DE DECIDIR: A ANÁLISE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, À LUZ DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, CONFORME DISPÕE O §1º DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL, E COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE, EVIDENCIA QUE O PERCENTUAL DE 10% DO SALÁRIO-MÍNIMO É INSUFICIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO. EMBORA A EXISTÊNCIA DE OUTRO DEPENDENTE JUSTIFIQUE A REAVALIAÇÃO DO ENCARGO, REVELA-SE ADEQUADO FIXÁ-LO EM 20% DO SALÁRIO-MÍNIMO, VALOR QUE ASSEGURA A PROTEÇÃO INTEGRAL DO ALIMENTANDO, SEM DESCONSIDERAR A EFETIVA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE. IV. DISPOSITIVO E TESE: DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, FIXANDO OS ALIMENTOS EM 20% DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE.TESE DE JULGAMENTO: 1. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVE CONSIDERAR A CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E A NECESSIDADE DO ALIMENTANDO. 2. A EXISTÊNCIA DE OUTRO DEPENDENTE JUSTIFICA A REAVALIAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. ANTE O PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, NÃO SE APLICA O DISPOSTO NO § 11 DO ARTIGO 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO-SE, AINDA, A PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO INICIAL, CONFIGURA-SE A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, MOTIVO PELO QUAL AMBAS AS PARTES SÃO CONDENADAS AO PAGAMENTO DE METADE DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO, OBSERVADA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA A AMBAS AS PARTES.”. (V. 7786) ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Nespatti Sureto (OAB: 283395/SP) (Convênio A.J/OAB) - Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) - Alessandra Zocoli Borges Bleinroth (OAB: 425055/SP) - 4º andar
8. Processo 10004695520258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiano Roberto Scali (OAB 162912/SP) Processo 1000469-55.2025.8.26.0486 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. da S. A. - Vistos. Trata-se de ação Revisional de Alimentos com pedido de tutela de urgência aforada por ANDRÉ DA SILVA ALVES em face de A.S.A., representado por sua genitora Jamile Souza dos Santos. Ante a forma de representação processual, assistido por defensor cadastrado no convênio firmado entre OAB/Defensoria Pública, concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual, nos termos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Por ora, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido de tutela de urgência. Após, tornem conclusos. Int.