Cristiano Roberto Scali

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10008088220238260486
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiano Roberto Scali (OAB 162912/SP), Melina Pelissari da Silva Martins (OAB 248264/SP), Cristiano Mendes de França (OAB 277425/SP) Processo 1000808-82.2023.8.26.0486 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Catia Botelho da Costa - Imptdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Considerando que não foi dado provimento ao recurso de apelação interposto pela impetrante, mantendo-se a íntegra da sentença de improcedência proferida, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Sem custas, ante a gratuidade deferida. Intimem-se.
3. Processo 00000842720258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiano Roberto Scali (OAB 162912/SP) Processo 0000084-27.2025.8.26.0486 - Execução da Pena - Exectdo: S. C. D. S. - Vista dos autos ao(à)(s) Defensor(a)(es) nomeado(a)(s), nos termos do convênio Defensoria/OAB, conforme ofício(s) de indicação acima constante, para apresentação de defesa em pedido de de conversão de pena restritiva de direitos em privativa de liberdade no prazo de 10 (dez) dias.
4. Processo 00003651820048260486
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiano Roberto Scali (OAB 162912/SP), Jefferson Rosa Alves Peixoto (OAB 233741/SP) Processo 0000365-18.2004.8.26.0486 - Ação Civil Pública - Reqte: Ministerio Publico - Reqdo: Marcos Perez - VISTOS. Ante a inexistência de bens penhoráveis em nome do executado, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Decorrido, abra-se vista as partes para manifestação. Anote-se a suspensão junto ao sistema E-SAJ. Intimem-se.
5. Processo 01011968420245010077
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffbc534 proferido nos autos. Vistos etc. Em atenção ao OF.CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR No 62/2025, alusivo à convocação dos Magistrados para a palestra: "Atuação da Polícia Federal nas notícias crime e medidas judiciais de restrição migratória oriundas da Justiça do Trabalho” , determino a redesignação da audiência   INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL por videoconferência para: 26/08/2025, às 10:00h, ficando mantidas as determinações anteriores. Tratando-se do Juízo 100% Digital, a audiência, como regra, será TELEPRESENCIAL, todavia, para que se evitem nulidades e novo adiamento, ficam as partes, advogados e testemunhas cientes de que poderão comparecer pessoalmente ao Juízo para participar da audiência na 77ª do Trabalho do Rio de Janeiro, no endereço Av.Gomes Freire, 471 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20231-014, no dia e horário já designado, portando documento de identificação original com foto.  Aqueles que optarem por não comparecer pessoalmente à Vara, por entenderem que possuem um bom sistema de internet,  deverão arcar com o ônus da conexão na próxima audiência. O Juiz presidirá a audiência presencialmente na Vara do Trabalho. A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS, autorizada pelo CNJ, ainda que nas dependências da Vara, pois permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos. Cientes as partes e seus advogados que na hipótese de acesso remoto, deverão utilizar os dados abaixo informados para acesso à Plataforma Zoom, através do link, do número da reunião e da senha abaixo indicadas. Na hipótese de acesso remoto, os advogados constituídos deverão informar o link de acesso às respectivas partes e testemunhas, bem como o ID e senha de acesso. Segue abaixo orientações para diferentes acessos. DADOS PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM CLOUD MEETINGS Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5900123800?pwd=OS92RUVzU0VIejArSnRiM2RjUTRqUT09 ID da reunião: 590 012 3800 Senha de acesso:  311179 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025. LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MILENA DA CONCEICAO VIANA
6. Processo 01011968420245010077
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffbc534 proferido nos autos. Vistos etc. Em atenção ao OF.CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR No 62/2025, alusivo à convocação dos Magistrados para a palestra: "Atuação da Polícia Federal nas notícias crime e medidas judiciais de restrição migratória oriundas da Justiça do Trabalho” , determino a redesignação da audiência   INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL por videoconferência para: 26/08/2025, às 10:00h, ficando mantidas as determinações anteriores. Tratando-se do Juízo 100% Digital, a audiência, como regra, será TELEPRESENCIAL, todavia, para que se evitem nulidades e novo adiamento, ficam as partes, advogados e testemunhas cientes de que poderão comparecer pessoalmente ao Juízo para participar da audiência na 77ª do Trabalho do Rio de Janeiro, no endereço Av.Gomes Freire, 471 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20231-014, no dia e horário já designado, portando documento de identificação original com foto.  Aqueles que optarem por não comparecer pessoalmente à Vara, por entenderem que possuem um bom sistema de internet,  deverão arcar com o ônus da conexão na próxima audiência. O Juiz presidirá a audiência presencialmente na Vara do Trabalho. A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS, autorizada pelo CNJ, ainda que nas dependências da Vara, pois permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos. Cientes as partes e seus advogados que na hipótese de acesso remoto, deverão utilizar os dados abaixo informados para acesso à Plataforma Zoom, através do link, do número da reunião e da senha abaixo indicadas. Na hipótese de acesso remoto, os advogados constituídos deverão informar o link de acesso às respectivas partes e testemunhas, bem como o ID e senha de acesso. Segue abaixo orientações para diferentes acessos. DADOS PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM CLOUD MEETINGS Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5900123800?pwd=OS92RUVzU0VIejArSnRiM2RjUTRqUT09 ID da reunião: 590 012 3800 Senha de acesso:  311179 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025. LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIP SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
7. Processo 10009464920238260486
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000946-49.2023.8.26.0486 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Quatá - Recorrente: Mateus Alexandre - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS. DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE AUTOMÓVEL DEVIDO À MÁ SINALIZAÇÃO NA VIA PÚBLICA, O QUE TERIA DIFICULTADO A SUA VISUALIZAÇÃO. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE NÃO DEMONSTRAM A EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS SUPORTADOS PELO RECORRENTE E A SUPOSTA NEGLIGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE. RECORRENTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. FOTOGRAFIAS ACOSTADAS AOS AUTOS QUE NÃO DEMONSTRAM O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA VIA E O ACIDENTE DESCRITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.   Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mirian Helena Zandona (OAB: 286276/SP) - Carlos Fabiano da Silva Gomes - Oscar de Freitas Mendes - Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) - Sala 2100