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Bruno Marcelo Rennó Braga

Bruno Marcelo Rennó Braga

Número da OAB: OAB/SP 157095

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 99
Total de Intimações: 143
Tribunais: TRF3, TJRS, TJSP
Nome: BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 143 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003691-43.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rose Vani Silva Moraes - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - - America Net Ltda - - Lpnet Smp Telecomunicações Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - Diante da interposição de recurso de apelação,intime-se o apelado nos termos e prazo do artigo 1.010, §1º, do CPC. - ADV: BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP), ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP), FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB 477909/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004745-76.2025.8.26.0477 (processo principal 1002329-65.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kleber Antonio Zuanette - Netion Soluções Em Internet Via Rádio Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o pagamento noticiado, em 15 dias, sob pena de presumir-se satisfeita obrigação. Na concordância expressa, deverá nomear petição como "pedido de expedição de mandado de levantamento" e juntar necessário formulário, nada mais. Com a concordância sobre o pagamento, expressa ou tácita, tornem os autos conclusos para ordem de levantamento e extinção pelo pagamento. Na discordância sobre o pagamento, deverá a parte exequente juntar petição nomeada "pedido de penhora", com formulário de levantamento, planilha atualizada de saldo devedor, especificação dos meios executivos ainda pretendidos e recolhimentos necessários, salvo prévio deferimento de gratuidade. Nesse caso, desde já, fica a parte executada intimada ao pagamento de saldo devedor, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de penhora. Int. - ADV: BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP), JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ (OAB 182302/SP), ANA PAULA LEITE DA SILVA (OAB 334445/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1102191-73.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Vittaqualy Alimentos Ltda - - Jose Ruy Alvarez Filho - - Adolfo Pires da Silva - MARIA ANTONIA BALLUS ME - - Sigliano Administração e Recuperação de Crédito Eireli - M GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Fls. Retro - ciência. No mais, observe-se as disposições de fls. 1264/1265. Aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. - ADV: RICARDO VIANA (OAB 284488/SP), MARCO TULIO TOLEZANO DE SOUZA JUNIOR (OAB 364554/SP), BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP), JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ (OAB 182302/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), BRUNA MENDES FERREIRA (OAB 460276/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035007-33.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Urban Obras e Comércio Ltda - Ante o exposto e mais do que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA em face de CLEBSON SOUSA ROCHA CONSTRUÇÕES. Condeno a Autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Os juros de mora incidentes sobre honorários advocatícios contar-se-ão do trânsito em julgado da sentença. Publique-se e intimem-se.** - ADV: BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035007-33.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Urban Obras e Comércio Ltda - Ante o exposto e mais do que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA em face de CLEBSON SOUSA ROCHA CONSTRUÇÕES. Condeno a Autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Os juros de mora incidentes sobre honorários advocatícios contar-se-ão do trânsito em julgado da sentença. Publique-se e intimem-se.** - ADV: BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035007-33.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Urban Obras e Comércio Ltda - Ante o exposto e mais do que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA em face de CLEBSON SOUSA ROCHA CONSTRUÇÕES. Condeno a Autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Os juros de mora incidentes sobre honorários advocatícios contar-se-ão do trânsito em julgado da sentença. Publique-se e intimem-se.** - ADV: BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5015224-71.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, HENIO VIANA VIEIRA - MG99008, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300 EXECUTADO: ORTOBACK EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, FLAVIO DOURADO PONTUAL, LEILA MOREIRA PINTO Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO MARCELO RENNO BRAGA - SP157095-A D E S P A C H O Pretende a exequente, seja solicitada, por meio do sistema Infojud, a Declaração de Imposto de Renda dos últimos cinco anos em nome da executada, além de Declaração de Operações Imobiliárias – DOI, Declaração Informações sobre Atividades Imobiliárias – DIMOB, Declaração de Imposto Territorial Rural - DITR e Declarações de Informações Econômicas-fiscais – DIPJ, visando localizar bens para a satisfação do seu crédito. Analisados os autos, verifico que a autora não efetivou diligências buscando encontrar bens passíveis de constrição, tendo havido, somente a tentativa de penhora de ativos por meio dos sistemas sisbajud e renajud, com resultado negativo. Pelo acima exposto, constato que não se esgotaram as vias disponíveis ao credor, hipótese que, nos termos da jurisprudência abaixo transcrita, não está autorizada a expedição de ofício à Receita Federal para o fornecimento de declaração de imposto de renda, in verbis: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SISTEMA INFOJUD. ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DEMONSTRADO. RECURSO PROVIDO. 1. O art. 5º, inciso X, da Constituição Federal vigente, dá espeque ao direito de sigilo de privacidade, protegendo a inviolabilidade da intimidade e, consequentemente, os dados econômicos de cunho pessoal constantes do sistema financeiro, o que não deve ser afastado senão em situações especiais, onde se patenteie relevante interesse para a administração da Justiça. 2. Ressalte-se que os interesses tutelados pelo Poder Judiciário não se confundem, necessariamente, com os do exequente, não sendo cabível que se coloque todo o organismo judiciário e o sistema financeiro nacional a serviço do credor, apenas para localizar o endereço do devedor ou seus bens, não competindo ao Judiciário diligenciar pela parte. 3. No presente caso, foi demonstrado que foram empreendidas inúmeras diligências ao alcance do agravante visando localizar bens da agravada, razão pela qual é de ser deferido o requerimento de informações via sistema INFOJUD. 4. Agravo de instrumento provido." (AI 5032409-55.2019.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal MARCELO MESQUITA, QUARTA TURMA, Intimação via sistema DATA: 05/06/2020)" Posto isso, INDEFIRO o pedido de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal para que forneça as declarações requeridas, bem como determino que a autora dê prosseguimento ao feito. Prazo: 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Cumpra-se e intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5015224-71.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, HENIO VIANA VIEIRA - MG99008, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300 EXECUTADO: ORTOBACK EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, FLAVIO DOURADO PONTUAL, LEILA MOREIRA PINTO Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO MARCELO RENNO BRAGA - SP157095-A D E S P A C H O Pretende a exequente, seja solicitada, por meio do sistema Infojud, a Declaração de Imposto de Renda dos últimos cinco anos em nome da executada, além de Declaração de Operações Imobiliárias – DOI, Declaração Informações sobre Atividades Imobiliárias – DIMOB, Declaração de Imposto Territorial Rural - DITR e Declarações de Informações Econômicas-fiscais – DIPJ, visando localizar bens para a satisfação do seu crédito. Analisados os autos, verifico que a autora não efetivou diligências buscando encontrar bens passíveis de constrição, tendo havido, somente a tentativa de penhora de ativos por meio dos sistemas sisbajud e renajud, com resultado negativo. Pelo acima exposto, constato que não se esgotaram as vias disponíveis ao credor, hipótese que, nos termos da jurisprudência abaixo transcrita, não está autorizada a expedição de ofício à Receita Federal para o fornecimento de declaração de imposto de renda, in verbis: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SISTEMA INFOJUD. ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DEMONSTRADO. RECURSO PROVIDO. 1. O art. 5º, inciso X, da Constituição Federal vigente, dá espeque ao direito de sigilo de privacidade, protegendo a inviolabilidade da intimidade e, consequentemente, os dados econômicos de cunho pessoal constantes do sistema financeiro, o que não deve ser afastado senão em situações especiais, onde se patenteie relevante interesse para a administração da Justiça. 2. Ressalte-se que os interesses tutelados pelo Poder Judiciário não se confundem, necessariamente, com os do exequente, não sendo cabível que se coloque todo o organismo judiciário e o sistema financeiro nacional a serviço do credor, apenas para localizar o endereço do devedor ou seus bens, não competindo ao Judiciário diligenciar pela parte. 3. No presente caso, foi demonstrado que foram empreendidas inúmeras diligências ao alcance do agravante visando localizar bens da agravada, razão pela qual é de ser deferido o requerimento de informações via sistema INFOJUD. 4. Agravo de instrumento provido." (AI 5032409-55.2019.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal MARCELO MESQUITA, QUARTA TURMA, Intimação via sistema DATA: 05/06/2020)" Posto isso, INDEFIRO o pedido de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal para que forneça as declarações requeridas, bem como determino que a autora dê prosseguimento ao feito. Prazo: 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Cumpra-se e intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 5007453-60.2025.8.21.5001/RS (originário: processo nº 00113261120248260100/) RELATOR : PATRICIA HOCHHEIM THOME AUTOR : BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO MARCELO RENNO BRAGA (OAB SP157095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 26/06/2025 - Remetidos os Autos
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0195270-85.2002.8.26.0100 (000.02.195270-1) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - LUCIMAR RAMOS DOS REIS - Fls. 2296: última decisão. Fl. 2300: AJ comprova ofício protocolado no Banco do Brasil. Fls. 2305-2309 (e-mail do Banco do Brasil): Ao AJ para providenciar o necessário, com urgência. Fls. 2311-2316 (Credora junta documentos e informa dados bancários): Ciência da manifestação do AJ de fls. 2325-2326. Fls. 2318-2319 (União informa que houve equívoco pelo AJ, apresenta DARF para pagamento e informa a possibilidade de solicitar a emissão de novo DARF administrativamente por e-mail): ciente. Fls. 2325-2326 (AJ ciente dos dados apresentados pela credora; não se opõe à expedição de ofício para transferência do valor à Fazenda Nacional; informa a existência de outro crédito à disposição da União Federal): Defiro. Requisite-se ao Banco do Brasil a transferência do valor indicado em fls. 2325 à credora Terezinha de Jesus Ferreira dos Santos. Esta decisão serve de ofício a ser protocolada pelo AJ, comprovando-se nestes autos. Requisite-se ao Banco do Brasil a transferência do valor total de R$78.499,83 à União/Fazenda Nacional (fls. 2320-2322 e 2326). Esta decisão serve de ofício a ser protocolada pelo AJ, comprovando-se nestes autos. Intime-se a União, via Portal Eletrônico, para que apresente a guia correspondente para o pagamento de seu crédito no valor de R$741,38 (fls. 2325-2326). Fls. 2330-2332 (MP exara ciência dos andamentos, não se opõe à expedição de ofício ao BB para transferência à credora; requer a intimação da União para apresentar guia para pagamento e do Síndico para que esclareça quanto ao cumprimento da exigência do Banco do Brasil; após, aguarda a manifestação do síndico em termos de prosseguimento): ciência aos credores e demais interessados. Int. - ADV: JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), MARIA MADALENA DE ANDRADE (OAB 221430/SP), REGINA MAGNA BARRETO DAMACENO (OAB 124073/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP), BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP), MARCELO GARCIA SOARES (OAB 195232/SP), MARCELO GARCIA SOARES (OAB 195232/SP), MARCELO GARCIA SOARES (OAB 195232/SP), JOSÉ MOURÃO DA SILVA (OAB 362907/SP), FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), ROSANGELA MENDES DOS SANTOS RAPOSO (OAB 247868/SP), CLEUSA REGINA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 61588/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), RUI DECIO MARTINS (OAB 92222/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP), LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO TIENGO (OAB 81761/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP)
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