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Bruno Marcelo Rennó Braga

Bruno Marcelo Rennó Braga

Número da OAB: OAB/SP 157095

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 118
Total de Intimações: 182
Tribunais: TRT2, TJRS, TRF3, TJPR, TJSP
Nome: BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 182 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 3008110-63.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Giansante Comercio Atacadista de Cereais Ltda - Agravado: Fernando Henrique Gabriel - Mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos. No mais, a teor do disposto no artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil de 2015, intime-se o agravado para resposta. Com a resposta ou certidão de decurso de prazo, tornem os autos conclusos, para remessa ao julgamento colegiado. - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) - Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB: 157095/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017132-43.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pavanelli Materiais Para Construção Ltda. EPP. - Urban Obras e Comércio Ltda. - - Thiery de Paula Martins e outro - Fls. 141: informem as partes em 05 dias se o plano recuperacional foi aprovado. - ADV: RODOLFO VIEIRA DE CAMARGO ARRUDA (OAB 120626/SP), ALEXANDRE MARCELO CORONADO (OAB 187454/SP), BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2200309-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1102191-73.2018.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Jose Ruy Alvarez Filho; Advogado: Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB: 157095/SP); Advogada: Luciana Kelly Paolinelli Diniz (OAB: 320866/SP); Agravado: Gvb Logística Eireli - Me; Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); Interessado: Vittaqualy Alimentos Ltda; Advogada: Vanessa Porto Ribeiro Póstumo (OAB: 174627/SP); Interessada: Adolfo Pires da Silva; Advogado: Mario Ricardo Branco (OAB: 206159/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1084358-76.2024.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Giansante Comercio Atacadista de Cereais Ltda - Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o pagamento dos honorários de sucumbência em Favor da Fazenda Pública Estadual, poderá a parte vencida se valer do disciplinado pelo Comunicado CG 620/2024, nos seguintes termos: "1) O pagamento dos honorários sucumbenciais nas condenações a favor da Fazenda Pública Estadual poderá ser feito na guia DARE (8114 - Honorários Advocatícios), cuja emissão será realizada exclusivamente no sítio eletrônico da Secretaria da Fazenda, sendo vedada a emissão de guia de depósito judicial no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos. 1.1) Tendo em vista que os valores recolhidos sob essa rubrica não constituem receitas destinadas ao Tribunal de Justiça de São Paulo, fica dispensada a queima das guias, exclusivamente, para o pagamento previsto no item 1. 2) Para emissão da guia o interessado deverá acessar o seguinte endereço: https://www.pagamentos.fazenda.sp.gov.br/ Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx 2.1) Selecionar uma das seguintes opções: a) Acessar sem me identificar; b) Acesso via Certificado Digital ou c) Acessar Via Usuário e Senha da NFP. Na tela seguinte, clicar em OK para prosseguir. 2.2) Na tela Selecionar Serviço digitar na barra de pesquisa 8114. 2.3) Identificado o tipo de serviço 8114 - Honorários Advocatícios, clicar no botão Emitir. Será disponibilizado o formulário para o preenchimento do serviço e emissão da guia respectiva". Cabe à parte vencida comprovar nos autos o recolhimento da guia. Anoto que na falta de pagamento voluntário nestes autos ou mesmo pela falta de juntada do comprovante, caso se instaure o cumprimento de sentença, o executado deverá recolher a taxa judiciária devida pela instauração do incidente de cumprimento. Não cumprida a obrigação voluntariamente, deverá a parte vencedora prosseguir com a execução em apartado, por meio de incidente de Cumprimento de Sentença, com numeração própria, nos termos dos artigos 917 e 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º grau"; categoria "Execução de Sentença" e selecionar a "classe": "156 cumprimento de Sentença". Intime-se. - ADV: BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505471-50.2018.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Municipio de São Bernardo do Campo - Embargdo: Iconix Comercio de Maquinas e Acessorios Ltda - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO EXEQUENTE. O EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO NAS RAZÕES DO RECURSO E DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA JÁ JULGADA. INEXISTEM OS VÍCIOS APONTADOS, POIS O ACÓRDÃO EMBARGADO ABORDOU TODOS OS PONTOS RELEVANTES. 4. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF CONFIRMA QUE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO ADEQUADO PARA REEXAME DE MÉRITO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REEXAME DE MÉRITO. 2. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP 199.438-RJ, REL. MIN. FELIX FISCHER, INFORMATIVO Nº 0046.STF, RE-ED 426059/SC, REL. MIN. GILMAR MENDES, TRIBUNAL PLENO."DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEEXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CONTRA ICONIX COMÉRCIO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA, REFERENTE A ISS DOS EXERCÍCIOS DE 1996 A 1999. SENTENÇA ACOLHEU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE POR PRESCRIÇÃO, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO FISCAL E CONDENANDO O EXEQUENTE EM DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ANÁLISE DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O DÉBITO DISCUTIDO TINHA VENCIMENTO ENTRE 1996 E 1999, PRESCRITO HÁ MAIS DE CINCO ANOS ANTES DA PROPOSITURA DA DEMANDA EM 2018, SEM FATO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO.4. A ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO POR DEMANDA PRETÉRITA NÃO FOI COMPROVADA, SENDO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS INSUFICIENTES.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OCORRE APÓS CINCO ANOS DO VENCIMENTO SEM INTERRUPÇÃO. LEGISLAÇÃO CITADA:CTN, ART. 174, ART. 156, INCISO V; CPC, ART. 85, § 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2206916-37.2020.8.26.0000, REL. OCTAVIO MACHADO DE BARROS, 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 17/02/2021.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003693-81.2002.8.26.0176, REL. DES. BEATRIZ BRAGA, 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 18/01/2023.APELAÇÃO CÍVEL N° 1518474-38.2019.8.26.0564, REL. DES. HENRIQUE HARRIS JÚNIOR, 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 01/02/2023" ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Augusto dos Santos Paiva (OAB: 438834/SP) (Procurador) - Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB: 157095/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1001334-19.2023.5.02.0211 RECLAMANTE: IDEMAR SOARES ARAUJO RECLAMADO: URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA Destinatário: IDEMAR SOARES ARAUJO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da emissão de Certidão de Crédito para Habilitação no Juízo Falimentar de ID b7af130.   CAIEIRAS/SP, 03 de julho de 2025. ANDRE JOSE GARZUZI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IDEMAR SOARES ARAUJO
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502283-74.2022.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502283-74.2022.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Santa Cruz S/A Administradora Mercantil e Industrial e outro; Advogado: Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB: 157095/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Alessandra Rossini (OAB: 114618/SP) (Procurador)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0052678-66.2011.8.26.0564 (apensado ao processo 0025068-26.2011.8.26.0564) (564.01.2011.052678) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Treviso Decorações Ltda - BEARE DECOR PERSIANAS, CORTINAS E REVESTIMENTOS DECORATIVOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Fl. 1119: defiro a dilação do prazo por 30 dias, os quais reputo suficientes para a ré apresente os documentos apontados pelo expert. Int. São Bernardo do Campo, 03 de julho de 2025. - ADV: LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA (OAB 178044/SP), BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047812-83.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - J.L.A.N. - - C.A. - - C.A.J. - - A.R.A. - Ciência à parte beneficiária Sr. Ciro Aliperti Junior, que conforme formulário juntado às fls. 3295, foi solicitado a transferência dos valores, aguardando-se apenas a confirmação quanto a efetivação da transação. - ADV: CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP), LUCIANA KELLY PAOLINELLI DINIZ (OAB 320866/SP), JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ (OAB 182302/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200309-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1102191-73.2018.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Jose Ruy Alvarez Filho; Advogado: Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB: 157095/SP); Advogada: Luciana Kelly Paolinelli Diniz (OAB: 320866/SP); Agravado: Gvb Logística Eireli - Me; Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); Interessado: Vittaqualy Alimentos Ltda; Advogada: Vanessa Porto Ribeiro Póstumo (OAB: 174627/SP); Interessada: Adolfo Pires da Silva; Advogado: Mario Ricardo Branco (OAB: 206159/SP)
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