Fábio Da Silva Aragão

Processos do Advogado

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2. Processo 00037372120198260236
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003737-21.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001806-63.2019.8.26.0236) (processo principal 1001806-63.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Eduardo Ferreira dos Santos - J.A.G.C. - C.C.C. - - F.S.P. - Relação: 0827/2025 Teor do ato: Vistos. P. 447/484: sobre o pedido de habilitação, manifestem-se as partes. Prazo: 15(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), José Antonio Geretto Caldas (OAB 172232/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Joaquim Luiz de Moraes Junior (OAB 351579/SP), Marcos Roberto Charles (OAB 401363/SP), Nathalia Caroline Gomes (OAB 467630/SP), Henrique Berge Teodoro de Lima (OAB 472375/SP) - ADV: JOSÉ ANTONIO GERETTO CALDAS (OAB 172232/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), NATHALIA CAROLINE GOMES (OAB 467630/SP), HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB 472375/SP)
3. Processo 10352320820148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035232-08.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rafael Ananias & Cia LTDA - Naiara Monteiro dos Santos - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais. - ADV: VIVIANNE MARIA NASCIMENTO HIDA (OAB 243634/SP), FERNANDA CARRARO (OAB 194638/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)
4. Processo 10006570220198260634
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000657-02.2019.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - O.T. - M.A.O. - Vistos. P.418/419:1- Por primeiro, informe o exequente de forma clara e de preferência na mesma página, contribuindo assim para a celeridade e economicidade processual, o nome e CPF ou CNPJ do devedor, valor total dívida atualizado, acompanhado do respectivo memorial de cálculo de forma discriminada. Para tanto, poderá se valer dos sistemas de atualização oferecidos pelo site do E.TJSP ou pelas Associações de Classe (Ex:AASP). Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias. 2-Após, indefiro, por ora, o pedido de penhora bancária reiterada (teimosinha). Saliento que o bloqueio permanente de ativos financeiros (teimosinha), embora lícito, porquanto tendente somente à invasão do patrimônio do devedor, sem violação de direitos fundamentais não atingíveis pelo débito, além de tecnicamente viável hodiernamente, consubstancia medida executiva demasiadamente gravosa,reservada, portanto, para as hipóteses em que frustradas as demais modalidades de pesquisas eletrônicas à disposição da parte exequente, em consonância com o princípio da menor onerosidade, previsto no art. 805, do NCPC. 3 - Defiro, assim, agora, a pesquisa de numerário convencional, via SISBAJUD. Para tanto, deverá ser recolhida a taxa judicial pela referida prestação do serviço. Recolhida as custas, requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do SISBAJUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada. Positivo o bloqueio, e não sendo declarado irrisório, determino seja o valor transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Assim que vier aos autos o comprovante da transferência, deverão ser providenciadas as seguintes intimações: a) do devedor, na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), do prazo 05 (cinco) dias para se manifestar, nos termos do §3º do art. 854 do CPC. b) do credor, para se manifestar quanto ao depósito. Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. 4- Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), EDUARDO CANIZELLA (OAB 215995/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), JOSE FELICIO CELESTRINO (OAB 333958/SP)
5. Processo 22034210920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2203421-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS MARRONE; Foro de Guará; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 0002587-21.2012.8.26.0213; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Fsastocks Participações S/A; Advogado: Dario Polacchini Neto (OAB: 471278/SP); Advogado: Fábio da Silva Aragão (OAB: 157069/SP); Agravado: Diego Alan de Freitas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00025872120128260213
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002587-21.2012.8.26.0213 (213.01.2012.002587) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fsastocks Paticipações S/A - Vistos. Fl. 601: ciente. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Diga o exequente em relação ao prosseguimento do feito, com requerimento de outras medidas constritivas. No silêncio, aguarde-se julgamento do agravo. Int. - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), DARIO POLACCHINI NETO (OAB 471278/SP)
7. Processo 01031908520088120002
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00016070520228260058
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001607-05.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1000347-07.2021.8.26.0058) (processo principal 1000347-07.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - FSASTOCKS Paticipações S/A - Douglas Wilian Alves Cezario - Em atendimento à decisão de fls. 521, emiti o mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do exequente e de seu patrono, conforme formulários de fls. 529/530, os quais aguardam finalização e assinatura do(a) Magistrado(a). Assim, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 15 dias, observando-se, ainda, a existência de saldo em conta judicial vinculada a este feito, no total de R$ 1.335,78. - ADV: AMANDA TEIXEIRA DENICOLAI (OAB 366795/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), NATHALIA CAROLINE GOMES (OAB 467630/SP), HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB 472375/SP)