André Eduardo Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 00002314320258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000231-43.2025.8.26.0069 (processo principal 1001702-48.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Thiago Joubert Alves - Humberto Vanderleli Grabowski - Manifeste-se o autor sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), MARCOS PAULO NUNES VIEIRA (OAB 279754/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP)
2. Processo 10042743820248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004274-38.2024.8.26.0587 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - P.m.f.r.r. Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
3. Processo 10042718320248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004271-83.2024.8.26.0587 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - P.m.f.r.r. Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
4. Processo 10045264120248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004526-41.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - P.m.f.r.r. Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
5. Processo 10045203420248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004520-34.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - P.m.f.r.r. Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
6. Processo 10045194920248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004519-49.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - P.m.f.r.r. Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
7. Processo 10042787520248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004278-75.2024.8.26.0587 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - P.m.f.r.r. Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
8. Processo 10045151220248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004515-12.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - P.m.f.r.r. Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
9. Processo 10042856720248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004285-67.2024.8.26.0587 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - P.m.f.r.r. Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
10. Processo 10045142720248260587
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004514-27.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - P.m.f.r.r. Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)