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André Eduardo Lopes

André Eduardo Lopes

Número da OAB: OAB/SP 157044

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 59
Tribunais: TJSP
Nome: ANDRÉ EDUARDO LOPES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004984-92.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wallas Henrique da Silva - - Renan Henrique de Oliveira Mantovani - - Estefano Bespalec Junior - Gilberto Padula Júnior - - Maria José Paschoanelli de Almeida Campos - - Roberta dos Santos Zanon - Vistos. 1. Fls. 335/337, 494/498 e 518/522: O corréu Gilberto Padula Júnior, citado às fls. 484, juntou, novamente, petição desacompanhada de instrumento de mandato. A representação processual constitui pressuposto de constituição de desenvolvimento válido e regular do processo, sob pena de reputar como inexistentes os atos não ratificados. Dispõe o art. 76 do CPC, porém, que a procuração seja apresentada, em prazo razoável, suprindo, assim, a irregularidade. No presente feito, entretanto, intimado a regularizar a representação processual às fls. 338 e 501, com juntada de instrumento de mandato, o executado manteve-se inerte. 2. Além disso, o patrono do corréu tem se manifestado reiteradamente nos autos (fls. 335/337, 494/498 e 518/520), cadastrando indevidamente petição como pedido liminar, repetindo pedidos já analisados e indeferidos, causando verdadeiro tumulto processual, o que beira a litigância de má-fé, nos termos do artigo 17, incisos IV e V, do Código de Processo Civil. Assim, fica devidamente advertido de que, caso insista em tal comportamento, opondo resistência injustificada ao andamento do processo, será condenado por litigância de má fé, nos termos dos artigos 80, IV e V, e 81 do CPC. 3. Após a publicação da presente decisão, providencie a serventia a retirada dos advogados dos corréus Gilberto e Maria José do cadastro de partes, e tornem sem efeito as petições fls. 335/337, 494/498 e 518/520. 4. Feito isso, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), CAMILA SOMENZARI FORTE (OAB 434374/SP), SILMARA MARIA DE SOUSA LOPES (OAB 512069/SP), THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP), PABLO BUOSI MOLINA (OAB 196887/SP), CAMILA SOMENZARI FORTE (OAB 434374/SP), CAMILA SOMENZARI FORTE (OAB 434374/SP), THIAGO REGIS FERREIRA DONATO (OAB 472510/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000793-50.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1003829-88.2022.8.26.0587) (processo principal 1003829-88.2022.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Alan Marcos Fratti Sociedade Individual de Advocacia - Victor Vinicius Padula - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO CARVALHO (OAB 342459/SP), ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), SILMARA MARIA DE SOUSA LOPES (OAB 512069/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010363-61.2012.8.26.0637 (637.01.2012.010363) - Monitória - Cheque - Criativa Empreendimentos Fotográficos Ltda M e - Sérgio Ricardo Stangari M e - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MAELLI GERMANO PETTENUCI LOMONACO (OAB 320183/SP), FABIO LUIS DA COSTA BALDELIM (OAB 284146/SP), ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP), JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504144-64.2022.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Leopoldo Henrique de Souza Leao (inventariante) - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Renajud. Em caso positivo, determino desde já a restrição de transferência do veiculo encontrado. Caso negativo ou insuficiente para garantia do débito, defiro a pesquisa de bens pelo sistema Infojud. Com a resposta, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, apresentando inclusive calculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504146-34.2022.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Leopoldo Henrique de Souza Leao (inventariante) - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Renajud. Em caso positivo, determino desde já a restrição de transferência do veiculo encontrado. Caso negativo ou insuficiente para garantia do débito, defiro a pesquisa de bens pelo sistema Infojud. Com a resposta, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, apresentando inclusive calculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001501-81.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1005059-15.2022.8.26.0637) (processo principal 1005059-15.2022.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sergio Antonio Goes - André Eduardo Lopes - Fls. 73/77: Ciência ao exequente acerca da pesquisa RENAJUD encartada aos autos. - ADV: GUILHERME POSSIDONIO TRINETTE (OAB 465245/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502016-71.2022.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Leopoldo Henrique de Souza Leao (inventariante) - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Renajud. Em caso positivo, determino desde já a restrição de transferência do veiculo encontrado. Caso negativo ou insuficiente para garantia do débito, defiro a pesquisa de bens pelo sistema Infojud. Com a resposta, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, apresentando inclusive calculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004264-91.2024.8.26.0587 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - P.m.f.r.r Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004269-16.2024.8.26.0587 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - P.m.f.r.r. Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2245533-27.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: Isabel Augusta Moreira Pereira - Agravante: Brambilla Transporte e Turismo Ltda - Agravado: Aparecido Divino de Lima - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Marco Aurelio Mendonça Pinto Rollemberg de Faro Melo (OAB: 349885/SP) - Rafael Temporin Bueno (OAB: 325925/SP) - Jéssica Granado de Souza Almeida (OAB: 350779/SP) - Nilton Carlos Lopes Junior (OAB: 484956/SP) - Bruno Paulo Ferraz Zezzi (OAB: 194483/SP) - Joao Carlos Brambilla - Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP) - Andre Sierra Assencio Almeida (OAB: 237449/SP) - André Eduardo Lopes (OAB: 157044/SP) - João Vitor Faquim Palomo (OAB: 270087/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
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