André Eduardo Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 10042856720248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004285-67.2024.8.26.0587 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - P.m.f.r.r. Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
2. Processo 10045142720248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004514-27.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - P.m.f.r.r. Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
3. Processo 10045272620248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004527-26.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - P.m.f.r.r. Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
4. Processo 10045186420248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004518-64.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - P.m.f.r.r. Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
5. Processo 10042726820248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004272-68.2024.8.26.0587 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - P.m.f.r.r. Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
6. Processo 10042709820248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004270-98.2024.8.26.0587 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - P.m.f.r.r. Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
7. Processo 10045281120248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004528-11.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - P.m.f.r.r. Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
8. Processo 10042735320248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004273-53.2024.8.26.0587 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - P.m.f.r.r. Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
9. Processo 10045169420248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004516-94.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - P.m.f.r.r. Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos da Lei 17.785/2023 e provimentos CSM 2684/23 e CSM 2739/24 comprovar o recolhimento de taxa referente a cancelamento de processo por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais: Recolher 5 UFESPs = R$ 185,10 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas: - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
10. Processo 10018042520138260068
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001804-25.2013.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA e outra - ANSELMO JOAQUIM VIEIRA - - Márcia de Souza Leão Dias do Amaral - - Luiz de Souza Leão - Vistos. Ante o AR às fls. 498, reputo válida a citação efetuada à fl. 40. No prazo de 15 dias, manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento do feito. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), ELIANA PEREIRA DE TOLEDO CANCISSU (OAB 95245/SP), FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 346680/SP), FELIPE MATEUS DE MACEDO DOMINGUES (OAB 476991/SP), EDSON JOSÉ FERREIRA (OAB 262990/SP), JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP), LUIS AUGUSTO BORSOE (OAB 221247/SP), RODRIGO CESAR FAQUIM (OAB 182960/SP), GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP)