Maria Helena Ortiz Bragaglia Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 10167181120218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Marcelo Bau (OAB 119325/SP), Maria Helena Ortiz Bragaglia Marques (OAB 157042/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Nicollas Mencacci (OAB 361244/SP) Processo 1016718-11.2021.8.26.0005 - Consignatória de Aluguéis - Reqte: Via Varejo S/A, Ema Ghazal Saleh - Reqda: Ema Ghazal Saleh, Via Varejo S/A - Vistos, Fls. 778/781: Ante a tentativa infrutífera de conciliação, designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 26/06/2025, às 14h30, por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams. Reitero que, conforme indicado em fls. 764/765, a audiência é destinada à oitiva das testemunhas da ré (fls. 736/737). Ficam os patronos das partes intimados, que somente poderão se opor ao uso do método justificadamente e no prazo de cinco dias, a contar da publicação desta. Com a anuência ou o decurso sem manifestação, a audiência será realizada de forma virtual. O servidor designado deverá providenciar o agendamento via Outlook 365 e o envio do link aos endereços de e-mail já informados nos autos. As partes deverão ser intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores. Caberá a eles, ainda, as devidas providências para intimação das testemunhas. A audiência será realizada pelo link de acesso enviado por e-mail, que poderá ser reencaminhado por qualquer um para as pessoas que deverão participar da audiência. Um manual de participação em audiências virtuais será anexado ao e-mail. No dia e horário agendados, todas as partes e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado ao final do e-mail, com o título"Clique aqui para ingressar na reunião", com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Int. São Paulo, 23 de maio de 2025
3. Processo 10004322219988260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Adilson Luiz Collucci (OAB 53300/SP), Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB 52126/SP), Vicente Paulo Sciamarelli da Silveira (OAB 49617/SP), Jose Alaercio Nano Damasco (OAB 46835/SP), Roberto Bueno (OAB 34970/SP), Nestor dos Santos Saragiotto (OAB 70631/SP), JOAO PAULO ROCHA DE ASSIS MOURA (OAB 21936/SP), Tiago Bragagnolo Morelli (OAB 213067/SP), Fabiano Machado Martins (OAB 202816/SP), Patrícia Martinelli Fagundes Helebrando (OAB 200492/SP), Joseval Peixoto Guimaraes (OAB 17863/SP), Antônio Gabriel Spina (OAB 173853/SP), Maria Madalena Ferigato Zylberlicht (OAB 91962/SP), Alberto Simoneti Cabral Neto (OAB 2599/AM), Alberto Marino do Souto Brites (OAB 73356/SP), Alexandre Barros Castro (OAB 95458/SP), Ana Maria Sant´ana (OAB 94242/SP), Hernani Krongold (OAB 94187/SP), Haroldo Gueiros Bernardes (OAB 76689/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Maria Elisa Silva Curtolo (OAB 83599/SP), Vera Lucia Machado Normanton (OAB 81669/SP), Etelvina Scalon Guimaraes (OAB 81574/SP), Antonio Carlos Dalprat Bottene (OAB 78851/SP), Luiz Henrique Dalmaso (OAB 121020/SP), Ricardo Bocchino Ferrari (OAB 130678/SP), Ivano Galassi Junior (OAB 143539/SP), Jose Pino (OAB 140377/SP), Marcio Rogerio Solcia (OAB 136953/SP), Daniela Maria Barbin Nivoloni (OAB 136302/SP), Rene Belode (OAB 131819/SP), Joao Alexandre Pulici (OAB 144025/SP), Paulo de Tarso do Nascimento Magalhaes (OAB 130676/SP), Valdemir Strangueto (OAB 129232/SP), Mara de Aguiar Ervedeira Loures (OAB 126895/SP), Solange Aparecida Marques (OAB 125017/SP), Valtencir Piccolo Sombini (OAB 123416/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), CÉSAR RODRIGO IOTTI (OAB 156736/SP), Eduardo Alex Barbin Barbosa (OAB 162444/SP), Maria Solange de Souza Dota (OAB 158558/SP), Kátia Vicioli da Silva (OAB 158410/SP), Maria Helena Ortiz Bragaglia Marques (OAB 157042/SP), Niraldo Jose Monteiro Mazzola (OAB 144585/SP), Lindenberg Bruza (OAB 15646/SP), Gustavo Almeida E Dias de Souza (OAB 154074/SP), Joel Marcos Toledo (OAB 152797/SP), Gustavo Andre Bueno (OAB 150746/SP), Erazê Sutti (OAB 146298/SP) Processo 1000432-22.1998.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Reqte: Administração da Massa Falida de Maquinas Ceramicas Morando S/A - Vistos. Fls. 2633: Manifeste-se o Administrador Judicial. Intimem-se.
4. Processo 10004322219988260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Adilson Luiz Collucci (OAB 53300/SP), Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB 52126/SP), Vicente Paulo Sciamarelli da Silveira (OAB 49617/SP), Jose Alaercio Nano Damasco (OAB 46835/SP), Roberto Bueno (OAB 34970/SP), Nestor dos Santos Saragiotto (OAB 70631/SP), JOAO PAULO ROCHA DE ASSIS MOURA (OAB 21936/SP), Tiago Bragagnolo Morelli (OAB 213067/SP), Fabiano Machado Martins (OAB 202816/SP), Patrícia Martinelli Fagundes Helebrando (OAB 200492/SP), Joseval Peixoto Guimaraes (OAB 17863/SP), Antônio Gabriel Spina (OAB 173853/SP), Maria Madalena Ferigato Zylberlicht (OAB 91962/SP), Alberto Simoneti Cabral Neto (OAB 2599/AM), Alberto Marino do Souto Brites (OAB 73356/SP), Alexandre Barros Castro (OAB 95458/SP), Ana Maria Sant´ana (OAB 94242/SP), Hernani Krongold (OAB 94187/SP), Haroldo Gueiros Bernardes (OAB 76689/SP), Rolff Milani de Carvalho (OAB 84441/SP), Maria Elisa Silva Curtolo (OAB 83599/SP), Vera Lucia Machado Normanton (OAB 81669/SP), Etelvina Scalon Guimaraes (OAB 81574/SP), Antonio Carlos Dalprat Bottene (OAB 78851/SP), Luiz Henrique Dalmaso (OAB 121020/SP), Ricardo Bocchino Ferrari (OAB 130678/SP), Ivano Galassi Junior (OAB 143539/SP), Jose Pino (OAB 140377/SP), Marcio Rogerio Solcia (OAB 136953/SP), Daniela Maria Barbin Nivoloni (OAB 136302/SP), Rene Belode (OAB 131819/SP), Joao Alexandre Pulici (OAB 144025/SP), Paulo de Tarso do Nascimento Magalhaes (OAB 130676/SP), Valdemir Strangueto (OAB 129232/SP), Mara de Aguiar Ervedeira Loures (OAB 126895/SP), Solange Aparecida Marques (OAB 125017/SP), Valtencir Piccolo Sombini (OAB 123416/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), CÉSAR RODRIGO IOTTI (OAB 156736/SP), Eduardo Alex Barbin Barbosa (OAB 162444/SP), Maria Solange de Souza Dota (OAB 158558/SP), Kátia Vicioli da Silva (OAB 158410/SP), Maria Helena Ortiz Bragaglia Marques (OAB 157042/SP), Niraldo Jose Monteiro Mazzola (OAB 144585/SP), Lindenberg Bruza (OAB 15646/SP), Gustavo Almeida E Dias de Souza (OAB 154074/SP), Joel Marcos Toledo (OAB 152797/SP), Gustavo Andre Bueno (OAB 150746/SP), Erazê Sutti (OAB 146298/SP) Processo 1000432-22.1998.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Reqte: Administração da Massa Falida de Maquinas Ceramicas Morando S/A - Vistos. Fls. 2633: Manifeste-se o Administrador Judicial. Intimem-se.
5. Processo 00112920720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Helena Ortiz Bragaglia Marques (OAB 157042/SP), Eric Rodrigues Moret (OAB 30277/PR), Rafael Justus de Brito (OAB 24487/PR), Luiza Souza Perroni (OAB 509389/SP) Processo 0011292-07.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A.P.K Logistica e Transportes Ltda - Reqdo: International Indústria Automotiva da América do Sul Ltda. - Vistos. Não havendo a pendência de recurso com atribuição de efeito suspensivo, não há mais fundamento para a estagnação da marcha processual, sob pena de ofensa ao postulado da dura~~ao razoável do processo. Sob o aspecto formal, homologo o laudo pericial para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o qual será analisado em conjunto com os demais elementos de prova constantes dos autos para a formação da convicção judicial a respeito do tema debatido na demanda (prova e convicção), nos exatos termos preconizados pelos artigos 371 e 479 do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor do expert. Deferida a produção deprova orale tendo em vista o permissivo constante dos artigos 385, § 3º e 453, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, designo audiênciavirtualde instrução, a ser realizada por meio da plataformaMicrosoft Teams, para o dia2 de setembro de 2025, às 14:30 horas. Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC,fixo o prazo comum de 5 (cinco) diaspara que as partes apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho) e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC. Apresentado o rol, tem-se essa relação por imutável, permanecendo aquelas pessoas a serem ouvidas em juízo, ressalvado o disposto nos artigos 451 e 461, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A antecedência para a apresentação do rol de testemunhas destina-se precipuamente a permitir o exercício de contradita (CPC, artigo 457, § 1º), não sendo admitida a oitiva de testemunha que não tenha sido previamente arrolada, sob pena de violação aos preceitos da boa-fé objetiva processual (CPC, artigo 5º) e da preclusão lógica ou consumativa. Vale destacar que: A parte pode invocar a incapacidade, o impedimento ou a suspeição da testemunha desde o momento em que foi arrolada até logo depois da sua qualificação. De acordo com o art. 457 do CPC, antes de depor, a testemunha será qualificada, declarará ou confirmará seus dados e informará se tem relações de parentesco com a parte ou interesse no objeto do processo. Após esse momento, segundo o art. 457, § 1º, a parte tem o direito de contraditar a testemunha, arguindo a sua incapacidade, impedimento ou suspeição. Assim, a parte não pode invocar a suspeição ou o impedimento se o depoimento testemunhal já iniciou ou foi prestado. Com efeito, conforme já decidiu o 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, a alegação de suspeição de testemunha, posteriormente e fora do termo de seu depoimento, não pode ser acolhida, pois nos termos do art. 414, § 1º, do CPC, contradita deve ser realizada na assentada, logo após a sua qualificação. Mas, a incapacidade pode ser invocada em qualquer momento, pois o incapaz não pode depor nem mesmo como informante. Lembre-se que o menor, o impedido e o suspeito podem prestar depoimento na qualidade de informantes, ao contrário dos outros incapazes, que não podem prestar depoimento algum. (Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, Comentários ao Código de Processo Civil, volume VII, Thomson Reuters revista dos tribunais, páginas 446/447). Por analogia ao disposto no artigo 445,caput, do Código de Processo Civil, para que o ato processual (virtual) possa ser validamente realizado,assino o prazo de 5 diaspara que sejam apresentados nos autos os endereços eletrônicos (e-mails), número de telefones celulares (telefonia móvel) e documentos autênticos e com fotos de todas as partes envolvidas (advogados, partes, testemunhas, representantes, prepostosetc.),tudo sob pena de preclusão. No que concerne ao depoimento pessoal da parte, cabe ao seu advogado constituído nos autos indicar, caso ainda não tenha feito, o endereço eletrônico para que possa receber o convite a participar da audiência. A não indicação do endereço eletrônico pelo advogado da própria parte impedirá que ela receba o convite para participar da audiência, aplicando-se-lhea pena de confesso (CPC, artigo 389). Aplicar-se-á também a pena de confesso caso a parte, tendo recebido o convite, não compareça à audiência virtual ou, comparecendo, se recusar a depor (CPC, artigo 385, § 1º). Intime-se.
6. Processo 50028041220238130647
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5002804-12.2023.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELAINE APARECIDA DE MORAIS CPF: 055.320.136-08 e outros ANDERSON ALVES DE ASSIS CPF: 616.833.026-72 e outros Intimação partes do laudo pericial juntado aos autos, conforme id 10448799285 e seguintes, devendo manifestar no prazo de quinze (15) dias. FLAVIO ANTONIO PIMENTA DE PADUA São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00021363420118190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   1- Promova-se a indexação da(s) petição(ões) apontada(s) pelo sistema. /r/r/n/n2- Vejo que, na petição a ser indexada, o credor dos honorários pugnou pelo levantamento do valor depositado pelo réu-executado, conferindo quitação. /r/r/n/nPois bem. /r/r/n/nAnte a regular quitação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO dos honorários advocatícios, pelo pagamento, n/f do art 924 II do CPC. /r/r/n/nPubl. Int. Reg. eletronicamente. /r/r/n/nCustas na forma da sentença/acórdão da fase de conhecimento. /r/r/n/nOs honorários advocatícios já constituem o objeto da execução, ora extinta. /r/r/n/nTransitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor do patrono da parte autora, credor dos honorários advocatícios, para levantamento do valor depositado ao id 1057 (R$ 7.042,18) e acréscimos legais, observados os dados bancários fornecidos na petição a ser indexada. /r/r/n/nIsto feito, nada mais sendo requerido, em 5 dias, dê-se baixa e arquive-se.
8. Processo 00020752520128190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre os cálculos.