Maria Helena Ortiz Bragaglia Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00310710520118190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fl. 126: aos alimentados para que atendam. Intimem-se.
3. Processo 80074915920248050229
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA Processo nº  8007491-59.2024.8.05.0229 Classe/Assunto:  RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) - [Locação de Móvel] Requerente:  VIA VAREJO S/A Requerido:  GERALDO BENJAMIN DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, no que concerne, " das "V - cópias reprográficas simples de 1ª e 2ª instâncias, por folha" - código 90913 (quantidade 12), nos termos do art. 82 do CPC, in verbis: As custas de "cópias reprográficas" serão imprescindíveis para o cumprimento de mandados de citação ou outro tipo de ato que acompanha a inicial e decisão. No caso das cartas de postagem, não serão necessárias, haja vista a inserção na própria carta do link de acesso aos autos com o seu respectivo código. Para emissão do DAJE: Site do Tribunal de Justiça da Bahia - (perfil de CIDADÃO) - Acesso rápido - DAJE - Atribuição - Despesas Judiciais e Extrajudiciais - V - CÓPIAS REPROGRÁFICAS SIMPLES POR FOLHA. Exemplo de como expedir o DAJE das "V - cópias reprográficas simples de 1ª e 2ª instâncias, por folha": Se na Inicial constam XX folhas, somando com a(s) folha(s) da Decisão XX, a quantidade de atos, deverá constar XX.   "Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título" Santo Antônio de Jesus (BA), 20 de fevereiro de 2025. Eu, Islane das Virgens Carvalho, Estagiária de Direito o digitei. Sarah de Sá Monteiro Aguiar Subescrivã
4. Processo 07035849120258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do processo: 0703584-91.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A, ARIEL PATRIC LANDWEHR, APKELS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EMBARGADO: VIVIENNE FELICIA LANDWEHR, IDA ROSEMBERG DE LANDWEHR, ROBERTO LANDWEHR, FRIEDRICH KLINGER D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias. Publique-se. Brasília, DF, em 27 de maio de 2025. Desembargador JANSEN FIALHO Relator
5. Processo 80074915920248050229
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA Processo nº  8007491-59.2024.8.05.0229 Classe/Assunto:  RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) - [Locação de Móvel] Requerente:  VIA VAREJO S/A Requerido:  GERALDO BENJAMIN DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, no que concerne, " das "V - cópias reprográficas simples de 1ª e 2ª instâncias, por folha" - código 90913 (quantidade 12), nos termos do art. 82 do CPC, in verbis: As custas de "cópias reprográficas" serão imprescindíveis para o cumprimento de mandados de citação ou outro tipo de ato que acompanha a inicial e decisão. No caso das cartas de postagem, não serão necessárias, haja vista a inserção na própria carta do link de acesso aos autos com o seu respectivo código. Para emissão do DAJE: Site do Tribunal de Justiça da Bahia - (perfil de CIDADÃO) - Acesso rápido - DAJE - Atribuição - Despesas Judiciais e Extrajudiciais - V - CÓPIAS REPROGRÁFICAS SIMPLES POR FOLHA. Exemplo de como expedir o DAJE das "V - cópias reprográficas simples de 1ª e 2ª instâncias, por folha": Se na Inicial constam XX folhas, somando com a(s) folha(s) da Decisão XX, a quantidade de atos, deverá constar XX.   "Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título" Santo Antônio de Jesus (BA), 20 de fevereiro de 2025. Eu, Islane das Virgens Carvalho, Estagiária de Direito o digitei. Sarah de Sá Monteiro Aguiar Subescrivã
6. Processo 09312268720238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0931226-87.2023.8.19.0001 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: GRUPO CASAS BAHIA S.A. RÉU: ECIA-AMERICAS SERVICOS E CONSTRUCOES S/A Index 195762708 – Expeça-se mandado de pagamento em favor do Expert. Sem prejuízo, digam as partes sobre laudo pericial. RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
7. Processo 00822636720128190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Uma vez afirmada pelo requerente a presença das circunstâncias autorizadoras, observadas as tentativas de citação do Espólio de Ivone nos endereços de fls. 632/633, 734 e 1114/1115, bem como as certidões negativas de fls. 712 e 1135/1143, cite-se o Espólio de Ivone da Silva Matos, ora réu, por edital, por publicação eletrônica no sítio do TJRJ e na plataforma de editais do CNJ, observados os requisitos do artigo 257 do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, uma única vez, fluindo da data da publicação o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa, nos termos do artigo 231, IV, do CPC, ciente de que em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial.
8. Processo 00850704320248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085070-43.2024.8.19.0000 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Ação: 0000303-45.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.00942491 AGTE: SAMIR NAHIM MATHEUS ADVOGADO: GESSÉ ROSA CAMPOS OAB/BA-070810 AGDO: GRUPO CASAS BAHIA S A ADVOGADO: DR(a). MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA OAB/SP-157042 ADVOGADO: GIOVANNA MANTOVANI SALIM OAB/SP-509765 ADVOGADO: MILENA LIBERATO SILVA OAB/SP-445119 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES