Maria Helena Ortiz Bragaglia Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00401852220174010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0040185-22.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040185-22.2017.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANJOS ENERGETICA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A e CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FIORAVANTE CANNONI - SP15213-A, LAURO AYROSA DE PAULA ASSIS JUNIOR - SP26553-A, LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA - SP91805-A, LEONEL AFFONSO JUNIOR - SP92360-A, MARCIO GOMEZ MARTIN - SP93140-A, CELSO CALDAS MARTINS XAVIER - SP172708-A, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES - SP157042-A, LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A, FERNANDA DE GOUVEA LEAO - SP172601, MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA - SP182514-A, RAFAEL VILLAR GAGLIARDI - SP195112-A e HALISSON ADRIANO COSTA - MG96192-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANJOS ENERGETICA LTDA e CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL e AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
3. Processo 81600487520208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da  8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: 2cicivelssa@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº  8160048-75.2020.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) - [Locação de Imóvel] POLO ATIVO VIA VAREJO S/A POLO PASSIVO REU: CONDOMINIO NACIGUAT Conforme provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:    Intime-se a parte Autora (VIA VAREJO S. A.) para regularizar o pagamento dos DAJEs referentes aos ID's 89918492 e 89918484 que foram vinculados à unidade judicial 5ª (quinta) Vara Cível, quando em verdade deveriam ter sido vinculados à 8ª (oitava) Vara Cível. Em eventual solicitação de transferência entrar em contato com o setor Diretoria de Finanças (DFA). Telefones: (71) 3372-1530 - Secretaria - 3372-1534 - Apoio: 3372-1531 - Assessoria: 3372-1754/1529; E-mail: dfa@tjba.jus.br   Salvador/BA, 9 de junho de 2025.  Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIANA FERREIRA VIANA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
4. Processo 10918432020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091843-20.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Real Moto Peças Ltda. - T Systems do Brasil Ltda - T Systems do Brasil Ltda - Real Moto Peças Ltda. - Vistos. Manifestem-se as partes, em quinze dias, acerca da estimativa dos honorários periciais. O silêncio será interpretado como anuência quanto ao valor requerido pelo(a) perito(a). Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO SCHAEFER ANDRADE (OAB 389689/SP), MARTIN ISQUIERDO ALLGAYER (OAB 332492/SP), MARTIN ISQUIERDO ALLGAYER (OAB 332492/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), ROBERTO MAURICIO ATALLA PIETROLUONGO OSWALD VIEIRA (OAB 459240/SP), LUIZ FERNANDO SCHAEFER ANDRADE (OAB 389689/SP), ROBERTO MAURICIO ATALLA PIETROLUONGO OSWALD VIEIRA (OAB 459240/SP), RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP), RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP)
5. Processo 10410689820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041068-98.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Indusparquet Industria e Comercio de Madeiras Ltda - - Profissional Parquet Revestimentos e Serviços Ltda - - Brasil Decor Pisos Em Madeira Ltda - - Exotic Floors Comércio de Madeiras Ltda. - Mapei Brasil Materiais de Construção Ltda - Vistos. Fls. 597/599: Acolho o pedido da ré para esclarecer que a atividade probatória, notadamente a prova pericial, também recairá sobre a questão de fato referente à ocorrência ou não de erros na instalação dos pisos por parte da autora. Fls. 647/653: A ré pugna pelo indeferimento dos quesitos 17 e 18 da autora. Razão lhe assiste, pois, de fato, os prejuízos sofridos pela autora, sobretudo os referentes à sua imagem, fogem ao escopo da perícia técnica, cujo objeto foi delimitado na decisão saneadora (existência de vício/defeito nos produtos fabricados pela ré - cola e/ou adesivo - e de erro na instalação dos pisos pela autora). Fls. 670/680: Não vislumbro conduta dolosa da autora que configure litigância de má-fé. Aguarde-se a vinda do laudo pericial. Intime-se. - ADV: VICTORIA MARIA JANOTTI PERRONE (OAB 461087/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), TELMA ROCHA LISOWSKI (OAB 324494/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP)
6. Processo 00366856020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036685-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1056335-18.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.D. - R.R.D. - Fls.540/550: à parte contrária. - ADV: MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 210087/SP), LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA (OAB 212281/SP), INGRID PASSOS MAXIMO (OAB 461015/SP)
7. Processo 33265200720138130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - VIA SA; Agravado(a)(s) - EMATEX DO NORDESTE LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual do dia 08/07/2025, terça-feira, às 14h - Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG, o recurso ou processo de competência originária será incluído, oportunamente, em uma sessão por VIDEOCONFERÊNCIA. Por deliberação da Câmara, fica estabelecido que havendo interesse pelo julgamento em uma sessão HÍBRIDA (no plenário do TJMG), o advogado deverá manifestar-se EXPRESSAMENTE no momento da oposição. As sessões por VIDEOCONFERÊNCIA ocorrem semanalmente, enquanto as sessões HÍBRIDAS são realizadas, preferencialmente, na última semana do mês. Adv - ARISTIDES MACHADO MATIAS, DAVI RAMOS WANDERLEY SANTOS, FRANCISCO MARTINI D'ALESSANDRO, GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES, MILENA LIBERATO SILVA, NICOLLAS MENCACCI, ROBERTO PASSOS BOTELHO, WILLIAM COLPANI SANTOS.
8. Processo 33265200720138130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - VIA SA; Agravado(a)(s) - EMATEX DO NORDESTE LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARISTIDES MACHADO MATIAS, DAVI RAMOS WANDERLEY SANTOS, FRANCISCO MARTINI D'ALESSANDRO, GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES, MILENA LIBERATO SILVA, NICOLLAS MENCACCI, ROBERTO PASSOS BOTELHO, WILLIAM COLPANI SANTOS.