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Rogerio Damasceno Leal

Rogerio Damasceno Leal

Número da OAB: OAB/SP 156779

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 201
Total de Intimações: 266
Tribunais: TJSP, TJPR, TJMG, TJPE, TRF1, TRT2, TJMT, TJBA, TJRS, TJRJ, TJSC, TJMS, TJCE, TJPB, TJGO, TJES, TRF3, TJDFT, TRF2
Nome: ROGERIO DAMASCENO LEAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 266 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0058062-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1022949-97.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alves dos Santos Advogados Associados - Louis Dreyfus Company Brasil S/A - Diga o exequente, em 5 dias, se o valor depositado às fls. 58 (R$ 945,58 - em 10/12/2024) satisfaz o crédito. Advirto que o silêncio será interpretado como concordância tácita com a extinção e baixa do presente feito. Intime-se - ADV: ROGÉRIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP), ERIKA EMIKO OGAWA (OAB 196657/SP)
  2. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
  4. Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 74) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  5. Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PRUDENTÓPOLIS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PRUDENTÓPOLIS - PROJUDI Praça Cel José Durski, 144 - Centro - Prudentópolis/PR - CEP: 84.400-000 - Fone: (42)3309-3007 - E-mail: pru-je-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003599-57.2024.8.16.0139 Processo:   0003599-57.2024.8.16.0139 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Cancelamento de vôo Valor da Causa:   R$10.509,87 Exequente(s):   CLAUDINEI BELÓ ROSELI BOYCO Executado(s):   Air China Limited. Vistos, etc.   1. Considerando a satisfação integral da obrigação, nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença. 2. Certifique-se a existência de procuração com poderes especiais para receber e dar quitação. Em caso positivo, expeça-se alvará em nome do procurador da parte exequente, se assim for expressamente requerido. Nesse caso, intime-se a parte exequente pessoalmente acerca da expedição do alvará e do respectivo valor. Em caso negativo, expeça-se alvará em nome da própria parte. Se expressamente solicitado, adotem-se as providências necessárias para a transferência eletrônica dos valores para a conta indicada pela parte, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil. 3. Levantem-se eventuais penhoras e bloqueios nos sistemas conveniados. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Prudentópolis, 01 de julho de 2025.   Ronney Bruno dos Santos Reis Juiz de Direito
  6. Tribunal: TJPE | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0000172-55.2025.8.17.8201 EXEQUENTE: LUCAS QUEIROZ MENDES EXECUTADO(A): AIR CHINA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do art.38 da Lei 9099/95. DECIDO. Trata-se de fase cumprimento de sentença. Verifica-se da guia de depósito acostada aos autos (Id 207507329) que houve cumprimento integral da obrigação estabelecido na sentença, havendo concordância da parte autora, conforme requerimento acostado no Id 207597981. Isso posto, com fulcro no art. 924, II c/c o art. 925, ambos do CPC, DECLARO CUMPRIDA A OBRGAÇÃO, em consequência JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Independentemente do trânsito em julgado desta decisão, fica de logo autorizada, seja o valor depositado pela demandada liberado em nome da parte autora, mediante expedição de alvará por ordem de transferência bancária para conta de sua titularidade, que deve ser indicada nos autos no prazo de cinco dias, intimando-o, através seu advogado para assim proceder. No instrumento procuratório acostado (Id 192000119) não foi estabelecido percentual de honorários contratuais. Quanto ao requerimento do Id 207597981, referente a transferência da totalidade do valor da condenção para conta de titularidade do(a) advogado(a) da parte autora, de acordo com a Nota Técnica n°04/2022 CIJUSPE, não deve ser expedido alvará da integralidade da condenação em nome do(a) advogado(a). Por conseguinte, aplicando a interpretação extensiva, indefiro o pedido nesse sentido. Sem sucumbências, nos termos do art. 55, da Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após expedição do alvará, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades de praxe. Recife, data e assinatura eletrônicas. Maria Rosa Vieira Santos Juíza de Direito ====
  7. Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 17:24:07): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma
  8. Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004536-03.2024.8.21.0087/RS AUTOR : EDSON VANDERLEI FREITAG ADVOGADO(A) : LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO FREIRE (OAB SP392070) RÉU : AIR CHINA ADVOGADO(A) : VIVIANE ROCHA DOS SANTOS (OAB SP402011) ADVOGADO(A) : ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB SP156779) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da presente ação, deve o requerente dar eventual prosseguimento ao feito na forma do Ofício-Circular 77/2019-CGJ Item 6: 6. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA a) Cumprimento de Sentença prolatada em processo físico O cumprimento de sentença prolatada em processo físico, independente da sua data de distribuição, deverá tramitar no sistema eproc. As custas do cumprimento de sentença serão cotadas e cobradas no eproc. O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e anexando os documentos imprescindíveis para sua tramitação. Após a distribuição da fase de cumprimento de sentença no eproc, o processo físico poderá ser baixado, verificando-se a incidência de custas pendentes no Themis1G relativas ao processo de conhecimento. (Alterado pelo Ofício-Circular Nº 102/2020-CGJ) b) Cumprimento de Sentença prolatada no eproc O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo. O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes.
  9. Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 206) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013915-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Alexandre Zanetti Stauber - Vistos. Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado de citação no endereço indicado às fls. 147. Int. - ADV: ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP)
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