João Daniel Rassi

Processos do Advogado

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2. Processo 00099125320178140133
   Tribunal: TJPA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0009912-53.2017.8.14.0133 ACUSADOS(AS): GUAMÁ - TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA. E OUTROS ADVOGADOS(AS): Dr(a). CLODOMIR ASSIS ARAÚJO JÚNIOR, OAB/PA 3701; NESTOR NERTON FERNANDES TÁVORA NETO, OAB/BA 17582; NATASHA DO LAGO, OAB/SP 328992; RODRIGO MONTEIRO BARATA, OAB/PA 14377; CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO, OAB/PA 9116; EDUARDO MEDALJON ZYNGER, OAB/SP 157274. ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, INTIMEM-SE, através do Diário de Justiça Eletrônico, os(as) advogados(as) mencionados(as) acima, acerca da DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/07/2025, ÀS 10H30, nos autos em epígrafe, a ser realizada neste juízo, sito à Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba – PA. Segue o link de acesso à audiência, para utilização caso seja necessário: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGVhNmQ0OWUtZGU1Yy00NTNjLTk4MzItMjFlZTQ4YWNjOWNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22d673fa38-be29-4c37-b915-274eea922bff%22%7d Marituba, 10/06/2025. GILVANA DOS SANTOS PEREIRA Analista Judiciário
3. Processo 00099125320178140133
   Tribunal: TJPA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0009912-53.2017.8.14.0133 ACUSADOS(AS): GUAMÁ - TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA. E OUTROS ADVOGADOS(AS): Dr(a). CLODOMIR ASSIS ARAÚJO JÚNIOR, OAB/PA 3701; NESTOR NERTON FERNANDES TÁVORA NETO, OAB/BA 17582; NATASHA DO LAGO, OAB/SP 328992; RODRIGO MONTEIRO BARATA, OAB/PA 14377; CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO, OAB/PA 9116; EDUARDO MEDALJON ZYNGER, OAB/SP 157274. ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, INTIMEM-SE, através do Diário de Justiça Eletrônico, os(as) advogados(as) mencionados(as) acima, acerca da DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/07/2025, ÀS 10H30, nos autos em epígrafe, a ser realizada neste juízo, sito à Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba – PA. Segue o link de acesso à audiência, para utilização caso seja necessário: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGVhNmQ0OWUtZGU1Yy00NTNjLTk4MzItMjFlZTQ4YWNjOWNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22d673fa38-be29-4c37-b915-274eea922bff%22%7d Marituba, 10/06/2025. GILVANA DOS SANTOS PEREIRA Analista Judiciário
4. Processo 00099125320178140133
   Tribunal: TJPA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0009912-53.2017.8.14.0133 ACUSADOS(AS): GUAMÁ - TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA. E OUTROS ADVOGADOS(AS): Dr(a). CLODOMIR ASSIS ARAÚJO JÚNIOR, OAB/PA 3701; NESTOR NERTON FERNANDES TÁVORA NETO, OAB/BA 17582; NATASHA DO LAGO, OAB/SP 328992; RODRIGO MONTEIRO BARATA, OAB/PA 14377; CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO, OAB/PA 9116; EDUARDO MEDALJON ZYNGER, OAB/SP 157274. ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, INTIMEM-SE, através do Diário de Justiça Eletrônico, os(as) advogados(as) mencionados(as) acima, acerca da DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/07/2025, ÀS 10H30, nos autos em epígrafe, a ser realizada neste juízo, sito à Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba – PA. Segue o link de acesso à audiência, para utilização caso seja necessário: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGVhNmQ0OWUtZGU1Yy00NTNjLTk4MzItMjFlZTQ4YWNjOWNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22d673fa38-be29-4c37-b915-274eea922bff%22%7d Marituba, 10/06/2025. GILVANA DOS SANTOS PEREIRA Analista Judiciário
5. Processo 00099125320178140133
   Tribunal: TJPA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0009912-53.2017.8.14.0133 ACUSADOS(AS): GUAMÁ - TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA. E OUTROS ADVOGADOS(AS): Dr(a). CLODOMIR ASSIS ARAÚJO JÚNIOR, OAB/PA 3701; NESTOR NERTON FERNANDES TÁVORA NETO, OAB/BA 17582; NATASHA DO LAGO, OAB/SP 328992; RODRIGO MONTEIRO BARATA, OAB/PA 14377; CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO, OAB/PA 9116; EDUARDO MEDALJON ZYNGER, OAB/SP 157274. ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, INTIMEM-SE, através do Diário de Justiça Eletrônico, os(as) advogados(as) mencionados(as) acima, acerca da DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/07/2025, ÀS 10H30, nos autos em epígrafe, a ser realizada neste juízo, sito à Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba – PA. Segue o link de acesso à audiência, para utilização caso seja necessário: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGVhNmQ0OWUtZGU1Yy00NTNjLTk4MzItMjFlZTQ4YWNjOWNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22d673fa38-be29-4c37-b915-274eea922bff%22%7d Marituba, 10/06/2025. GILVANA DOS SANTOS PEREIRA Analista Judiciário
6. Processo 00099125320178140133
   Tribunal: TJPA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0009912-53.2017.8.14.0133 ACUSADOS(AS): GUAMÁ - TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA. E OUTROS ADVOGADOS(AS): Dr(a). CLODOMIR ASSIS ARAÚJO JÚNIOR, OAB/PA 3701; NESTOR NERTON FERNANDES TÁVORA NETO, OAB/BA 17582; NATASHA DO LAGO, OAB/SP 328992; RODRIGO MONTEIRO BARATA, OAB/PA 14377; CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO, OAB/PA 9116; EDUARDO MEDALJON ZYNGER, OAB/SP 157274. ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, INTIMEM-SE, através do Diário de Justiça Eletrônico, os(as) advogados(as) mencionados(as) acima, acerca da DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/07/2025, ÀS 10H30, nos autos em epígrafe, a ser realizada neste juízo, sito à Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba – PA. Segue o link de acesso à audiência, para utilização caso seja necessário: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGVhNmQ0OWUtZGU1Yy00NTNjLTk4MzItMjFlZTQ4YWNjOWNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22d673fa38-be29-4c37-b915-274eea922bff%22%7d Marituba, 10/06/2025. GILVANA DOS SANTOS PEREIRA Analista Judiciário
7. Processo 15350745620218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1535074-56.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.V.M.B. - T.S.P. - Vistos. Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo réu, processando-se. Intime-se a defesa para apresentar as razões recursais no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público para o oferecimento de contrarrazões. Ao final, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, procedendo-se às anotações de praxe. Int. - ADV: RAPHAEL COELHO DOS SANTOS (OAB 207202/RJ), ANDRE GUSTAVO FARIA GONÇALVES (OAB 234937/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), GILBERTO ALVES JUNIOR (OAB 258482/SP)
8. Processo 15015037320218260542
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501503-73.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - DENIVAL DA COSTA RODRIGUES - - Marisa Centella e outro - Vistos, 1) Fl. 361: observada a comunicação de cumprimento do acordo de não persecução penal, já declarada a extinção de punibilidade de DENIVAL DA COSTA RODRIGUES pelo Juízo da Execução Criminal responsável (art. 530-B, N.S.C.G.J), determino: a) Anote-se no histórico de partes do correspondente o evento "Cód 20 - Acordo de Não Persecução Penal Cumprido" (artigo 379-E, N.S.C.G.J.); b) Oficie-se ao I.I.R.G.D. (Cód. 783036 - Ofício - IIRGD - Comunicação de arquivamento ANPP) comunicando acerca do cumprimento do acordo; 2) Após, não restando pendências no processamento, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. a) Realizem-se as movimentações necessárias (Cód. 61615 - Arquivamento Definitivo); b) Remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. Osasco, 06 de junho de 2025. - ADV: MARCIO SILVA FREIRE (OAB 356475/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB 337343/SP), MARCIO SILVA FREIRE (OAB 356475/SP), BEATRIZ MASSETTO TREVISAN (OAB 407521/SP)