João Daniel Rassi

Processos do Advogado

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2. Processo 15016221620258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Daniel Rassi (OAB 156685/SP), Gilberto Alves Junior (OAB 258482/SP) Processo 1501622-16.2025.8.26.0050 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Averiguado: G. G. D. S. - Fica intimada a pessoa jurídica Fleury SA, através de seus procuradores, a esclarecer a pertinência do pleito de acesso aos autos.
3. Processo 08007308020218100068
   Tribunal: TJMA | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0800730-80.2021.8.10.0068 ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DE ARAME/MA 1º RECORRENTE: EDUARDO DOS SANTOS GUAJAJARA ADVOGADO: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - OAB MA18711 2º RECORRENTE: NILSON CARNEIRO SOUSA GUAJAJARA ADVOGADO(S): OZIEL VIEIRA DA SILVA - OAB MA3303 e FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - OAB MA18711 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. PROMOTOR DE JUSTIÇA: FELIPE AUGUSTO ROTONDO RELATOR SUBSTITUTO: Desemb. Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. DECISÃO Das informações extraídas do sistema PJe de 2º Grau, constata-se a distribuição anterior do Habeas Corpus nº 0821576-31.2021.8.10.0000, impetrado contra ato praticado na ação penal de origem, distribuído em 13/12/2021 à Colenda Segunda Câmara de Direito Criminal, sob a relatoria do Eminente Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida - atualmente membro da mesa diretora deste Egrégio Tribunal de Justiça. Constata-se que, à época, a Segunda Câmara Criminal era composta pelos Desembargadores, José Luiz Oliveira de Almeida, Francisco Ronaldo Maciel Oliveira e Raimundo Moraes Bogéa. O Relator prevento, contudo, foi removido da referida câmara. Nessa hipótese, a prevenção limita-se ao órgão julgador originário, conforme previsto no § 8º do art. 293 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão[1]. Diante o exposto, determino a redistribuição do recurso no âmbito da Segunda Câmara de Direito Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos regimentais, com a consequente baixa da atual distribuição. São Luís (MA), data e hora do sistema. Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira Relator Substituto PORTARIA-GP Nº 650/2025 [1]. RITJMA. Art. 293. (…) § 8º A prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição ao seu sucessor, observadas as regras de conexão, se o relator deixar o Tribunal ou for removido de Câmara.
4. Processo 10192163620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Mario Sacchi (OAB 138596/SP), João Daniel Rassi (OAB 156685/SP), Magda Simone Buzatto Minuzzi (OAB 295904/SP), Beatriz Massetto Trevisan (OAB 407521/SP) Processo 1019216-36.2024.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Paulo Oliva Giassetti - Autora do Fato: Priscila Molognoni - Vistos etc. Processo Digital nº 1019216-36.2024.8.26.0309. Intimar, pela Imprensa Oficial, Paulo Oliva Giassetti e seus advogados, para que se manifestem acerca da resposta à acusação (págs. 921/1062), conforme requerido pelo do Ministério Público (pág. 1069). Prazo 10 (dez) dias. Regularizado, abrir nova vista ao representante do Ministério Público. Jundiaí, 23 de maio de 2025. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito
5. Processo 10076638920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Mario Sacchi (OAB 138596/SP), João Daniel Rassi (OAB 156685/SP), Carolina Scatena do Valle (OAB 175423/SP), Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB 32440/SP), Magda Simone Buzatto Minuzzi (OAB 295904/SP), Beatriz Massetto Trevisan (OAB 407521/SP) Processo 1007663-89.2024.8.26.0309 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: P. O. G. - Reqda: P. M. - Vistos. Fls. 1306/1315: ciente da manifestação do autor. Fls. 1316/1324: ciente do v. Acórdão, proferido em agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 145/146, onde "Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U.". Aguarde-se a comunicação do trânsito em julgado. Cumpra-se o despacho de fls. 1298/1299.
6. Processo 10076638920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Mario Sacchi (OAB 138596/SP), João Daniel Rassi (OAB 156685/SP), Carolina Scatena do Valle (OAB 175423/SP), Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB 32440/SP), Magda Simone Buzatto Minuzzi (OAB 295904/SP), Beatriz Massetto Trevisan (OAB 407521/SP) Processo 1007663-89.2024.8.26.0309 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: P. O. G. - Reqda: P. M. - Vistos. Fls. 1326/1328: diga o autor, em 05 dias. Após, ao MP.