João Daniel Rassi

Processos do Advogado

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2. Processo 00030900820258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003090-08.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1004619-79.2024.8.26.0077) (processo principal 1004619-79.2024.8.26.0077) - Incidente de Falsidade - Estelionato - R.B.A.B.A.G.A., registrado civilmente como J.L.C.C. - J.P. e outro - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), JÂNIO CARLOS FRANCISCO (OAB 477095/SP)
3. Processo 15350745620218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1535074-56.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535074-56.2021.8.26.0050; Assunto: Perseguição; Apelante: J. V. M. B.; Advogado: João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP); Advogado: Raphael Coelho dos Santos (OAB: 207202/RJ); Apelado: M. P. do E. de S. P.
4. Processo 15275498620228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527549-86.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Justiça Pública - Fls. 1191: Defiro. Considerando o teor da certidão de fls. 1171, expeça-se novo mandado de citação, solicitando-se ao Sr. Oficial de Justiça que procure obter informações sobre o paradeiro do réu, caso não seja este localizado. - ADV: MANUELLA CRISTINA NAVARRO LIPPEL (OAB 425356/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP)
5. Processo 00181911420158260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018191-14.2015.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - F.H.D. - Fls. 1532, penúltimo parágrafo: anote-se a renúncia ao mandato pelo anterior patrono do acusado. Fls. 1560/1561: anote-se a constituição de novos advogados pelo réu em 4 de junho de 2025. Revogo o sigilo anteriormente decretado nestes autos, providenciando-se o necessário. De outra banda, considerando-se a nova constituição de Defesa, pelo réu, em 4 de junho passado, designo sessão de julgamento para o dia 30 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Providenciem-se as intimações e requisições necessárias. Intime-se. - ADV: GILBERTO ALVES JUNIOR (OAB 258482/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), BEATRIZ MASSETTO TREVISAN (OAB 407521/SP), LUIZ ANTONIO NUNES FILHO (OAB 249166/SP)
6. Processo 15350745620218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1535074-56.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. V. M. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista aos Drs. Raphael Coelho dos Santos e João Daniel Rassi para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP) - Raphael Coelho dos Santos (OAB: 207202/RJ) - Ipiranga - Sala 12
7. Processo 15016221620258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501622-16.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502293-39.2025.8.26.0050) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Furto Qualificado - M.A.S. e outro - F.S. e outro - Fls. 69: Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: BRUNO ARCARI BRITO (OAB 286467/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), GILBERTO ALVES JUNIOR (OAB 258482/SP)
8. Processo 50207040620238210026
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5020704-06.2023.8.21.0026/RS RELATOR : MARCIA INES DOEBBER WRASSE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 12/06/2025 - PETIÇÃO