João Daniel Rassi

Processos do Advogado

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2. Processo 15051638920218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505163-89.2021.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Sorocaba - Embargte: Motion Micture Association America Latina– MPA-AL - Interessado: Leandro Enrique de Resende - Embargdo: Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - ACOLHERAM PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos por Motion Picture Association America Latina, tão somente para afastar a argumentação de que não foram encontrados filmes lançados no ano de 2021 no HD periciado às fls. 242/249, conforme fundamentação, mantendo-se os demais termos do v. acórdão embargado. V.U. - - Advs: Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB: 374617/SP) - Gilberto Alves Junior (OAB: 258482/SP) - João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP) - Ana Caroline Machado Medeiros (OAB: 362483/SP) - Cinthia Santos Oliveira (OAB: 481846/SP) - Rodrigo Rodrigues Luchetti (OAB: 508056/SP) - Wellington dos Santos Machado (OAB: 386942/SP) - Danilo Roberto de Mattos Morales (OAB: 386846/SP) - Fabio Celso Bornia (OAB: 394813/SP) - 10º andar
3. Processo 15002630220238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500263-02.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - E.J.A. - C.B. - Vistos. Fls. 3052/3058: Trata-se de requerimento formulado por CARL BEQUET, nomeando assistente técnico e postulando a realização de nova perícia, com a indicação de peritos distintos dos responsáveis pela elaboração dos laudos anteriores, a pretexto do necessário afastamento das supostas incongruências e irregularidades na produção probatória já realizada, notadamente a remessa antecipada e desprovida da prévia autorização judicial. Requer, ainda, a oitiva do Diretor do Núcleo de Perícias de Informática do Instituto de Criminalística para que preste esclarecimentos. Conforme salientado pelo Ministério Público (fls. 3069/3072), em que pese a reprovabilidade da conduta da parte contrária ao encaminhar os quesitos sem a prévia chancela judicial, tal fato, por si só, não invalida os laudos já produzidos, que foram elaborados por peritos oficiais, com observância aos parâmetros técnicos e legais, estando devidamente fundamentados e abertos à contradita. Assim, estando ausente qualquer demonstração de vício substancial, prejuízo à defesa ou suspeita concreta de parcialidade, não se justifica a repetição do trabalho pericial, sob pena de afronta aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de repetição da prova pericial. Por outro lado, com vistas a assegurar a ampla defesa, DEFIRO EM PARTE o quanto requerido, apenas para determinar à Autoridade Policial que proceda à oitiva do Diretor do Núcleo de Perícias de Informática do Instituto de Criminalística, nos termos e para os fins indicados pelo interessado (fl. 3058, item "iv"). Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUIS MARIO SACCHI (OAB 138596/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP), BEATRIZ RAMOS DE PAULA BULCÃO (OAB 449540/SP)
4. Processo 15002630220238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500263-02.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - E.J.A. - C.B. - Vistos. Fl. 3077: DEFIRO. Providencie-se o encaminhamento de certidão atualizada deste feito ao Juízo da 26ª Vara Criminal, consignando-se, para os devidos fins, que não há, ao menos por ora, previsão para a conclusão das investigações, ante a necessidade de realização de diligências imprescindíveis ao esclarecimento dos fatos. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: BEATRIZ RAMOS DE PAULA BULCÃO (OAB 449540/SP), LUIS MARIO SACCHI (OAB 138596/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP)
5. Processo 15002630220238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500263-02.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - E.J.A. - C.B. - Vistos. Fl. 3077: DEFIRO. Providencie-se o encaminhamento de certidão atualizada deste feito ao Juízo da 26ª Vara Criminal, consignando-se, para os devidos fins, que não há, ao menos por ora, previsão para a conclusão das investigações, ante a necessidade de realização de diligências imprescindíveis ao esclarecimento dos fatos. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: BEATRIZ RAMOS DE PAULA BULCÃO (OAB 449540/SP), LUIS MARIO SACCHI (OAB 138596/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP)
6. Processo 10299124520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029912-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - P.M.B. - T.F.S.I.D.S. - - E.B.G.P.S.S. - - C.B. - - L.C. - 1. Fls. 1061/1067: ciência aos réus. Eventual descumprimento da decisão de fls. 1041/1042 deve ser discutido em incidente de cumprimento provisório de decisão, a ser cadastrado em apartado. 2. Aguarde-se o retorno dos autos do Distribuidor (fl. 1071). - ADV: LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO (OAB 259722/SP), MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB 389700/SP), LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDO (OAB 369153/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768A/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768A/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), BRUNA DUARTE LEITE (OAB 422697/SP), RENAN SANGALLI BROCHI (OAB 246414/RJ), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768A/SP)
7. Processo 10439349820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1043934-98.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1043934-98.2024.8.26.0050; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: M. G. de O.; Advogado: Rodrigo Nascimento Dall´acqua (OAB: 174378/SP); Advogado: Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP); Advogada: Ana Carolina de Oliveira Piovesana (OAB: 234928/SP); Advogado: Gustavo de Castro Turbiani (OAB: 315587/SP); Querelado: A. L. de S. G. e outro; Advogado: Adolfo Luis de Souza Gois (OAB: 22165/PR) (Causa própria); Querelada: R. G. de O. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Querelado: M. S. M.; Advogado: João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP); Advogada: Beatriz Massetto Trevisan (OAB: 407521/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
8. Processo 00030900820258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003090-08.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1004619-79.2024.8.26.0077) (processo principal 1004619-79.2024.8.26.0077) - Incidente de Falsidade - Estelionato - R.B.A.B.A.G.A., registrado civilmente como J.L.C.C. - J.P. e outro - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), JÂNIO CARLOS FRANCISCO (OAB 477095/SP)