João Daniel Rassi

Processos do Advogado

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2. Processo 00460306820218130148
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 10067153220188260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006715-32.2018.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apte/Apdo/Qte: A. L. dos S. e outros - Apdo/Apte/Qdo: P. L. F. - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V.U. - - Advs: Mariana Stuart Nogueira Braga (OAB: 257052/SP) - Beatriz Massetto Trevisan (OAB: 407521/SP) - João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP) - Pedro Luís de Almeida Camargo (OAB: 390349/SP) - Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP) - Paola Zanelato (OAB: 123013/SP) - Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP) - Renata Castello Branco Mariz de Oliveira (OAB: 154097/SP) - 10º andar
4. Processo 10067153220188260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006715-32.2018.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apte/Apdo/Qte: A. L. dos S. e outros - Apdo/Apte/Qdo: P. L. F. - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V.U. - - Advs: Mariana Stuart Nogueira Braga (OAB: 257052/SP) - Beatriz Massetto Trevisan (OAB: 407521/SP) - João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP) - Pedro Luís de Almeida Camargo (OAB: 390349/SP) - Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP) - Paola Zanelato (OAB: 123013/SP) - Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP) - Renata Castello Branco Mariz de Oliveira (OAB: 154097/SP) - 10º andar
5. Processo 15019433920208260628
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501943-39.2020.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONAS TARINÃ GALEAZZI DE PAZ - - ANDERSON ALVES DA SILVA - Kovi Tecnologia Ltda - Vistos. Fls. 526/528: Diante do comunicado pelo Ministério Público não há nenhuma providência a ser adotada pelo juízo. Aguarde-se eventual somatório de novos valores devidos pelo sentenciado a título de multa penal que ultrapassem o valor de 1.200 ufesps ou o lapso prescricional. Fls. 530/531: Inscreva-se. Expeça-se certidão de honorários nos termos determinados às fls. 495/497, caso ainda não tenha sido expedida. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: RENATA CESTARI FERREIRA (OAB 248617/SP), LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA (OAB 251316/SP), KÁTHIA REGINA LIMA DA SILVA BENTO (OAB 215830/SP), MARCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP)
6. Processo 15433483820238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1543348-38.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - SANDRO NUNES DE VASCONCELOS - Ficam as partes devidamente intimadas que, para ingressar na Audiência Preliminar virtual a ser realizada em 18/08/2025 às 15:45h, as partes devem acessar o Link disponibilizado às fls. 144. - ADV: JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), RENATA MACHADO DE OLIVEIRA SANT´ANNA (OAB 258282/SP), ANA FERNANDA AYRES DELLOSSO (OAB 291728/SP), GABRIEL DE CARVALHO BORGES TOLEDO MACHADO (OAB 460317/SP), MIRIAM SINGER ROZENBLUM BEN MEIR (OAB 485557/SP)
7. Processo 00005290520188050218
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA     ID do Documento No PJE: 493010391 Processo N° :  0000529-05.2018.8.05.0218 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   RAMON ABREU BASTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como RAMON ABREU BASTOS JUNIOR (OAB:BA45250), BEATRIZ MASSETTO TREVISAN (OAB:SP407521), MARIANA FERREGUTI CORREA (OAB:SP457967), JOAO DANIEL RASSI (OAB:SP156685), FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO (OAB:BA51246)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25033102210565800000473037098   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
8. Processo 11197064820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1119706-48.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Plano e Assessoria Em Marketing Eireli - Roberta Moreira Luchsinger - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, "no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente". - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP)