Adriana De Oliveira Pedrassoli
Adriana De Oliveira Pedrassoli
Número da OAB:
OAB/SP 153669
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
24
Total de Intimações:
39
Tribunais:
TJPR, TRT15, TRT3, TRF3, TRT2, TJSP
Nome:
ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0011097-87.2022.5.15.0129 AUTOR: NEFERTITIS FERNANDA VILLARROEL CASTILLO RÉU: ELICON SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3a5470 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. A reclamada impugnou os cálculos periciais. Instado a se manifestar o perito ratificou seu laudo. Acolho a ratificação bem como a fundamentação apresentada para tanto. HOMOLOGO os cálculos apresentados em ID 43e1fdb pela parte reclamante, fixando o montante condenatório em R$ 2.175,10, corrigido até 28/02/2025, assim discriminado: R$ 1.650,63, referentes ao valor liquido do crédito trabalhista. R$ 171,70 referentes aos honorários advocatícios devidos ao(à) patrono(a) da parte reclamante. R$ 352,77, referentes ao valor total do crédito previdenciário de responsabilidade da reclamada. R$ 30,00 referentes às custas processuais, conforme sentença. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023 , uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00. As partes deverão informar dados de conta bancária (banco, agência, nº da conta e CPF/CNPJ), em petição devidamente identificada, a fim de viabilizar eventual transferência de numerário em momento oportuno. CITE-SE a reclamada, por meio de seu(sua) advogado(a), nos termos do art. 523 do CPC, a pagar em 15 (quinze) dias os valores homologados, cujo valor total atualizado até 02/07/2025 importa em R$ 2.277,77, e que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, sendo-lhe(s) facultado garantir o Juízo ou indicar bens, nos termos dos art. 880 e 882 da CLT, observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC, sob pena de penhora e posterior inclusão de seu nome no BNDT. Não incidirá a multa prevista no referido artigo, nos termos da Súmula 104 da Jurisprudência Dominante em Dissídios Individuais do TRT da 15ª Região, que adoto por imposição do art. 489, § 1º, VI, do CPC, ressalvando, entretanto, entendimento quanto à aplicabilidade deste dispositivo à execução trabalhista. Fica facultado à reclamada o pagamento direto do crédito líquido na conta a ser indicada pelo autor, bem como eventuais honorários advocatícios. Em caso de pagamento judicial e, decorrido o prazo legal, LIBERE-SE ao autor a importância líquida devida e eventuais honorários. Deverá a reclamada observar, para o pagamento dos demais encargos e honorários periciais: 1 - recolher o valor da contribuição previdenciária, devidamente atualizado com correção monetária até a data da citação, através de guia própria para tal finalidade, conforme legislação vigente. 2 - recolher o valor das custas processuais em guia própria (GRU, código 18740-2). Na inércia da ré, no prazo sucessivo de 5 dias, poderá o autor indicar os meios para início da execução, nos termos do art. 878 da CLT, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº. 13.467/2017. Ainda, poderá indicar se pretende a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a respectiva indicação dos nomes dos executados e dos sócios (checando eventuais alterações contratuais: atuais X retirantes), CNPJs e CPFs, carreando aos autos a ficha cadastral da JUCESP atualizada, sob pena de indeferimento do pedido sem a devida comprovação. Havendo condenação subsidiária, poderá o exequente requerer o redirecionamento da execução em face da tomadora, sendo que eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica de ambas as executadas, será apreciado oportunamente. No silêncio, fica desde já o reclamante intimado nos termos do art. 11-A da CLT, inserido pela Lei 13.467/2017, sendo que o feito ficará sobrestado pelo prazo legal. Neste caso, o(a) autor(a) será intimado(a) previamente e pessoalmente, para ciência que as medidas adotadas pelo Juízo foram negativas para satisfação do seu crédito, por carta com “AR”, bem como do início do prazo prescricional, nos termos do artigo 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral: “A suspensão do processo, para fins de prescrição intercorrente, deverá ser precedida de intimação do exequente com advertência expressa.” Cumpridos os pagamentos e liberados os valores devidos, não havendo pendências, arquivem-se. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. MURILO IZYCKI Juiz do Trabalho Substituto KUP Intimado(s) / Citado(s) - NEFERTITIS FERNANDA VILLARROEL CASTILLO
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Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0011097-87.2022.5.15.0129 AUTOR: NEFERTITIS FERNANDA VILLARROEL CASTILLO RÉU: ELICON SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3a5470 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. A reclamada impugnou os cálculos periciais. Instado a se manifestar o perito ratificou seu laudo. Acolho a ratificação bem como a fundamentação apresentada para tanto. HOMOLOGO os cálculos apresentados em ID 43e1fdb pela parte reclamante, fixando o montante condenatório em R$ 2.175,10, corrigido até 28/02/2025, assim discriminado: R$ 1.650,63, referentes ao valor liquido do crédito trabalhista. R$ 171,70 referentes aos honorários advocatícios devidos ao(à) patrono(a) da parte reclamante. R$ 352,77, referentes ao valor total do crédito previdenciário de responsabilidade da reclamada. R$ 30,00 referentes às custas processuais, conforme sentença. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023 , uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00. As partes deverão informar dados de conta bancária (banco, agência, nº da conta e CPF/CNPJ), em petição devidamente identificada, a fim de viabilizar eventual transferência de numerário em momento oportuno. CITE-SE a reclamada, por meio de seu(sua) advogado(a), nos termos do art. 523 do CPC, a pagar em 15 (quinze) dias os valores homologados, cujo valor total atualizado até 02/07/2025 importa em R$ 2.277,77, e que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, sendo-lhe(s) facultado garantir o Juízo ou indicar bens, nos termos dos art. 880 e 882 da CLT, observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC, sob pena de penhora e posterior inclusão de seu nome no BNDT. Não incidirá a multa prevista no referido artigo, nos termos da Súmula 104 da Jurisprudência Dominante em Dissídios Individuais do TRT da 15ª Região, que adoto por imposição do art. 489, § 1º, VI, do CPC, ressalvando, entretanto, entendimento quanto à aplicabilidade deste dispositivo à execução trabalhista. Fica facultado à reclamada o pagamento direto do crédito líquido na conta a ser indicada pelo autor, bem como eventuais honorários advocatícios. Em caso de pagamento judicial e, decorrido o prazo legal, LIBERE-SE ao autor a importância líquida devida e eventuais honorários. Deverá a reclamada observar, para o pagamento dos demais encargos e honorários periciais: 1 - recolher o valor da contribuição previdenciária, devidamente atualizado com correção monetária até a data da citação, através de guia própria para tal finalidade, conforme legislação vigente. 2 - recolher o valor das custas processuais em guia própria (GRU, código 18740-2). Na inércia da ré, no prazo sucessivo de 5 dias, poderá o autor indicar os meios para início da execução, nos termos do art. 878 da CLT, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº. 13.467/2017. Ainda, poderá indicar se pretende a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a respectiva indicação dos nomes dos executados e dos sócios (checando eventuais alterações contratuais: atuais X retirantes), CNPJs e CPFs, carreando aos autos a ficha cadastral da JUCESP atualizada, sob pena de indeferimento do pedido sem a devida comprovação. Havendo condenação subsidiária, poderá o exequente requerer o redirecionamento da execução em face da tomadora, sendo que eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica de ambas as executadas, será apreciado oportunamente. No silêncio, fica desde já o reclamante intimado nos termos do art. 11-A da CLT, inserido pela Lei 13.467/2017, sendo que o feito ficará sobrestado pelo prazo legal. Neste caso, o(a) autor(a) será intimado(a) previamente e pessoalmente, para ciência que as medidas adotadas pelo Juízo foram negativas para satisfação do seu crédito, por carta com “AR”, bem como do início do prazo prescricional, nos termos do artigo 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral: “A suspensão do processo, para fins de prescrição intercorrente, deverá ser precedida de intimação do exequente com advertência expressa.” Cumpridos os pagamentos e liberados os valores devidos, não havendo pendências, arquivem-se. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. MURILO IZYCKI Juiz do Trabalho Substituto KUP Intimado(s) / Citado(s) - ELICON SERVICOS LTDA.
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Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO HTE 1000031-98.2021.5.02.0385 REQUERENTE: CARLA LETICIA DA SILVA REQUERIDO: LEO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d256234 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DESPACHO Petição ID nº b19f619. Pretende, a exequente, a inclusão no polo passivo de Dairce de Oliveira, apontada como atual proprietária da reclamada, titular da firma na qualidade de empresária individual. Contudo, a ficha cadastral ora juntada comprova que a ré não se trata de firma individual, mas de sociedade empresária de responsabilidade limitada, em que pese integrada por sócia única. Nessa situação, a integração da sócia ao polo passivo da execução exige a instauração do devido incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Diante disso e da pretensão manifestada pela exequente, determino a instauração e processamento do IDPJ. Cite-se a suscitada, Dairce de Oliveira, por carta registrada postal, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo concedido, tornem conclusos. Cumpra-se. OSASCO/SP, 02 de julho de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
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Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO HTE 1000031-98.2021.5.02.0385 REQUERENTE: CARLA LETICIA DA SILVA REQUERIDO: LEO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d256234 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. FABRICIO DE ANDRADE AZAMBUJA DESPACHO Petição ID nº b19f619. Pretende, a exequente, a inclusão no polo passivo de Dairce de Oliveira, apontada como atual proprietária da reclamada, titular da firma na qualidade de empresária individual. Contudo, a ficha cadastral ora juntada comprova que a ré não se trata de firma individual, mas de sociedade empresária de responsabilidade limitada, em que pese integrada por sócia única. Nessa situação, a integração da sócia ao polo passivo da execução exige a instauração do devido incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Diante disso e da pretensão manifestada pela exequente, determino a instauração e processamento do IDPJ. Cite-se a suscitada, Dairce de Oliveira, por carta registrada postal, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo concedido, tornem conclusos. Cumpra-se. OSASCO/SP, 02 de julho de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLA LETICIA DA SILVA
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0006423-44.2008.8.26.0309 (309.01.2008.006423) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Paulista Administração Participações e Consultoria Ltda - Gilmar Souza dos Santos - - Neuci Rodrigues Cavalheiro dos Santos e outro - Câmara Municipal de Vinhedo SP - Vistos. P. 600: Cumpra a z. Serventia o terceiro parágrafo da decisão de p. 585 (guia recolhida à p. 602). Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 34.415 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí (fls. 589/592), em nome de Valdecir Souza dos Santos e Neuci Rodrigues Cavalheiro dos Santos. Considera-se aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a Serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ONR (Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis), se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, se o caso. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos para nomeação de perito avaliador. Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), EDUARDO CRUVINEL (OAB 197059/SP), LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 223115/SP), RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP), FELIPE JACOBER WERLANG (OAB 404409/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001088-24.2020.8.26.0115 (processo principal 0000306-61.2013.8.26.0115) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.T.P.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), ANDRÉ LUIZ GAI TOMÉ (OAB 396202/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002828-92.2023.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.N.C. - - M.F.N. - L.C.N. - Vistos. Manifestem-se as partes acerca da avaliação técnica carreada às fls. 219/222. Após, conclusos. Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), MARIA FATIMA DEL ROSSO DE CAMPOS (OAB 203804/SP), MARIA FATIMA DEL ROSSO DE CAMPOS (OAB 203804/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001717-17.2024.8.26.0575 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Santa Casa de Misericordia Hospital São Vicente - Aaz Farmaceutica Ltda - - Banco Qi Sociedade de Crédito Direto S/A - "NOTA DE CARTÓRIO: Fica intimada a parte requerente para se manifestar, no prazo legal, sobre as contestações apresentadas as fls. 126/128 e 150/156". - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), LUIZ VICENTE PELLEGRINI PORTO (OAB 26389/SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/SP), JUAN SOUZA LEAL DANTAS (OAB 441212/SP), HENRIQUE ZOLLNER CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 451901/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0024869-95.2022.8.26.0506 (processo principal 1024585-41.2020.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Dislab Comercial Farmacêutica Ltda Soler & Rossi Drogaria Ltda – Epp e Outro - Sou Mais Farma Comercial Ltda - - Giovani Toscano Bondança e outros - Fica a parte requerente intimada a manifestar-se no prazo de 10 dias, em prosseguimento, trazendo aos autos o número de CPF da Sra. Elaine Pineda Bondança, a fim de instruir a pesquisa solicitada. - ADV: MARIA CLARA CASSITA FIGUEIRA FARDIN (OAB 236881/SP), PAULO HENRIQUE FARDIN (OAB 236929/SP), SIMONE MENEZES DE SOUSA (OAB 230414/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1008971-29.2025.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.C.A. - - C.E.A. - - E.L.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): intimação à requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha a respectiva taxa para que seja efetuada a pesquisa, através do sistema ARISP. Nada Mais. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP)