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Ivo Alves

Ivo Alves

Número da OAB: OAB/SP 150543

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 69
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: IVO ALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500009-93.2021.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500009-93.2021.8.26.0213; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Wellington Gabriel dos Santos Mariano; Advogado: Ivo Alves (OAB: 150543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5076470-35.2023.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ADEMIR DA SILVA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001379-50.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: ELISA MARIA BENTO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: BRUNO SANDOVAL ALVES - SP261565, IVO ALVES - SP150543 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos dos artigos 93, XIV, da Constituição Federal e 203, § 4º, do Código de Processo Civil e, ainda, das disposições da Portaria FRAN-JEF-SEJF 78, datada de 07 de março de 2022, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para manifestarem-se sobre o estudo socioeconômico. Prazo: 10 (dez) dias úteis, contados na forma do artigo 219 do CPC. No mesmo prazo supramencionado, deverá a parte ré, se for o caso, apresentar proposta de acordo. FRANCA, 1 de julho de 2025.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5076470-35.2023.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ADEMIR DA SILVA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500727-85.2024.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Claudia Pires da Silva - Ciência ao(à) Dr.(a) IVO ALVES de que foi nomeado(a) nos presentes autos, devendo apresentar a defesa prévia, no prazo legal. Fique o Defensor também intimado a apresentar o ofício de nomeação que não foi identificado no portal do Convênio. - ADV: IVO ALVES (OAB 150543/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000319-37.2025.8.26.0213 (processo principal 1000434-56.2016.8.26.0213) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nelson de Freitas Moura - - Sirlene Ferreira Rodrigues Moura - Valdeir Rodrigues dos Santos - Vistos. Evolua-se para a classe de Cumprimento de Sentença definitivo. Páginas 76/77: Com o recolhimento das custas(06 UFesps), defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), exceto em conta salário, até o valor indicado na execução, ficando deferido o uso da ferramenta "teimosinha", com validade de 30 dias, desde que no período não haja a constrição de outros bens. Sendo positiva, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Defiro a realização de pesquisa Sniper, Renajud, a fim de verificar a existência de veículos, Infojud, para pesquisa de declaração de renda, referente ao último exercício, tudo em nome do executado. Indefiro o pedido de pesquisa Arisp, posto que a existência de imóveis em nome do executado, pode ser facilmente consultada pelo interessado. Página 77, item f: Esclareça o pedido, visto que Valdeir também é executado no processo mencionado e apesar de constar extrato anexo, o mesmo não acompanhou a petição. Intime-se. - ADV: IVO ALVES (OAB 150543/SP), GIULIANO CINTRA PRADO (OAB 338170/SP), IVO ALVES (OAB 150543/SP), PATRÍCIO DE FREITAS FÁVERO (OAB 411218/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000180-68.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.L.G. - G.S.L.G. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar a exoneração da prestação alimentícia devida por FÚLVIO LIMA GUILHERME em favor de GUSTAVO SOARES LIMA GUILHERME. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários de sucumbência, os quais fixo equitativamente em R$ 1.000,00 (mil reais), devendo ser observada eventual concessão da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, regularize-se junto ao sistema e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: IVO ALVES (OAB 150543/SP), ALEXANDRE HENARES PIRES (OAB 164515/SP), BRUNO SANDOVAL ALVES (OAB 261565/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500196-67.2022.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUSTAVO FELICIANO DA SILVA PEREIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e o faço para condenar GUSTAVO FELICIANO DA SILVA PEREIRA, qualificado nos autos, como incurso no delito previsto no artigo 155, "caput", do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 1 anode reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, calculados no piso legal. Poderá o sentenciado apelar em liberdade, pois respondeu o processo solto e no atual momento não há elementos que indiquem ser necessária a prisão cautelar quanto ao presente processo. Condeno o réu, ainda, ao recolhimento das custas do processo, no importe de 100 (cem) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (art. 4º, § 9º, alínea "a", da Lei Estadual n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003), nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal, observando-se a suspensão da exigibilidade das custas, a teor do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, no caso de estar assistido por defensor dativo. Após o trânsito em julgado: a) expeça-se guia de execução; b) comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral, com a devida identificação do réu, acompanhada de fotocópia da presente decisão, para cumprimento do quanto disposto pelos artigos 71, § 2º, do Código Eleitoral c/c 15, inciso III, da Constituição Federal; c) oficie-se o Instituto de Identificação (IIRGD) da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo; e, a seguir, d) comunique-se a vítima; e) arquive-se o processo, lançando a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. P.I.C. Guara, 30 de junho de 2025. - ADV: IVO ALVES (OAB 150543/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000793-25.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jefferson Menezes dos Santos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 121/127: nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO SANDOVAL ALVES (OAB 261565/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), IVO ALVES (OAB 150543/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500513-94.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de Guará; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500513-94.2024.8.26.0213; Receptação; Apelante: GABRIEL FREITAS FERNANDES; Advogado: Ivo Alves (OAB: 150543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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