Themis De Oliveira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10500705820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050070-58.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Luis Fernando da Silva Pinto - - Maria Luisa da Silva Pinto - - Rodrigo Silva Pinto Jorge - - Beatriz Silva Pinto Jorge - - Paulo Silva Pinto Jorge - Guilherme Chaves Sant´anna - Vistos. Com o objetivo de aguardar o deslinde da controvérsia em torno do reconhecimento da paternidade do de cujus, objeto da ação judicial nº 1038142-13.2024.8.26.0100, acolho o pedido formulado pelo inventariante dativo (fls. 532/533), determinando o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Sem prejuízo, autorizo o inventariante dativo a ingressar aos autos do inventário de Sérgio Mazzilli (proc. n.º 2050027-53.1990.8.26.0664), em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga/SP, a fim de representar o espólio e promover os atos necessários à preservação de direitos sobre bens comuns, podendo ainda praticar todos os atos necessários para o cumprimento do presente alvará. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ALVARÁ, válida por 180 dias, ficando o encaminhamento a cargo do inventariante. CUMPRA-SE. Observada as formalidades legais. Intime-se. - ADV: THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP), THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP), THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP), THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP)
3. Processo 00023154020248160098
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 58) RECEBIDOS OS AUTOS (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10555561020138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055556-10.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.I.C. - A.V.C. - (1) Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018 (publicada no DJE de SP em 29/12/2018, p. 3), a partir de 29/3/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. Nos termos do Comunicado nº 47/2022, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, disponibilizado no DJE de 24/03/2022, p. 1 (em substituição ao Com. 211/2019), recolha em 5 dias o interessado, em guia própria (FEDTJ, código 206-2), diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), a taxa de desarquivamento, a saber: 1,212 UFESPs para processos físicos arquivados em empresa terceirizada, assim como para processo digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente, excluídos os processos arquivados provisoriamente, conforme arts. 176 e 179 das NSCGJ); 0,661 UFESPs para processos físicos que se encontrem arquivados nas unidades judiciais. (2) Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2025, O VALOR DA UFESP É DE R$ 37,02. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: ELAINE EMILIA BRANDÃO RODRIGUES (OAB 292738/SP), THEMIS DE OLIVEIRA (OAB 19593/SP), THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP)
5. Processo 00019531020228160033
   Tribunal: TJPR | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 226) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
6. Processo 08033963719868260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Themis de Oliveira Filho (OAB 148857/SP), Themis de Oliveira (OAB 19593/SP), ARTUR LUIS PEREIRA TORRES (OAB 73078/RS), Roberta Gomes Torrens (OAB 378311/SP), Michelle Antunes Espinoza (OAB 98783/RS) Processo 0803396-37.1986.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleiri Dolores Cotelessa Relvas, Espólio de Antonio Pedro Leitão Relvas - Exectdo: Zoroastro Jose Issa, Anna Maria Elena Bargellini Issa, Antonio Pedro Leitão Relvas - Vistos. Fls. 2133/2134: Na esteira da decisão de fls. 2108, tendo em vista que não foi cumprida a decisão de fls. 1658/1660, no que se refere à necessidade de acompanhamento da desocupação por assistente social do município, visando evitar vulnerabilidade de idoso, expeça-se ofício à Municipalidade de São Paulo para que indique profissional que deverá acompanhar a diligência. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO a ser encaminhado pela z. Serventia. Até solução da pendência, suspendo o cumprimento do mandado. Int.
7. Processo 10494394420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Themis de Oliveira Filho (OAB 148857/SP), Pedro Bellentani Quintino de Oliveira (OAB 324636/SP), Mirella Felipe da Costa (OAB 281207/SP) Processo 1049439-44.2024.8.26.0576 - Inventário - Herdeira: Carol de Oliveira Abud, Carina de Oliveira Abud, Nathalia Nates da Cunha Abud, Fernanda Nates da Cunha Abud, Calil de Oliveira Abud - Vistos. Defiro a retificação do valor da causa para constar R$ 1.454.351,31 (fls. 180). Anotação realizada pela equipe de gabinete. Anoto que acerca do imóvel situado em outro Estado, fica a cargo do registrador, a conferência do pagamento do imposto. Deverão as partes providenciar o recolhimento das custas (300 UFESPs), e do ITCMD do imóvel localizado em São Paulo. Oportunamente, após a homologação da partilha, poderão as partes dispôr do imóvel indicado às fls. 256/258, como bem entenderem para quitação do ITCMD do outro Estado. Manifestem-se as partes, se pretendem a alienação do veículo (pelo valor da tabela fipe), tendo em vista que com o produto da venda é possível a quitação do imposto de São Paulo e das custas processuais, a fim de possibilitar a finalização do inventário. No mesmo prazo, traga a inventariante a avaliação pela Tabela Fipe do veículo, ou 2 avaliações de concessionária/garagem, devidamente assinadas. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
8. Processo 00029359020248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Themis de Oliveira Filho (OAB 148857/SP), Ana Cristina Carvalho (OAB 260493/SP) Processo 0002935-90.2024.8.26.0642 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. V. de A. , T. V. de A. - Exectdo: G. F. A. - Vistos. Ao MP, para manifestação. Int.