Carlos Alberto Guerra Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10066264920228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006626-49.2022.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Andréa Luciana Xavier Fernandes - Thiago de Almeida da Silva e outro - Marcilio Moraes e outros - Vistos. Pp. 331/333: Defiro. Proceda a serventia à pesquisa, via Cartório Notarial do Brasil, ou oficie-se, para que seja informado, a este Juízo, acerca da existência de eventual testamento em nome da de cujus Arlete. Após, aguarde-se resposta, por 20 dias. P. 334: Ciência à autora. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB 146876/SP), JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP), ELIEGE FARIAS E ALMEIDA (OAB 414987/SP), DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP)
3. Processo 10034949520188260462
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003494-95.2018.8.26.0462 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Auto Shopping Cristal Sul Ltda - Vivante Gestão e Administração Judicial - Nota de Cartório ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 5065, para prosseguimento. - ADV: FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP), FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP), ALBERTO QUERIDO RODRIGUES (OAB 281726/SP), ANA CLAUDIA ALVES DA CUNHA (OAB 270059/SP), ANA CLAUDIA ALVES DA CUNHA (OAB 270059/SP), GUILHERME TCHAKERIAN (OAB 261029/SP), LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA (OAB 264800/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), LEOMAR SARANTI DE NOVAIS (OAB 290279/SP), SHÁRIA VEIGA LUZIANO ELIAS (OAB 290678/SP), CAMILA ANTUNES NOVAIS FUNICO (OAB 294490/SP), CAMILA ANTUNES NOVAIS FUNICO (OAB 294490/SP), RODRIGO PAMPOLIM (OAB 328302/SP), RODRIGO PAMPOLIM (OAB 328302/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP), RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP), HOMERO JOSE NARDIM FORNARI (OAB 234433/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA BUENO (OAB 238502/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA BUENO (OAB 238502/SP), ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO (OAB 248692/SP), ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO (OAB 248692/SP), RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP), RODRIGO FONTEBASSO (OAB 264025/SP), RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP), ABDON LOMBARDI (OAB 34980/SP), ABDON LOMBARDI (OAB 34980/SP), LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES FILHO (OAB 80573/SP), ISMAR GOMES DE CASTRO (OAB 93078/SP), ISMAR GOMES DE CASTRO (OAB 93078/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), HOMERO JOSE NARDIM FORNARI (OAB 234433/SP), MARIANA GOMES DE CASTRO (OAB 359932/SP), VANESSA FERNANDES DE ARAUJO (OAB 334299/SP), GISELY BRAJÃO DE OLIVEIRA (OAB 52982/PR), GISELY BRAJÃO DE OLIVEIRA (OAB 52982/PR), DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA (OAB 339850/SP), EDUARDO NUNES DE ARAUJO (OAB 349105/SP), VALERIA SCHETTINI LACERDA (OAB 350022/SP), VANESSA FERNANDES DE ARAUJO 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ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), MARCELO LUIZ NEVES JARDINI (OAB 166903/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP), MARCÍLIO PIRES CARNEIRO (OAB 176258/SP), MARCÍLIO PIRES CARNEIRO (OAB 176258/SP), RODRIGO JOSÉ CRUZ (OAB 180823/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP)
4. Processo 10403728620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040372-86.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isabella Carneiro Pereira Moreira - - Jose Patricio Moreira da Silva - Ivo dos Santos, e outros - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB 146876/SP), CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB 146876/SP), ELOAH DA SILVA RAMPINELLI (OAB 331786/SP), ELOAH DA SILVA RAMPINELLI (OAB 331786/SP), LUCAS LANÇA DAMASCENO (OAB 296213/SP), LUCAS LANÇA DAMASCENO (OAB 296213/SP), CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB 146876/SP)
5. Processo 10058091420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005809-14.2024.8.26.0292 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.A.P. - E.J.B. - As partes concordam com relação à guarda unilateral materna, mas divergem quanto à ampliação das visitas do genitor. O próprio pai afirmou que as visitas ocorreram normalmente; ao contrário da genitora, que a menor é resistente à visitação. Cabe à genitora empenhar esforços para que os laços afetivos entre pai e filha sejam sedimentados. E cabe ao genitor respeitar a vontade da filha e as atividades escolares dela, evitando-se uma convivência forçada e inoportuna. A divergência em relação às visitas, por si só, não justifica a realização do estudo psicossocial, uma vez que o setor técnico do juízo se encontra sobrecarregado com situações que envolvem crianças em situações de risco, o que não é o caso dos autos. A experiência tem demonstrado que o setor técnico inicia os estudos em um prazo aproximado de 1 ano. Esta demora poderá inutilizar a diligência. Portanto, neste momento, é desnecessária a realização de estudo psicossocial. Manifeste-se a requerida sobre a proposta de fls. 176/177, no prazo de 10 dias. Após, nova vista ao Ministério Público para parecer ou requerimento de diligências. - ADV: DANESSA FERNANDES DE SALLES SANTOS (OAB 460124/SP), CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB 146876/SP)
6. Processo 00008029220238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000802-92.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1003952-06.2019.8.26.0292) (processo principal 1003952-06.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Estefane Aparecido da Cruz Dias - Ciência a parte autora de que fora expedido alvaras de Levantamentos (pp. 532/533), devendo imprimir, por meio do SAJ, os Alvarás em duas vias, para saque perante a CEF, podendo em dez dias manifestar-se nos autos, requerendo o que entender a bem de seu direito. Nada sendo requerido, o feito será extinto. - ADV: CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB 146876/SP)
7. Processo 50024202520254036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002420-25.2025.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: MARIA NEIVA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS - SP146876, WENDSON AQUINO SILVA - SP363905 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO JOSé DOS CAMPOS, 26 de junho de 2025.
8. Processo 10056357320228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005635-73.2022.8.26.0292 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Lucia Cristina Sinfaes da Costa - Geraldo Vitor Vitoriano- espólio - Vistos. Em razão do trânsito em julgado da sentença, expeça-se o competente mandado de averbação, que deverá ser encaminhado pela parte interessada. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB 146876/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)