Melford Vaughn Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00115787720215150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATOrd 0011578-77.2021.5.15.0099 AUTOR: AGNALDO RICARDO RÉU: PORTO DA PIZZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14d244a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: AGNALDO RICARDO, CPF: 229.084.378-48 PORTO DA PIZZA LTDA, CNPJ: 11.369.490/0001-14 Vistos, Inexistindo  notícia  de  inadimplemento  do  acordo,  presumo integralmente cumprida a avença entabulada nos autos pelas partes em relação ao crédito do(a) autor(a). No mais, tendo em vista o integral cumprimento das obrigações, reputo extinta a execução, com fulcro no inciso II do art.924 do Código de Processo Civil, arquivem-se os autos, observando-se  os  termos  do Comunicado CR nº 13/2019. Intimem-se as partes. BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO RICARDO
3. Processo 10544383020038130223
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 1054438-30.2003.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) TEXTIL FAVERO LTDA CPF: 43.248.764/0001-03 JR TEXTIL LTDA - ME CPF: 03.916.187/0001-66 e outros Nos termos da decisão ID nº 10483148803. Fica intimada a parte exequente acerca das pesquisas RENAJUD realizadas IDs nºs 10490984826 e 10490981726 e para requerer o que de direito, no prazo de quinze dias. GERALDO MAGELA PINHO Divinópolis, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00062613320134036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Americana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006261-33.2013.4.03.6134 EXEQUENTE: GREEN TEXTILES FOR DESIGNERS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA - SP126888, MELFORD VAUGHN NETO - SP143314 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BENEFIOS RECICLAGEM TEXTIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: MARISA SACILOTTO NERY - SP115807 Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS GOEDERT - SC12076, PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ - SC12259 DESPACHO Reitere-se a intimação da parte exequente para apresentação, em quinze dias, de dados bancários para transferência dos valores depositados em pagamento.
5. Processo 50003671520184036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000367-15.2018.4.03.6134 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: AUTO POSTO REDE JET P4 LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: JOSEMAR ESTIGARIBIA - SP96217, MELFORD VAUGHN NETO - SP143314 ATO ORDINATÓRIO Certifico que incluí como ato ordinatório, conforme determinado no artigo 1º, da Portaria nº 178, de 31/01/2025, (disponibilizada em 06/02/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, matérias administrativas nº 26), desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, Especializada em Execuções Fiscais, o seguinte expediente: “Intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do recebimento dos autos em redistribuição, com fundamento no art. 7º do Provimento CJF3R nº 127, de 22 de novembro de 2024, que entrou em vigor em 19 de dezembro de 2024, ampliando a jurisdição desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, Especializada em Execuções Fiscais”. Certifico que incluí como ato ordinatório, conforme determinado no artigo 1º, inciso XVI, alínea a, da Portaria nº 162, de 03/06/2024, (disponibilizada em 06/06/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, matérias administrativas nº 104), desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, Especializada em Execuções Fiscais, o seguinte expediente: verificado se tratar de mera juntada de procuração, substabelecimento ou renúncia de representação processual, procedi as anotações e retificações necessárias no sistema e retornei os autos ao arquivo. Piracicaba, na data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00213393120128240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021339-31.2012.8.24.0008/SC EXEQUENTE : TÊXTIL FÁVERO LTDA ADVOGADO(A) : KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA (OAB SP126888) ADVOGADO(A) : MELFORD VAUGHN NETO (OAB SP143314) EXECUTADO : LE GRAN CONFECCOES LTDA. ADVOGADO(A) : ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los.  P. R. I.
7. Processo 11743085220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1174308-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pakmatic do Brasil Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 111: Reporto-me à decisão de fls. 104 quanto à comprovação da inscrição perante o SERASA, cabendo à autora comprovar documentalmente, com data atual, sobre o alegado. Ainda, cabe à parte autora cumprir a decisão acima mencionada em todos os seus itens, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Decorridos e inerte, tornem conclusos. Int. - ADV: MELFORD VAUGHN NETO (OAB 143314/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP)
8. Processo 10014650620195020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001465-06.2019.5.02.0608 RECLAMANTE: WILLIAM MENTOR RECLAMADO: T J - RESTAURANTE JAPONES LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8de2c40 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o convênio PREVJUD está com erro há mais de 30 dias. Certifico ainda que as pesquisas acerca da existência de beneficio previdenciário têm sido realizadas por meio de oficio eletrônico ao INSS. SAO PAULO/SP, 07/07/2025. NIVEA E SILVA BENJAMIN DESPACHO   Petição Id 0f6ee6b. Renove-se a pesquisa CAGED em face do(s) executado(s) THIAGO MATHEUS - CPF 262.926.518-86, FABIO GUADAGNOLI RAGAZI - CPF 129.140.518-67, JULIANA FECCHIO MATHEUS - CPF 224.980.488-55 e TATIANA PALOMBO RAGAZI - CPF 254.442.728-06, a fim de se localizar eventuais vínculos empregatícios vigentes em nome do(s) mesmo(s). No mais, dou força de ofício ao presente despacho para que a Secretaria da Vara oficie eletronicamente ao INSS para que informe nos autos, no prazo de 10 dias, acerca da existência de eventual benefício previdenciário em favor dos executados THIAGO MATHEUS - CPF 262.926.518-86, FABIO GUADAGNOLI RAGAZI - CPF 129.140.518-67, JULIANA FECCHIO MATHEUS - CPF 224.980.488-55 e TATIANA PALOMBO RAGAZI - CPF 254.442.728-06. Por fim, expeça-se mandado ARGOS para que seja efetuada a pesquisa INFOJUD em face dos referidos executados, quanto ao último exercício fiscal disponível, a fim de que seja possível verificar a existência de imposto de renda a restituir. Após a juntada aos autos das respostas do CAGED, INSS e INFOJUD, intime-se o autor para que tome ciência e indique meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. No silêncio e cumpridas as medidas acima, sobrestem-se os autos, dando-se início a contagem do prazo para o reconhecimento oportuno da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM MENTOR