Melford Vaughn Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50064606320184030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006460-63.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VIPA VIACAO PANORAMICA LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314-A D E C I S Ã O Vistos. Mediante consulta ao sistema do Processo Judicial eletrônico - PJe, verifico que a demanda a que se refere o presente agravo foi sentenciada em primeiro grau de jurisdição. Assim, havido o julgamento da mencionada ação, onde proferida a decisão ora recorrida, este agravo perdeu inteiramente o respectivo objeto. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento por perda de objeto, não conhecendo do recurso, com fulcro no art. 1.019, caput, c/c. o art. 932, inc. III, ambos do CPC. Publique-se. Intime(m)-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. São Paulo, data da assinatura digital.
3. Processo 10094608720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009460-87.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Google Brasil Internet Ltda - Embargdo: Associação Brasileira das Empresas de Utilidades e Presentes - Interessado: Ab Casa Associação Brasileira de Artigos para Casa, Decoração, Presente e Utilidades Domésticas - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1009460-87.2020.8.26.0100/50000 Relator(a): J.B. PAULA LIMA Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Vistos. Cessada minha designação, baixo os autos em Cartório para redistribuição. Intime-se. São Paulo, 1º de julho de 2025. J.B. PAULA LIMA Relator - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB: 182514/SP) - Fernanda de Gouvêa Leão (OAB: 172601/SP) - Mário Cosac Oliveira Paranhos (OAB: 342837/SP) - Lucas Inglez Mazzarella (OAB: 507891/SP) - Denny Militello (OAB: 293243/SP) - Fabio Ariki Carlos (OAB: 273109/SP) - Leonardo Bruno da Costa Bertolazzi (OAB: 312542/SP) - Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Melford Vaughn Neto (OAB: 143314/SP) - Kelly Cristina Favero (OAB: 126888/SP) - João Marcelo Cia de Faria (OAB: 155288/SP) - 4º andar
4. Processo 22039209020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2203920-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Freskimassas Industria e Comércio LTDA EPP - Interessado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Reg. Tributária - DRTC III - (...). 3. Em sede de cognição sumária, considerando que a impossibilidade de emissão das notas fiscais causa prejuízos às atividades empresariais da impetrante, impedindo-a de exercer sua atividade empresária de forma plena, não se mostram presentes os requisitos legais necessários a concessão da medida liminar, motivo pelo qual deixo de conceder a antecipação da tutela recursal. No mais, trata-se de matéria discutível que deverá ser melhor analisada após a instauração do contraditório. 4. Intime-se a agravada para responder ao recurso, facultando-lhe a juntada das peças que entender necessárias. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 4 de julho de 2025. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) - Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) - Melford Vaughn Neto (OAB: 143314/SP) - Kelly Cristina Favero (OAB: 126888/SP) - João Marcelo Cia de Faria (OAB: 155288/SP) - Renan Binotto Zaramelo (OAB: 391164/SP) - Sandor Ramiro Darn Zapata (OAB: 286822/SP) - Victor Hugo Fernandes (OAB: 507494/SP) - 1º andar
5. Processo 00100338020155010451
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0010033-80.2015.5.01.0451 RECLAMANTE: CLAUDIO ALVES XAVIER RECLAMADO: GJB SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: GILSON JESUS BELLINI   NOTIFICAÇÃO - PJE                Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença de id a547d09, abaixo transcrita: "Vistos etc. O caso exige a aplicação de ofício da prescrição, por força do que dispõe o art. 11-A da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/2017, que prevê expressamente a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho, bem como, impõe o reconhecimento da prescrição de ofício. Cabe ao credor promover os atos necessários para dar prosseguimento à execução, no prazo de 2 (dois) anos. No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de dois anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular prosseguimento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução. Excluam-se os dados dos executados do BNDT, levantando-se eventuais penhoras e/ou restrições existentes nos autos. Intimem-se as partes. "In albis", arquivem-se com baixa definitiva." ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITABORAI/RJ, 04 de julho de 2025. CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GILSON JESUS BELLINI
6. Processo 00100338020155010451
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0010033-80.2015.5.01.0451 RECLAMANTE: CLAUDIO ALVES XAVIER RECLAMADO: GJB SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: CLAUDIO ALVES XAVIER   NOTIFICAÇÃO - PJE                Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença de id a547d09, abaixo transcrita: "Vistos etc. O caso exige a aplicação de ofício da prescrição, por força do que dispõe o art. 11-A da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/2017, que prevê expressamente a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho, bem como, impõe o reconhecimento da prescrição de ofício. Cabe ao credor promover os atos necessários para dar prosseguimento à execução, no prazo de 2 (dois) anos. No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de dois anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular prosseguimento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução. Excluam-se os dados dos executados do BNDT, levantando-se eventuais penhoras e/ou restrições existentes nos autos. Intimem-se as partes. "In albis", arquivem-se com baixa definitiva." ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITABORAI/RJ, 04 de julho de 2025. CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ALVES XAVIER
7. Processo 00100338020155010451
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0010033-80.2015.5.01.0451 RECLAMANTE: CLAUDIO ALVES XAVIER RECLAMADO: GJB SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: GJB SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - EPP   NOTIFICAÇÃO - PJE                Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença de id a547d09, abaixo transcrita: "Vistos etc. O caso exige a aplicação de ofício da prescrição, por força do que dispõe o art. 11-A da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/2017, que prevê expressamente a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho, bem como, impõe o reconhecimento da prescrição de ofício. Cabe ao credor promover os atos necessários para dar prosseguimento à execução, no prazo de 2 (dois) anos. No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de dois anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular prosseguimento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução. Excluam-se os dados dos executados do BNDT, levantando-se eventuais penhoras e/ou restrições existentes nos autos. Intimem-se as partes. "In albis", arquivem-se com baixa definitiva." ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITABORAI/RJ, 04 de julho de 2025. CINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GJB SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - EPP
8. Processo 01015084820205010482
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101508-48.2020.5.01.0482 RECLAMANTE: RICARDO LUIZ MEDEIROS DA SILVA RECLAMADO: METROVAL CONTROLE DE FLUIDOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RICARDO LUIZ MEDEIROS DA SILVA    NOTIFICAÇÃO PJe-JT  Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação fundamentada aos cálculos ofertados, devendo trazer novos cálculos indicando fundamentadamente os itens e valores objetos de discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão (Art. 879, 2º da CLT). Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) de que, uma vez apresentada a impugnação determinada, não serão admitidas impugnações de matérias diversas, por preclusas, nos termos da r. norma e da Súmula Nº 67 deste Regional. Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo. MACAE/RJ, 04 de julho de 2025. DARIO MARTINS DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO LUIZ MEDEIROS DA SILVA