Joaquim Garcia Bueno

Processos do Advogado

1. Processo 10099053520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009905-35.2025.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Protesto de CDA - BERNADETE MARTINS DE MOURA, registrado civilmente como Bernadete Martins de Moura - Vistos. Fls. 63/77: Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento. No mais, aguarde-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo ou o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: JOAQUIM GARCIA BUENO (OAB 142904/SP)
2. Processo 15055502720228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505550-27.2022.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Perigo para a vida ou saúde de outrem - JOSE LUIZ ROSSI - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e condeno o réu JOSÉ LUIZ ROSSI como incurso no artigo 129, parágrafo sexto, do Código Penal, à pena de 10 meses de detenção, em regime inicial aberto, substituída tal qual acima mencionado. Para fins do disposto no artigo 387, IV, não havendo nos autos como se apurar a capacidade financeira do fixo o montante de R$15.000,00 considerando-se a gravidade das lesões, atualizado pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a presente dada como reparação mínima dos danos sofridos pela vítima. Custas na forma da lei. P.R.I.C.. - ADV: JOAQUIM GARCIA BUENO (OAB 142904/SP)
3. Processo 10033625020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003362-50.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Icleia Rebele Novelino - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contraminuta  Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Joaquim Garcia Bueno (OAB: 142904/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 10033625020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003362-50.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Icleia Rebele Novelino - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contraminuta  Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Joaquim Garcia Bueno (OAB: 142904/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 00112020220228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011202-02.2022.8.26.0196 (processo principal 0005367-48.2013.8.26.0196) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - H.R.F. - C.C.C.E. e outro - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual deverá a parte autora manifestar-se acerca do regular seguimento. No silêncio, ou somente havendo reiteração de pedido de prazo, prossiga-se nos termos do art. 485, §1º do CPC. Int. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), JOAQUIM GARCIA BUENO (OAB 142904/SP)
6. Processo 00101599320238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010159-93.2023.8.26.0196 (processo principal 1020451-57.2022.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Daniella Cecília Borges - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticiou-se o pagamento do crédito exequendo pela Fazenda Pública. 2. Cumprida a obrigação, julgo extinta a execução [artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil]. 3. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. 4. Tratando-se de precatório, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Ciência. P.R.C.I. e cumpra-se. Franca, 17 de junho de 2025. - ADV: JOAQUIM GARCIA BUENO (OAB 142904/SP)
7. Processo 10123881420208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012388-14.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberto José Barbosa - - Pedro Tassinari Barbosa - - Marina Tassinari Barbosa - Edisio Tolentino Rodrigues - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias acerca do regular seguimento. - ADV: ANDERSON FERNANDES ROSA (OAB 326761/SP), ANDERSON FERNANDES ROSA (OAB 326761/SP), ANDERSON FERNANDES ROSA (OAB 326761/SP), GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP), GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP), JOAQUIM GARCIA BUENO (OAB 142904/SP)
8. Processo 10091575820248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009157-58.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.R. - G.L.R. - réu revel - - P.L.R. - réu revel - Vistos. Fls. 328/335: ciente do v. Acórdão proferido no agravo que deu provimento ao recurso interposto pela parte autora, concedendo-lhe a gratuidade, o que fora anotado. Oportunamente, arquivem (61615). Intimem-se. Fernandopolis, 16 de junho de 2025. - ADV: JOAQUIM GARCIA BUENO (OAB 142904/SP)
9. Processo 50008076520258130051
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bambuí / Vara Única da Comarca de Bambuí Rua Padre José Tibúrcio, 127, Fórum Amaziles Silva, Centro, Bambuí - MG - CEP: 38900-000 PROCESSO Nº: 5000807-65.2025.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. CPF: 38.042.694/0001-00 RÉU: GERALDO CHAVES DA CUNHA CPF: 814.970.326-87 Vistos, etc... Face ao alegado no ID10471994696 com os documentos acostados tenho que a pretensão pode e deve ser acolhida parcialmente. Assim, acolho a pretensão no sentido de suspender a ordem de busca e apreensão, liberando o veiculo a favor do requerido, mediante depósito em seu favor. Tome por termo o depósito do veiculo a favor do requerido, Geraldo Chaves da Cunha, que devera, se intimado, apresentar o mesmo, de imediato em juizo. Após, oficie a REICAR, onde o veiculo se encontra depositado, conforme ID 10471966181, para que faça a entrega do veiculo ao depositário, Geraldo Chaves da Cunha. A seguir ouça a requerente. Int.se Bambui, Mg., 13 de junho de 2025.. PEDRO DOS SANTOS BARCELOS Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Bambuí
10. Processo 00101599320238260196
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010159-93.2023.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Daniella Cecília Borges - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticiou-se o pagamento do crédito exequendo pela Fazenda Pública. 2. Cumprida a obrigação, julgo extinta a execução [artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil]. 3. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. 4. Tratando-se de precatório, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Ciência. P.R.C.I. e cumpra-se. Franca, 12 de junho de 2025. - ADV: JOAQUIM GARCIA BUENO (OAB 142904/SP)