Vanessa Bergamo Alves Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10013861620235020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001386-16.2023.5.02.0049 RECLAMANTE: LEDIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: CONDOMINIO NINETY CONVENTION & RESIDENCE SERVICE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43b98ef proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARA NAKANE RIBEIRO DESPACHO   Vistos #id:d91f07d: Considerando que o alvará #id:b12f204 foi assinado em 23/05/2025, solicite-se à exequente a apresentação dos documentos comprobatórios a partir da referida data. Os documentos poderão ser anexados em sigilo. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. VICTOR EMANUEL BERTOLDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEDIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
3. Processo 10006761520255020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000676-15.2025.5.02.0020 distribuído para 20ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562982500000408771549?instancia=1
4. Processo 10006597020255020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000659-70.2025.5.02.0701 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561771200000408771508?instancia=1
5. Processo 10016704320218260609
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2936674/SP (2025/0172800-6) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : MMK ENXOVAIS LTDA OUTRO NOME : ABDALLAH MOHAMED FARES COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA ADVOGADO : VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA - SP141323 AGRAVADO : PATRIMONIAL SAO JOAO LTDA ADVOGADOS : AURÉLIO PANÇA GALINA - SP221574 ANTONIO CARLOS GALINA - SP092074 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
6. Processo 10020816820245020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1002081-68.2024.5.02.0005 distribuído para 18ª Turma - 18ª Turma - Cadeira 2 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301445800000270161201?instancia=2
7. Processo 50070678320258080024
   Tribunal: TJES | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 5007067-83.2025.8.08.0024 D E C I S Ã O 1. Relatório Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por RENTANK MACROGALPÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COBERTURAS LTDA, alegando a existência de vícios no ato judicial de ID 64922291. Alega o embargante que a decisão incorreu em omissão quanto ao fato de já ter havido o recolhimento das custas iniciais no juízo de origem (São Paulo), o que tornaria indevida nova exigência nesta Comarca. Alega ainda que houve erro e omissão quanto à natureza da obrigação exequenda, afirmando tratar-se de dívida líquida, certa e exigível, decorrente de cláusulas contratuais expressas e que não exigiriam ação de conhecimento. Por fim, requer que os embargos sejam providos para o reconhecimento do recolhimento das custas já realizado e para que seja afastada a necessidade de adequação ao procedimento comum. É o necessário a relatar. Decido. 2. Fundamentação Confrontando os argumentos do embargante (ID 65661117) e a fundamentação do ato embargado (ID 64922291), verifico que o pedido não deve ser acolhido, com exceção de brevíssimo esclarecimento sobre as custas. De fato, conforme se observa, a decisão embargada corretamente apontou a inadequação da via executiva diante da ausência de certeza e liquidez dos valores cobrados, que decorrem de cláusulas acessórias e exigem apuração, interpretação contratual e verificação de fatos controvertidos. Ainda que a parte alegue que tais valores possam ser obtidos por simples cálculo, trata-se de ponto controvertido, cuja resolução pertence à esfera de mérito – e não configura vício sanável por embargos. Quanto à alegação de que o título seria líquido, certo e exigível, verifica-se que esse argumento foi implícita e suficientemente enfrentado pela decisão, que identificou a necessidade de conhecimento para verificar a própria existência e exatidão do crédito, diante do encerramento antecipado e das múltiplas cláusulas contratuais invocadas. No que se refere, entretanto, às custas processuais, é pertinente esclarecer que o ajuizamento da ação em foro incompetente transfere à parte o ônus de custear a movimentação do Judiciário em ambos os Estados, tanto o de origem quanto o de destino. Não há, portanto, omissão na exigência do recolhimento das custas no juízo atual, sendo ela regular e necessária para o prosseguimento válido do feito. 3. Dispositivo Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, por inexistência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Intime-se. Vitória/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. Juiz de Direito
8. Processo 21947222920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2194722-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jkl Administração de Bens e Participações Ltda - Agravado: Waldir Edenildo Rezende - Agravado: Banco Fidis S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE, CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DO JUÍZO TRABALHISTA DE QUE NÃO RECEBEU O CRÉDITO, DETERMINOU A REITERAÇÃO DO OFÍCIO DE FLS. 15803/15804 AO BANCO DO BRASIL, A FIM DE QUE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA PARA PAGAMENTO DO CREDOR WALDIR EDENILDO REZENDE - PRETENSÃO À SUA REFORMA - INADMISSIBILIDADE - MATÉRIA JÁ DECIDIDA EM ANTERIOR R. DECISÃO, NÃO IMPUGNADA POR MEIO DO RECURSO PRÓPRIO, NO PRAZO LEGAL - PRECLUSÃO - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 505 E 507, DO CPC - COISA JULGADA - OCORRÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Mazzafera Freitas (OAB: 133071/SP) - Amanda Caballero da Rocha (OAB: 307613/SP) - Nelson Fatte Real Amadeo (OAB: 29097/SP) - Jacques Machado (OAB: 10681/SC) - Carla Bohn Tavares Bastos Gama (OAB: 16468/SC) - Beatriz Ariane Garcia Pantaleão (OAB: 333271/SP) - Denissandro Perera (OAB: 11184/SC) - Erick Miyasaki (OAB: 139143/SP) - Lucio de Lyra Silva (OAB: 261074/SP) - Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441/SP) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Felipe Falcone Perruci (OAB: 87787/MG) - Pedro Henrique Januario Lotti (OAB: 279158/SP) - Rinaldo Januário Lotti Filho (OAB: 216766/SP) - Adriana Aguiar da Silva (OAB: 151257/SP) - Rogerio Cordeiro da Silva (OAB: 297670/SP) - Renata de Oliveira Gruninger (OAB: 124874/SP) - Luciane Cecilia Gressler (OAB: 154602/SP) - Tania Callado Borges (OAB: 177529/SP) - Fabio Barros dos Santos (OAB: 296151/SP) - Fatima Ana dos Reis Bueno (OAB: 96208/SP) - Cassia Cristiane Ono Takada (OAB: 244503/SP) - Inaldo Pedro Bilar (OAB: 207065/SP) - Luciana Evaristo (OAB: 208411/SP) - Marco Antônio Belmonte (OAB: 182205/SP) - Patricia Aparecida Simionato (OAB: 215362/SP) - Tiago Damiani (OAB: 230576/SP) - Robson Eduardo Andrade Rios (OAB: 86361/SP) - Ana Paula Cavassana Germano (OAB: 194521/SP) - Thais Figueiredo Dias Negrini Mattos (OAB: 150658/SP) - Danielle Ramos (OAB: 192018/SP) - Judson Clementino de Sousa (OAB: 162174/SP) - Nivia Maria Turina (OAB: 151720/SP) - Aparecido Antonio Franco (OAB: 100290/SP) - Jose Torres Pinheiro (OAB: 114077/SP) - Ingrid Ellen de Melo Gonçalves Azevedo (OAB: 434535/SP) - Clebio Borges Pato (OAB: 233316/SP) - Denis Xavier Alonso (OAB: 112158/SP) - Renato Pretel Leal (OAB: 328293/SP) - Patricia Magalhães Porfirio Santos (OAB: 196090/SP) - Marcos Eduardo Piva (OAB: 122085/SP) - Caio de Mattos Fernandes da Silva (OAB: 244926/SP) - Helio Marcondes Neto (OAB: 223413/SP) - Rafaela Capella Stefanoni (OAB: 268142/SP) - Ivan Carlos da Rocha (OAB: 22524/SC) - Vanessa Bergamo Alves Pereira (OAB: 141323/SP) - Adriana Cicutto Mortarello (OAB: 179690/SP) - Catarina de Oliveira Ornellas (OAB: 166385/SP) - Caio Fava Focaccia (OAB: 272406/SP) - Marco Andre Ramos Tinoco (OAB: 147049/SP) - Andre Paula Mattos Caravieri (OAB: 258423/SP) - Daniel Franco Pedreira (OAB: 266927/SP) - Mitiko Marcia Urashima Yamamoto (OAB: 73831/SP) - Valéria Telles Rossatti (OAB: 228495/SP) - Welington Luiz de Andrade (OAB: 285849/SP) - João Victor Moreira Andrade (OAB: 501088/SP) - Cicero Alberto Cruz de Lima (OAB: 270988/SP) - Eduardo Granja (OAB: 87509/SP) - Valdeliz Pereira Lopes (OAB: 158825/SP) - Mirta Mabel Caballero de Faria Motta (OAB: 125929/SP) - Sergio Luiz Citino de Faria Motta (OAB: 105037/SP) - Maria Rita Coviello Cocian Chiosea (OAB: 98986/SP) - Edileia Rosa de Souza (OAB: 183548/SP) - Nilza Novaes Silva (OAB: 423267/SP) - Francisco Rodrigues de Oliveira (OAB: 172063/SP) - Mauro Caramico (OAB: 111110/SP) - Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB: 200557/SP) - Maria Roseli Guirau dos Santos (OAB: 116042/SP) - Rita de Cassia Lago Valois Miranda (OAB: 132818/SP) - 3º andar