Orlando Ricardo Mignolo

Processos do Advogado

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2. Processo 08092467520238190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 92ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0809246-75.2023.8.19.0066 Assunto: Recursos Administrativos / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Ação: 0809246-75.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00460965 APELANTE: IOL INSTITUTO DE OLHOS DOS LAGOS ADVOGADO: BERNARDO WILDI LINS OAB/SC-034547 ADVOGADO: GABRIEL EDUARDO CORRÊA OAB/SC-062621 ADVOGADO: LUIS FELIPE ESPINDOLA GOUVEA OAB/SC-034560 ADVOGADO: ANA CAROLINE CARNEIRO DE LIMA OAB/SC-073989 APELADO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA APELADO: INSTITUTO DE OLHOS PAROLIN LTDA ADVOGADO: ORLANDO RICARDO MIGNOLO OAB/SP-140147 Relator: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO Funciona: Ministério Público
3. Processo 10024864520258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002486-45.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defensoria Pública - Luis Renato Marangoni Zanellato - Visto. Cite-se o/a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para oferecimento de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, ficando dispensada a audiência de tentativa de conciliação nos termos do Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, observando-se que eventual proposta de acordo deverá ser apresentada em preliminar na própria contestação, o que não induzirá presunção de confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int. - ADV: ORLANDO RICARDO MIGNOLO (OAB 140147/SP)
4. Processo 10006232520238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000623-25.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Concessionária de Rodovias Tebe S/A - Donizete Basílio - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Eventual cumprimento de sentença, deverá observar o disposto nos Provimentos CG nº. 16 e 60/2016 (artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça), devendo o credor providenciar o peticionamento eletrônico, instruindo-o com as peças processuais necessárias. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ORLANDO RICARDO MIGNOLO (OAB 140147/SP), LIVIA MARIA MATTOS PIMENTEL (OAB 317157/SP), RICARDO AUGUSTO JORGE (OAB 334699/SP)
5. Processo 10023911520258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002391-15.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.L.P.R. - Vistos. 1- Fls. 42-43: Diante da juntada de comprovante de endereço atualizado (fl. 44), dou por cumprido o determinado no despacho de fls. 40, item "1". 2- Considerando a justificativa apresentada, mantenho o segredo de justiça nos autos. 3- CITE-SE as requeridas para os termos da ação bem como apresentação de contestação no prazo de 15 dias contados da juntada aos autos dos avisos de recebimento positivo das cartas de citação, observando que as taxas de postagem foram recolhidas a fl. 45. 4- Intime-se. - ADV: ORLANDO RICARDO MIGNOLO (OAB 140147/SP)
6. Processo 10006538920258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000653-89.2025.8.26.0072 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ednéia Marilda da Silva do Carmo - Vinicius Souza do Carmo - Vistos. 1) Considerando que na certidão de matrícula apresentada às fls. 44-47, há averbação de alienação fiduciária do bem imóvel em favor do Banco Bradesco, mas que, no extrato juntado às fls. 60-62, há menção de "quitação finan", informe a arrolante se houve a quitação do contrato mencionado na R.11/35.828 (fl. 46), devendo, em sendo o caso, providenciar a emenda das primeiras declarações/plano de partilha para constar que o falecido deixou os direitos de aquisição sobre referido bem (caso ele não tenha sido quitado) ou apresentar certidão de matrícula atualizada do imóvel, constando o cancelamento da averbação supracitada (caso tenha sido quitado o contrato). 2) Reitere-se o ofício de fl. 29. Int. - ADV: ORLANDO RICARDO MIGNOLO (OAB 140147/SP), ORLANDO RICARDO MIGNOLO (OAB 140147/SP)
7. Processo 00016221520118260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001622-15.2011.8.26.0072 (072.01.2011.001622) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Silvia Neide de Paula - Anotem-se e cadastrem-se a procuração e o nome do(s) novo advogado(s) da autora a fls. 101. Expeça-se 2ª via do mandado de registro de sentença copiado a fls. 96, constando a observação da assistência judiciária concedida à autora. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ORLANDO RICARDO MIGNOLO (OAB 140147/SP)
8. Processo 09604587520128260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0960458-75.2012.8.26.0506 - Monitória - Cheque - Comercial de Combustíveis Pena Verde Ltda - Certifico e dou fé que haver expedido o edital determinado, sendo que, caso nenhuma alteração seja solicitada, a parte autora deverá recolher a importância relativa à disponibilização do mesmo no Diário da Justiça Eletrônico, conforme Provimento CSM nº 2195/14, no valor de R$489,60 (quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), código 435-9, referente a 1632 caracteres (com espaço) x R$0,30, que deverá ser efetuado através da guia do fundo especial de despesas. Nada mais. - ADV: ORLANDO RICARDO MIGNOLO (OAB 140147/SP), LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO (OAB 140766/SP)