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Paulo Henrique De Oliveira

Paulo Henrique De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 136460

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 159
Total de Intimações: 212
Tribunais: TJMG, TJSP, TJRJ, TRF3, TRF6
Nome: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 212 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5040575-82.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) IVONILDE DE SOUZA MUTUBERRIA CPF: 425.681.026-91 e outros ANDRE SILVA FREITAS CPF: 602.377.676-00 Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, anexar aos autos o documento de identificação com foto. BRUNA LARA RODRIGUES DE OLIVEIRA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008956-75.2020.8.26.0625 (apensado ao processo 1001089-14.2020.8.26.0625) (processo principal 1001089-14.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Liminar - P.H.O.A.A. - Ante o lapso temporal decorrido sem resposta do ofício copiado a fls. 534/535, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003663-07.2024.8.26.0554/03 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Paulo Henrique de Oliveira - Vistos. Satisfeita a obrigação deste requisitório, JULGO EXTINTO este incidente de Requisição de Pequeno Valor ajuizada por Paulo Henrique de Oliveira contra INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Ante a inexistência de penhora no rosto dos autos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte requerente, conforme formulário apresentado na pág. 70. Eventual saldo remanescente deverá ser reclamado nos autos em fase de cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos em fase de cumprimento de sentença, comunique-se ao Depre e arquivem-se. P.I. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031876-03.2018.8.26.0564 (processo principal 1002896-29.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Paula Rybacov Frasão - - Raphaela Rybacov Frasão - - Isabella Rybacov Frasão - - Livia Rybacov Frasão - Paulo Henrique de Oliveira - - Agamenon Martins de Oliveira - - Paulo Henrique de Oliveira Advogados Associados - Fls. 246/247: Alcançada a maioridade de Livia Rybakov Frasão e havendo cifra retida nos autos(fase de conhecimento) de sua titularidade, defiro o levantamento, na esteira da fundamentação esposada às fls. 168. Oportunamente, arquive-se. Int. - ADV: ANTONIO LEANDRO DE SOUZA JUNIOR (OAB 346626/SP), FRANCISCO DE ASSIS MELO HORDONES (OAB 370128/SP), RONALDO ALVES BRILHANTE (OAB 145939/SP), ANTONIO LEANDRO DE SOUZA JUNIOR (OAB 346626/SP), ANTONIO LEANDRO DE SOUZA JUNIOR (OAB 346626/SP), RONALDO ALVES BRILHANTE (OAB 145939/SP), ANTONIO LEANDRO DE SOUZA JUNIOR (OAB 346626/SP), FRANCISCO DE ASSIS MELO HORDONES (OAB 370128/SP), RONALDO ALVES BRILHANTE (OAB 145939/SP), FRANCISCO DE ASSIS MELO HORDONES (OAB 370128/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002480-04.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Paulo Henrique de Oliveira Advogados Associados - - AGAMENON MARTINS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.503/504: I.1 - Objetivamente, o veículo sequer foi encontrado no endereço, motivo pelo não há efetividade prática no deferimento da medida. I.2 - DEFIRO a penhora, ainda como medida típica na execução. Requisite-se à Secretaria da Fazenda do Estado que informe a este juízo sobre a existência e, em caso positivo, de pronto, bloqueie até o limite de R$14.836,02 (quatorze mil, oitocentos e trinta e seis reais e dois centavos) todos e quaisquer créditos já disponíveis às partes devedoras (ELIEL MÁRCIO DE LIMA - CPF/MF n. 281.119.268-98; ANDREA CRISTINA DOS SANTOS DE LIMA - CPF/MF n. 081.139.528-61) e relativos ao programa Nota Fiscal Paulista, com subsequente transferência para conta judicial à ordem e disposição deste juízo, devendo a medida ser informada a este juízo (taubate3cv@tjsp.jus.br). Servirá esta decisão como ofício, a ser protocolizada pela própria parte credora (https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Correio-Eletronico.aspx), que terá o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar nos autos o envio/protocolo. Vindo, se em termos aguarde-se resposta pelo prazo de 15 (quinze) dias. I.3 - Considerando o histórico da execução e a postura omissiva das partes executadas, mas ainda como medida típica na execução, DEFIRO a penhora de recebíveis de cartão(ões) de crédito, medida que, respeitados entendimentos contrários, e nada obstante o presumido efeito mais gravoso, ainda é tomada como típica na busca pela satisfação do débito exequendo. Servirá esta decisão como ofício às operadoras VISA, MASTERCARD, ELO, AMERICAN EXPRESS e HIPERCARD. Deverá cada uma delas bloquear e, incontinenti, depositar em conta judicial vinculada a esta execução todo e qualquer valor a que faça jus os aqui devedores (ELIEL MÁRCIO DE LIMA - CPF/MF n. 281.119.268-98; ANDREA CRISTINA DOS SANTOS DE LIMA - CPF/MF n. 081.139.528-61) até o limite de R$14.836,02 (quatorze mil, oitocentos e trinta e seis reais e dois centavos), comunicando a este juízo (taubate3cv@tjsp.jus.br) somente em caso positivo (ainda que parcial). Caberá à parte credora imprimir e encaminhar/protocolizar a decisão-ofício em cada uma das entidades, comprovando isso nos autos também no prazo de 15 (quinze) dias. II Decorrido o prazo acima sem as comprovações, arquivem-se os autos no aguardo de provocação futura. III Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013207-85.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Santiago de Paulo Oliveira - Agamenon Martins de Oliveira - - Paulo Henrique de Oliveira - - Gustavo de Paula Oliveira - Intime-se o autor-apelado para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Nos termos do Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020, certifique-se a regularidade do recolhimento do preparo, efetuando vinculação e utilização no portal de custas, se o caso. Para o caso de recurso adesivo cabível e interposto, intime-se a parte então recorrida (ora apelante) para resposta em 15 (quinze) dias.Oportunamente, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PRISCILA ALVES DA SILVA (OAB 354231/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP), ARIANE CAMPOS GONÇALVES MARCONDES (OAB 455791/SP), PRISCILA ALVES DA SILVA (OAB 354231/SP), PRISCILA ALVES DA SILVA (OAB 354231/SP), SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA (OAB 233242/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1013119-76.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de Taubaté; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013119-76.2023.8.26.0625; Serviços Profissionais; Apte/Apdo: Paulo Henrique de Oliveira; Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP) (Causa própria); Apdo/Apte: Santiago de Paulo Oliveira; Advogado: Demétrio Araújo Mikhail (OAB: 90147/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006506-36.2025.8.26.0577 (processo principal 1011740-16.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Paulo Henrique de Oliveira - Santiago de Paulo Oliveira - Vistos. Fl(s). 167/170: Manifeste-se o credor quanto a satisfação da obrigação e ao pedido de extinção e formulado pelo devedor/réu. Em caso de discordância, já deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, indicando e fornecendo os meios para tanto. Prazo de 5 dias. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP), SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA (OAB 233242/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0374594-49.2008.8.26.0577 (577.08.374594-9) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - JOSE BATISTA DE OLIVEIRA - SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A - Vistos. Ciência às partes acerca da recategorização dos documentos. No mais, em prosseguimento, intime-se a parte executada para manifestar-se sobre o teor da petição apresentado pela parte exequente às fls. 789/790, providenciando o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP), GUSTAVO DE PAULA PEREIRA (OAB 206189/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
  10. Tribunal: TRF6 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 6014225-14.2024.4.06.3803/MG AUTOR : VALDIR OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB SP136460) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação requerido pela parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Uberlândia, 27 de junho de 2025.
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