Sergio Mastellini

Processos do Advogado

1. Processo 08097499620248190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0809749-96.2024.8.19.0087 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS RIBEIRO EXECUTADO: AMBEC Inviável a suspensão do feito, pois incompatível com o rito dos Juizados Especiais. Cumpra-se ID 168617980. SÃO GONÇALO, 24 de junho de 2025. LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Substituto
2. Processo 08041911220258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0804191-12.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDA PEREIRA DA SILVA RÉU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. 1. AO CARTÓRIO, para inclusão do BANCO MASTER S.A. (CNPJ sob o nº 33.923.798/0001-00) no polo passivo, conforme sentença ID 19202286. 2. ID 197205060: Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos. 3. No mérito, nego-lhes provimento, pois a sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição ou omissão (art. 48 da L. 9099/95 e art. 1022 do CPC). 4. Em leitura atenta aos embargos de declaração, percebe-se que a parte embargante visa atacar o mérito do julgado, de modo que a via eleita não se mostra adequada a tal fim. 5. Intimem-se. SÃO GONÇALO, 2 de junho de 2025. SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
3. Processo 08147941020228190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0814794-10.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALMIR SIMPLICIO MENDES RÉU: RCS PROMOTORA DE VENDAS EIRELI, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Ao réu sobre pedido de emenda a inicial no ID 157603568. SÃO GONÇALO, 23 de junho de 2025. ANDRE PINTO Juiz Substituto
4. Processo 08042609120248190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0804260-91.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO FREDERICO SOARES PIONTKOVSKY EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A A ré apresentou informações detalhadas afirmando a existência de duas contas em nome do Autor e informou ter realizado o lançamento do crédito de pontos na conta, conforme detalhado em petição em ID 181152750. Instada a se manifestar, nos termos do despacho em ID 191235016, a parte autora se limitou a afirmar ciência, nada esclarecendo quanto ao alegado pela ré. Ressalto que em se tratando de direitos disponíveis, e sustentando a empresa o cumprimento, com a apresentação de documentação pertinente, competia à parte Exequente fundamentar a sua pretensão, não se justificando a omissão. Assim, a execução deve ser obstada, com a restituição dos valores da guia em ID 182016511 à ré. Intimem-se, devendo a ré informar número de conta bancária de sua titularidade para a restituição dos valores. NITERÓI, 23 de junho de 2025. RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
5. Processo 00379670620258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 03/07/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS: - 051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037967-06.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0830112-68.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00400889 AGTE: SANDRA REGINA FERREIRA NOVAES ADVOGADO: DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT OAB/RJ-135087 AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DR(a). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/SP-221386 ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/PA-014559A Relator: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS
6. Processo 10021003420168260491
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002100-34.2016.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - W.C.S. - L.F.S. - - M.F.S. - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. A parte vencida é beneficiária da justiça gratuita e, portanto, deve ser observado o disposto no art. 98, §3º do CPC. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), FRANCIANE PEREIRA DE MENEZES (OAB 349636/SP), BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO (OAB 325574/SP), LUCIO MONTEIRO JUNIOR (OAB 240384/SP)
7. Processo 08789934520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0878993-45.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA DA SILVA VASQUES RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO PAULISTA S A Tendo em vista que o endereço da sede da parte ré bem como o endereço da parte autora não pertencem à área de competência deste Juizado e considerando, ainda, o disposto no Enunciado nº 2.2.5, alterado pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, reconheço a incompetência territorial deste Juízo e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, III, da Lei 9099/95. Sem custas, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Retire-se o feito de pauta. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025. MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
8. Processo 00019772620188190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROMOVA A SERVENTIA A REGULARIZAÇÃO DA AUTUAÇÃO DO FEITO INCLUINDO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ANDAMENTO 30 - INÍCIO DA EXECUÇÃO - CLASSE 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) Fls.967 ss: Encontram-se os autos em fase de cumprimento de sentença, sendo exequente autor e executado réu. Certifique-se eventual diferença de taxa judiciária, intimando-se a parte exequente para regularizar, no prazo de 5 dias. Nada havendo a recolher, intime-se a parte executada para pagar o débito, no prazo de quinze dias, com as seguintes advertências (artigo 523, caput, do CPC/2015): 1) Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima determinado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento ( artigo 523, § 1º do CPC/2015). 2) Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima determinado, intime-se a parte exequente, alertando-a sobre a eficiência e utilidade da adoção do procedimento do protesto do título judicial definitivo, de no prazo de 5 dias, quanto ao efetivo interesse na utilização do instrumento, na conformidade do ato artigo 517 do CPC/2015 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016. 3) Efetuado o pagamento parcial no prazo acima determinado, a multa e os honorários de advogado incidirão sobre o restante (artigo 523, § 2º do CPC/2015). 4) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, a requerimento do exequente, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (artigo 523 § 3º do CPC/2015). 5) Transcorrido o prazo acima determinado, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do CPC/2015). Observe o Cartório que a intimação da parte devedora deverá obedecer às disposições contidas no artigo 513, § 2º e § 4º do CPC/2015.
9. Processo 08048914320258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0804891-43.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEIMAR SIMOES RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Intime-se a parte ré, pessoalmente, por OJA, para regularizar sua representação processual, sob pena de o feito prosseguir a sua revelia (art. 76, §1º, II, do CPC), bem como para apresentar contrarrazões.Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal. SÃO GONÇALO, 17 de junho de 2025. CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
10. Processo 08399641920248190002
    Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 CERTIDÃO Processo: 0839964-19.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO: MARIA DA CONCEICAO GUTIERREZ DA MATTA REPRESENTADO: JOSE RENATO MENDES DA MATTA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Certifico que a contestação apresentada pela parte ré é tempestiva. A parte autora, em réplica NITERÓI, 18 de junho de 2025. RUTILEIA MARIA DE AGUIAR