Sergio Mastellini

Processos do Advogado

1. Processo 00071165820188190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   As partes sobre o valor dos honorários estimados pelo perito
2. Processo 08148873520258190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0814887-35.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA DA SILVA VASQUES RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO PAULISTA S A Comprove a parte autora a sua residência nesta comarca, juntando aos autos, no prazo de 10(dez) dias, o comprovante de residência em seu nome e atualizado(últimostrês meses), sob pena de extinção do feito. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. Juiz Titular
3. Processo 08048914320258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao patrono da parte autora para proceder a Distribuição da Carta Precatória para o Juízo Deprecado do Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de São Paulo/SP, sistema E-SAJ. A carta precatória deverá ser instruída com os documentos seguintes: 1) no caso da Citação – A folha de rosto da Deprecata, a Petição Inicial, a Procuração e o Despacho/Decisão que determinou que seja a diligência realizada por OJA. 2) no caso da Penhora – A folha de rosto da Deprecata, a Procuração, o Despacho/Decisão que determinou a Penhora, o Projeto de Sentença , a Sentença Homologatória e a Petição com os cálculos. Solicita-se, por gentileza, ao realizar a distribuição, comunicar ao Juízo, a fim de que se mantenha o regular andamento do processo.
4. Processo 08208529220238190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Index 203217930- às partes para ciência da data e locl designados para a perícia. À parte autora acercca do solicitado pelo Sr. Perito.
5. Processo 08033883420238190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 102ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803388-34.2023.8.19.0011 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Ação: 0803388-34.2023.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.00517165 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 APELANTE: LIVELO S.A. ADVOGADO: LUCAS MENICELLI LAGONEGRO OAB/SP-390309 APELADO: PAULO DE TARSO PINGARILHO CARVÃO ADVOGADO: DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT OAB/RJ-135087 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA
6. Processo 10014651920178260491
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001465-19.2017.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Josival Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
7. Processo 08097499620248190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0809749-96.2024.8.19.0087 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS RIBEIRO EXECUTADO: AMBEC Inviável a suspensão do feito, pois incompatível com o rito dos Juizados Especiais. Cumpra-se ID 168617980. SÃO GONÇALO, 24 de junho de 2025. LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Substituto
8. Processo 08041911220258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0804191-12.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDA PEREIRA DA SILVA RÉU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. 1. AO CARTÓRIO, para inclusão do BANCO MASTER S.A. (CNPJ sob o nº 33.923.798/0001-00) no polo passivo, conforme sentença ID 19202286. 2. ID 197205060: Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos. 3. No mérito, nego-lhes provimento, pois a sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição ou omissão (art. 48 da L. 9099/95 e art. 1022 do CPC). 4. Em leitura atenta aos embargos de declaração, percebe-se que a parte embargante visa atacar o mérito do julgado, de modo que a via eleita não se mostra adequada a tal fim. 5. Intimem-se. SÃO GONÇALO, 2 de junho de 2025. SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
9. Processo 08147941020228190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0814794-10.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALMIR SIMPLICIO MENDES RÉU: RCS PROMOTORA DE VENDAS EIRELI, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Ao réu sobre pedido de emenda a inicial no ID 157603568. SÃO GONÇALO, 23 de junho de 2025. ANDRE PINTO Juiz Substituto
10. Processo 08042609120248190212
    Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0804260-91.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO FREDERICO SOARES PIONTKOVSKY EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A A ré apresentou informações detalhadas afirmando a existência de duas contas em nome do Autor e informou ter realizado o lançamento do crédito de pontos na conta, conforme detalhado em petição em ID 181152750. Instada a se manifestar, nos termos do despacho em ID 191235016, a parte autora se limitou a afirmar ciência, nada esclarecendo quanto ao alegado pela ré. Ressalto que em se tratando de direitos disponíveis, e sustentando a empresa o cumprimento, com a apresentação de documentação pertinente, competia à parte Exequente fundamentar a sua pretensão, não se justificando a omissão. Assim, a execução deve ser obstada, com a restituição dos valores da guia em ID 182016511 à ré. Intimem-se, devendo a ré informar número de conta bancária de sua titularidade para a restituição dos valores. NITERÓI, 23 de junho de 2025. RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular