Sergio Mastellini

Processos do Advogado

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2. Processo 08166334420248190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ao patrono da parte autora para que providencie a distribuição da Carta Precatória junto ao TJSP tendo em vista a mudança ocorrida com a edição do Provimento CG nº 56/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Prazo de 5 dias
3. Processo 01003435320245010246
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60b14b1 proferido nos autos. À ré para pagar o valor da dívida, #id:bacfee8, em 15  dias, sob pena de execução. NITEROI/RJ, 21 de maio de 2025. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
4. Processo 01003435320245010246
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60b14b1 proferido nos autos. À ré para pagar o valor da dívida, #id:bacfee8, em 15  dias, sob pena de execução. NITEROI/RJ, 21 de maio de 2025. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALCEU PAULO DE OLIVEIRA
5. Processo 08156507220258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   O documento ID 193609910- trata-se apenas de negociação de suposta dívida, não havendo, por ora, negativação. Pretende a parte autora a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Todavia, no caso sob exame, há necessidade de aguardar-se a fase instrutória para, após a colheita das provas, observado o princípio do contraditório, poder o Juízo dirimir o conflito de interesses submetido a sua apreciação. Dessa forma, considero não preenchidos os requisitos legais necessários e indefiro, por ora, o requerimento de antecipação de tutela. Aguarde-se a audiência designada.
6. Processo 00198755220178190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 900/904: manifeste-se a parte ré.
7. Processo 08001349520248190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Assim, INVERTO O ÔNUS DA PROVA.
8. Processo 08036131520258190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0803613-15.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE CAVALIERE VIEIRA RÉU: VIA S.A Diante dos documentos apresentados pela parte Recorrente, DEFIRO A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, na forma do Artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal e, ainda, Artigo 98 do Código de Processo Civil. Tendo em vista a certidão que noticia a tempestividade do Recurso Inominado, RECEBO O RECURSO, em seu regular efeito, na forma dos Artigos 42 e seguintes da Lei 9.099/95. Intime-se o Recorrido para a apresentação de Contrarrazões Recursais. Após, remetam-se os Autos ao Egrégio Conselho Recursal do Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. VOLTA REDONDA, 19 de maio de 2025. VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular